STF libera divulgação de lista de empresas autuadas por trabalho escravo
Felipe Pontes – 31 de maio de 2016 O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a medida cautelar que impedia a publicação oficial, pelo Ministério do Trabalho, da lista de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão. A reportagem é de Felipe Pontes, publicada por Agência Brasil, 30-05-2016.
Xadrez do PMDB jogado ao mar
Luís Nassif – 30/05/2016 Foto: Janot, Serra, Gilmar Mendes, Raul Jungman, Gen.Sérgio Etchgoyen, Michel Temer “Em função do desastre inicial do governo Temer, das ousadias antissociais, do atrevimento em promover mudanças constitucionais sendo apenas interino, e da recuperação da popularidade de Dilma, há a possibilidade do impeachment ser derrubado na votação final do Senado. O maior empecilho é a constatação de que Dilma poderá recobrar o cargo, mas é quase impossível que recobre as condições de governabilidade. Ela não tem interlocução mínima com nenhum dos centros de poder, nem com o STF, com o MPF, com setores empresariais e com o Congresso”.
No Brasil corrupção naturalizada está sendo desmascarada
Leonardo Boff – 29/05/2016 Fotos: Internet “Raramente em nossa história recente temos assistido grandes empresários sendo presos, interrogados, condenados e encarcerados. A corrupção que se havia naturalizado nos mais altos estratos dos negócios e da política começou a ser desmascarada e posta sob os rigores da lei. Tal fato constitui um dado de altíssima relevância e um avanço no sentido da moralidade pública. Mas para sermos realistas e não moralistas, não podemos reduzir a corrupção a este evento nefasto do “petrolão” desvelado pela Operação Lava Jato.”
Nem tudo é tão linear
Andrea Caldas – 27 de maio de 2016 “Aqueles que continuaram apegados ao linear esquema de análise da polarização entre PT e PSDB ou burguesia versus proletariado subestimaram as disputas internas e a microfísica dos pequenos poderes”, escreve Andrea Caldas, diretora da faculdade de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em artigo publicado por CartaCapital, 26-05-2016. Segundo ela, “tais jogos secundários tendem a ganhar a cena principal em tempos de crise das grandes forças estruturais. Me parece que é o que vivemos agora, neste tempo de interregno”
STF, a última trincheira institucional, arrastado de vez para a crise
Gil Alessi –27-05-de 2016 Foto: Ministros da Corte. R. Coutinho STF O Supremo Tribunal Federal (STF), mais alta corte de Justiça do país, voltou aos holofotes esta semana após a divulgação de áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Nos diálogos, com o senador Romero Jucá(PMDB-RR), ex-ministro do Governo interino de Michel Temer, e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e o ex-presidente José Sarney falam sobre tratativas com ministros do STF ou planos de fazê-las envolvendo a saída da presidenta Dilma Rousseff do cargo, freios na Operação Lava Jato e a crise. A reportagem é de Gil Alessi, publicada por El País, 27-05-2016.
E se os mais ricos ajudassem a pagar o rombo nas contas públicas?
Só volta da tributação sobre lucros e dividendos, isenção criada em 1995, daria estimados 43 bi ao caixa Heloísa Mendonça – SP 25 MAI 2016 Foto: ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Hoje, grande parte do que os empresários ricos ganham não é tributada. Um trabalhador com salário de 8.000 reais paga um imposto de renda de 27,5%. Já um dono de uma grande empresa que fatura mais de 500.000 reais a título de lucros e dividendos pode não pagar nada como pessoa física”, explica Orair, que ressalta que o Brasil é um dos poucos países que ainda isentam esse imposto.
Pacote sinaliza para desconstrução da atuação do Estado na economia, diz economista
Eduardo Maretti – 25-05-2016 Foto – Rede Brasil Atual : BNDES, como agente do Estado incentivador da economia e do emprego, será reduzido com medidas. Por trás da difícil terminologia da ciência econômica, o pacote de medidas que o governo interino de Michel Temer anunciou hoje (24) traz uma mensagem política e conceitual clara: ele sinaliza para a desconstrução da atuação do Estado na economia e do chamado Estado de bem-estar social, que começou a ser estruturado com a Constituição de 1988.
Governo Temer: o plano oculto
Por Alessandra Cardoso –21/05/2016 –Foto: Cavala de Troia Publicada quase em sigilo, a MP-727 privatiza tudo — inclusive Petrobras, BB e serviços públicos — e converte interesses dos compradores em “prioridade nacional”, capaz de atropelar direitos sociais e ambiente. “É ela que “garantirá”, caso o golpe chegue ao final, o sonho de consumo dos neoliberais outrora acanhados e agora completamente excitados com a retomada do Estado que lhes interessa, que é aquele que abre caminhos para seus lucros, rebaixa seus custos sociais e trabalhistas, ignora condicionantes ambientais e sociais, e confere a ordem para que seu progresso se faça.”
STF garante rotulagem de transgênicos
20-05-2016. A decisão do ministro do STF, Edson Fachin, de recusar recurso anterior (veja abaixo) foi proferida no último dia 12 de maio, mantendo sentença favorável aos consumidores obtida pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) exigindo a rotulagem de alimentos transgênicos, independente da quantidade desses ingredientes. A reportagem foi publicada por Envolverde,
“Modelo do Brasil não é capitalismo, é socialismo para os ricos”
Nesta segunda-feira, quando mais um vazamento de conversa entre políticos de alto escalão levantou suspeitas de tráfico de influência Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Corte Luís Roberto Barroso afirmou que ninguém tem poder para obstruir a Operação Lava Jato no tribunal. Desta vez, foi Romero Jucá quem disse ter conversado com ministros do STF e sugeriu até incluir o Supremo em um suposto acordo para deter as investigações, de acordo com áudios publicado pela Folha de S. Paulo.
