Congresso pode ‘abrandar’ PEC do Trabalho Escravo
Manobra de congressistas quer restringir definição de escravidão e afrouxar emenda constitucional que destina propriedades onde crime for cometido à reforma agrária. A reportagem é de Piero Locatelli e publicada por CartaCapital, 10-07-2014.
O STF e a Prisão Domiciliar: a constitucionalização do erro?
Por Alana Abílio Diniz Vila-Nova (*) Enquanto toda a audiência nacional permanecia focada na “Copa das Copas”, os juristas aguardavam os debates no “Julgamento dos Julgamentos”. Os penalistas, particularmente, ansiavam pelo voto do Ministro Luís Roberto Barroso, novo relator da Ação Penal 470, quanto à conversão da prisão do ex-deputado federal José Genuíno para o regime domiciliar.
