MP da regularização fundiária anistia grilagem de terras públicas até 2018
CristianePrizibisczki – 13 Dezembro 2019 – Foto: Daqui O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (11) um pacote de medidas para “simplificar e modernizar” o processo de regularização definitiva das ocupações em terras da União. Entre as normas publicadas está a Medida Provisória 910, que altera pontos importantes da legislação anterior sobre o assunto e está sendo considerada por especialistas uma anistia geral da grilagem de terras públicas em todo o país. Duas são as principais mudanças trazidas pela nova regra: o marco temporal para que a pessoa que deseja regularizar a terra comprove a ocupação da área, que aumentou em sete anos, e a extensão da aplicação da lei, antes restrita ao território da Amazônia Legal e que agora passa a valer para o país inteiro.
Teocracia? Não, obrigado
Ainda estamos a tempo de aprender que nenhuma teocracia é melhor do que a outra. Não importa se é islâmica, judaica, cristã ou outra qualquer. Definitivamente, não José Brissos-Lino| 12 Dez 201919 Imagem: evivaafarofa.blogspot.com.br A história da velha Europa devia servir pelo menos para perceber que quando a religião manda no Estado a coisa vai sempre correr mal, mais tarde ou mais cedo. As guerras religiosas que os povos europeus sofreram há séculos são o exemplo acabado disso mesmo. A revolução americana mostrou que a via do estado laico é melhor garantia da liberdade de crença e prática religiosa a todos os cidadãos. Todavia, as religiões sempre pugnaram por deter nas suas mãos o poder político ou pelo menos viverem em concubinato com ele, influenciando-o no sentido da satisfação dos seus próprios interesses.
