Como Haddad e Bolsonaro pretendem enfrentar a desigualdade?

“O Brasil está caindo sob o feitiço político do mal. É como se eleitores caminhassem tal qual sonâmbulos rumo à destruição da democracia brasileira. Sob a influência do feitiço, tornaram-se cegos para a verdade sobre a política brasileira”.

A reportagem é de Carlos Drummond, publicada por CartaCapital, 23-10-2018.

As respostas de vários economistas às perguntas de CartaCapital sobre como os programas de Bolsonaro e de Haddad encaminham o aumento ou a redução da desigualdade e da soberania mostram diferenças abissais e reforçam o diagnóstico de Palley.

Segundo a professora Leda Paulani, da USP,

“inicialmente é preciso dizer que

• o programa de Bolsonaro como um todo
• é de uma pobreza inacreditável.

Parece que, em meia hora,

• alguém sentou, rascunhou aquelas frases mal alinhavadas 
• e apresentou o resultado como programa de um candidato à Presidência de um país tão complexo e multifacetado como é o Brasil”.

Em relação à desigualdade, diz,

“é evidente que uma proposta

• que não fala em reforma tributária para reduzir o peso dos tributos indiretos
• nem em abolir os privilégios conferidos aos ganhos financeiros,
• que não menciona a necessidade de elevar os tributos sobre patrimônio para colocá-los em linha com o que se faz nos países mais desenvolvidos
• e, mais ainda, que propõe candidamente uma taxa única de 20% para o IR 

vai contribuir em muito para o aprofundamento da desigualdade, uma mazela cuja redução estava em progresso e que a crise econômica fez regredir.

A proposta de criação da carteira de trabalho ‘verde-amarela’, em oposição à tradicional carteira azul que garante os direitos dos trabalhadores, vai na mesma linha.

Trata-se de

• uma espécie de ‘formalização’ do trabalho informal,
• além de subliminarmente tratar como antipatriota o trabalhador que insistir na carteira azul
• e, portanto, na manutenção dos seus direitos”.

 

A professora sublinha a fala do candidato a vice, general Mourão, depois desautorizada por Bolsonaro, no sentido de extinguir o 13º salário e o adicional de férias.

“É evidente que

• esse conjunto contribuirá em muito para o aprofundamento das abissais desigualdades já existentes em nosso país.
• Não há aqui muito mais a dizer porque o programa é muito pobre.”

 

Quanto às medidas do programa de Haddad para enfrentamento da desigualdade, diz Paulani:

“Não é preciso muito tino para perceber que

• uma proposta que defende a isenção do Imposto de Renda para todos os que ganham abaixo de cinco salários mínimos,
• compensando-se essa redução com a elevação dos tributos daqueles mais bem posicionados em termos de renda e de riqueza
• já é em si e por si um programa de redução de desigualdade.

“Além disso, a própria recuperação do crescimento, possibilitando a retomada de alguns serviços e programas públicos que estão com recursos congelados ou reduzidos, como o Bolsa Família, também contribuirá nesse sentido.

Em paralelo, serão tomadas as providências para a revogação da Emenda Constitucional nº 95, do teto dos gastos.

A criação do Programa Salário Mínimo Forte é mais uma medida nesse sentido.

“Dada sua importância quanto aos benefícios sociais pagos pelo sistema previdenciário – mais de 20 milhões de pessoas recebem benefícios de um salário mínimo –,

• o aumento de seu valor real é uma das políticas mais efetivas de redução das desigualdades.
• Se, além disso, passa-se a tributar vários rendimentos do capital que hoje são isentos (como os dividendos),
• então tem-se um programa muito forte de redução de desigualdades 
• não só em termos da distribuição pessoal, como também da distribuição funcional da renda”.

 

Múltiplos aspectos do programa do PSL reforçam a desigualdade, concorda Felipe de Holanda, presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos:

“O mandato de independência do Banco Central apenas para o combate à inflação via elevação da taxa de juros, por exemplo, reforça a probabilidade de voltarmos a taxas de câmbio supervalorizadas,

• funcionais para o controle inflacionário,
• mas altamente danosas ao emprego industrial.

 

“O programa de Haddad segue a direção oposta, pois estabelece compromissos com um mandato dual do Banco Central

• (controle de inflação e determinado patamar de geração de empregos), algo praticado nos EUA 
• e que impediria loucuras como a elevação da taxa básica de juros a 14,25%, entre 2013 e 2017,
• que foi um dos principais fatores de aprofundamento da recessão recente”.

 

Na macroeconomia, observa o economista Antônio Corrêa de Lacerda, professor da PUC-SP,

“Bolsonaro fala em reduzir a zero o déficit primário e gerar superávit em 2020, um espanto!

• O primeiro equívoco é insistir no ajuste fiscal a qualquer custo, o que se mostrou inviável, pois é impossível fazê-lo sem crescimento da economia.
• O segundo é não fazer uma autocrítica da abertura comercial e da privatização já realizadas nos anos 1990.
• Isso tudo tende a aprofundar as disparidades regionais e de renda”.

 

Já o programa de Haddad 

• “tem o mérito de  reconhecer o papel das políticas macro e industriais para recuperar a capacidade de crescimento da economia 
• e fortalece a política social. 

Ambas as frentes favorecem a distribuição de renda,

• a primeira a longo prazo
• e a segunda a curto prazo,

uma vez que a enorme desigualdade regional e de renda exige medidas focadas no tema”.

 

Sobre o programa de Bolsonaro e a soberania nacional Leda Paulani sublinha:

• “Quando se propõe a privatização indiscriminada de tudo que ainda pertence ao Estado brasileiro
•  é evidente que não há nenhuma preocupação com a soberania,
• uma vez que, regra geral, são os grandes grupos internacionais que acabam comprando essas empresas”.

Mas para chegar a tal conclusão

• não é preciso ir ao programa do candidato,
• que, aliás, não ajuda muito, porque é muito pobre, como já disse.

Basta assistir às entrevistas do Posto Ipiranga, Paulo Guedes. Haddad referiu-se às propostas de Paulo Guedes como sendo produto de um ‘neoliberalismo desalmado’.

Eu concordo e acrescento que

• esse neoliberalismo desalmado,
• absolutamente insensível às necessidades da maioria da população,
• é produto de um ‘neoliberalismo descabelado’, ‘enlouquecido’,
• que deixado a si mesmo privatiza até o serviço diplomático.

Como falar em soberania com uma visão dessas? Essa deve ser, para eles, a última das preocupações.

A tutela militar, que certamente existirá, não garantirá nada nesse sentido, ao que parece,

• a não ser a tosca tarefa de ‘afastar a ameaça comunista’,
• que, além de completamente extemporânea,
• ou exatamente por causa disso,
• ninguém sabe o que vem a ser.

Assim, tudo indica que teremos

• uma política de terra arrasada,
• na qual não haverá a menor preocupação
• com a colocação, em mãos estrangeiras,
• de nossos ativos produtivos (mesmo que eles sejam lucrativos e se encontrem em setores estratégicos)
• e de nossos abundantes recursos naturais.

De outro lado, a política de

• atuar sempre no sentido de favorecer o mercado financeiro
• deve levar também à manutenção da taxa real de juros em níveis muitíssimo altos, em média, observados há quase três décadas,
• ou mesmo a aumentá-la.

Juros elevados implicam

• apreciação de nossa moeda
• e a continuidade do processo de desindustrialização,
• o que evidentemente não combina com qualquer apreço à soberania nacional”.

Segundo Felipe de Holanda,

• “o amplo programa de privatizações proposto pelo economista Paulo Guedes,
• realizado em curto espaço de tempo
• e em cenário ainda de elevadas incertezas (utilizando altas taxas de desconto),
• deverá render muito pouco ao governo,
• contribuindo, entretanto, para ganhos extraordinários das instituições financeiras envolvidas, considerada apenas a transferência patrimonial.

A liquidação de ativos estratégicos da 

• Petrobras nas áreas de refino, transportes e varejo,
• assim como a privatização de ativos da Eletrobras 
• e da área portuária,

aumentará

• a perda de coordenação do setor produtivo estatal,
• enfraquecendo mais ainda a soberania nacional”.

A diferença em relação ao programa do candidato do PT é imensurável, como explica Paulani:

“O termo soberania nacional

• aparece já no primeiro capítulo do programa de governo de Haddad e Manu 
• e o mínimo que podemos dizer é que esta não é uma preocupação menor.

Fala-se ali da necessidade de

• retomar a política externa ativa e altiva
• levada à frente pelo ex-chanceler Celso Amorim nos governos de Lula.

“Assim, devem ser retomadas as medidas no sentido do

• fortalecimento regional da América Latina,
• bem como aquelas direcionadas à consolidação dos BRICS,
• iniciativa de caráter geopolítico das mais importantes e que teve no Brasil,
• até o advento do golpe que tirou indevidamente a presidenta Dilma do poder, seu principal porta-voz e protagonista.

“Há todo um capítulo dedicado à promoção de um novo projeto nacional de desenvolvimento, que passa não só por revogar o legado da era Temer

• (a EC nº 95, a reforma trabalhista,
• as privatizações,
• a entrega do pré-sal 
• etc.),

como por tomar as medidas emergenciais capazes de tirar o País da armadilha recessiva

• (redução dos juros para os tomadores de empréstimo,
• programa emergencial de empregos
• associado à retomada dos investimentos públicos
• e ampliação da isenção do IR para as classes mais baixas de renda
• estimulando o consumo).

“Ainda mais importante

• é a preocupação, explícita no programa,
• com as medidas estruturais capazes de reindustrializar o País.

Não por acaso consta no mesmo capítulo a necessidade de manter a taxa de câmbio em níveis competitivos e de torná-la menos volátil”.

Segundo Lacerda, Haddad aposta na autonomia do País diante das grandes potências e conduzir um programa econômico mais sólido fortalece as bases do desenvolvimento autônomo, aspecto relevante para a soberania.

 

 

Carlos Drummond

 

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/584003-como-haddad-e-bolsonaro-pretendem-enfrentar-a-desigualdade

 

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