Juiz das garantias: do neoconstitucionalismo ao neo-inconstitucionalismo
Penso, assim, que a ADI contra o juiz das garantias não deve ter êxito, por ausência de inconstitucionalidade formal e pela ausência de inconstitucionalidade material por Lenio Luiz Streck – Jornal GGN – 02/01/2020 Imagem: Época Negócios – Globo Escrevo este texto como um primeiro passo; o primeiro ato de uma longa discussão teórica, com uma metadiscussão ainda maior sobre ela, que se avizinha à luz da suposta inconstitucionalidade do “juiz das garantias”, com liminar a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli (ou o seu vice, Luiz Fux), decidirá se mantém ou suspende o dispositivo que trata do juiz das garantias.
Generais Santos Cruz e Santa Rosa: Brasil deve ficar neutro em conflito
Brasil é importante para somar sua voz à comunidade internacional que se manifesta pelo equilíbrio, pelo bom senso e pela desescalada do conflito. Chico Alves -Colunista do UOL – 05/01/2020 Foto: General Carlos Alberto dos Santos Cruz/ Imagem: UOL Depois do general Sérgio Etchegoyen comentar ao jornalista Tales Faria o ataque americano que matou o iraniano Qassim Suleimani, dois outros generais falaram à coluna sobre o assunto. Maynard Santa Rosa e Carlos Alberto dos Santos Cruz, ambos ex-integrantes do governo do presidente Jair Bolsonaro, defendem que o Brasil deve manter a neutralidade em relação ao conflito entre Estados Unidos e Irã. Ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Santos Cruz afirma, em texto enviado à coluna (leia a íntegra abaixo), que estimular a resolução pacífica dos confrontos é uma tradição brasileira. “Qualquer posicionamento, nesse caso, fora da neutralidade e imparcialidade é falta de noção de consequência e irresponsabilidade”, escreveu ele.
