COMO BARROSO, FACHIN E FUX BLINDARAM A LAVA JATO NO STF
João Filho – 06/10/2019 Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso e Luiz Fux. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil. QUANDO SERGIO MORO e os procuradores da Lava Jato gravaram e vazaram ilegalmente a conversa entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma, eles sabiam que estavam cometendo um crime, conforme revelou reportagem da Folha de S. Paulo em parceria com o Intercept.
“Estamos matando nossa democracia”, diz José Sarney
Por Monica Gugliano | Eu & Fim de Semana / Valor Econômico – 23/02/2019 – Foto: Daqui Para José Sarney, que consolidou a transição do governo militar para os civis, hoje os Três Poderes têm fendas que desestabilizam o país. “Estamos matando nossa democracia”. “Ao falar em morte da democracia, me refiro ao fato de que os Poderes têm fendas em suas estruturas que estão desestabilizando o país”. “O Parlamento não legisla. O Poder Executivo legisla no lugar do Parlamento, e o Judiciário não exerce o poder moderador que deveria ter”
Líderes sociais latino-americanos denunciam ao Papa a “crescente judicialização seletiva da política” na região
Hernán Reyes – 12 /12/2018 – Foto: Prodista digital Um grupo de líderes sociais apresentaram ao Papa, nesta terça-feira, um relatório sobre as denominadas “guerras jurídicas” (lawfare) na América Latina e a A reportagem é de Hernán Reyes, publicada por Religión Digital, 11-12-2018. A tradução é do Cepat.
A politização do STF em 2018, por Clarissa Tassinari e Ziel Ferreira Lopes
A nova era do STF e os custos políticos do ativismo judicial Por Clarissa Tassinari e Ziel Ferreira Lopes – 08/12/2018 Foto: Rosinei Coutinho/STF – “Professores, vocês poderiam, como última aula deste ano, dizer os principais erros e acertos do Supremo Tribunal Federal neste ano de 2018?”. Foi a pergunta que, compartilhando uma sala de aula, os autores desta coluna receberam. No final do ano, temos sempre textos de balanços e perspectivas sobre o papel do STF.
“Brasil pode retroceder 100 anos. Se acontecer, resta-nos Portugal”
Valentina Marcelino – 29/11/2018 – Foto DN:Daqui É dos mais conhecidos e ativos advogados brasileiros contra os excessos da “justiça-espetáculo” que tem dominado o seu país e que foi central nas últimas eleições presidenciais. António Carlos de Almeida e Castro – a quem até os mais ilustres magistrados do Supremo Tribunal tratam pelo pseudónimo Kakay – defendeu celebridades, senadores, ministros e até um vice-presidente da República. Declara que o combate à corrupção deve ser prioridade de todos os governos e avisa para os perigos da vitória de Jair Bolsonaro e da nomeação do juiz que prendeu Lula da Silva, Sérgio Moro, para ministro da Justiça.
STF defende liberdade de expressão em universidades
Do Jota – 31/10/2018 Foto: Bandeira pendurada em prédio da faculdade de Direito da UFF foi uma das causas da discussão. Crédito: Reprodução O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) transformou a sessão desta quarta-feira (31/10) em um grande ato em defesa da autonomia universitária e, em especial, das liberdades de expressão, de cátedra e de reunião. Os ministros ainda se posicionaram fortemente contra excessos de agentes do Estado.
Dodge vai ao STF contra proibição a manifestações políticas em universidades. Presidente do TSE também diz que Corte está tomando providências para coibir abusos
André de Souza – 26/10/2018 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante discurso no plenário do STF / Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo/04-10-2018 A procuradora-geral da República e procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge , anunciou nesta sexta-feira que apresentará uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para restabelecer as liberdades de expressão, reunião e cátedra.
Eleições no Brasil: a necessidade de encarar as complexidades do pleito e os ataques à democracia.
Entrevista especial com Clemente Ganz Lúcio Por: Patricia Fachin | Edição: Ricardo Machado | 27 Setembro 2018 – Foto: Combate Racismo Ambiental O pleito de 2018 tem se desenrolado de uma maneira muito própria em relação aos anteriores. A avaliação é de Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos –Dieese. “Isso tudo coloca em debate alternativas que são profundamente diferentes, sendo que algumas delas estão voltadas para uma restrição ao processo democrático, às liberdades individuais, aos direitos; isso é grave. Mas faz parte do processo democrático enfrentar esse debate”, pondera, na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line.
PT deveria realizar ‘comissão da verdade’ para examinar seus erros, diz Noam Chomsky
Júlia Dias Carneiro – 21 Setembro 2018 – Foto: IHU Considerado um dos mais importantes linguistas do mundo, o filósofo e ativista de esquerda americano Noam Chomsky afirma que o PT deveria estabelecer “uma espécie de comissão da verdade” para analisar os erros cometidos pelo partido.
Lula Liberto. Artigo de Jean Tible
Jean Tible – 14 Setembro 2018 Foto: Outras Palavras “Se Haddad vencer, as forças democráticas estão prontas? Os movimentos e coletivos recentes, e as organizações de esquerda, virarão a página do golpe?”, indaga Jean Tible, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo – USP, em artigo publicado por Outras Palavras, 12-09-2018. Segundo ele, “a crise que já era grande se aprofundando numa situação que é perigosa, pois os atores não cabem mais nas instituições e não se vê nenhuma possibilidade imediata de transformação destas, abrindo espaços para saídas autoritárias”.
