A prisão dos corruptos e o silêncio da virtude
Para a surpresa de muitos, o Supremo, mais uma vez, cumpriu a lei e determinou a prisão dos corruptos. Todavia, em termos jurídicos, a ordem de prisão não traduz qualquer novidade, pois se trata de simples consequência da sentença penal condenatória.
Decisão do STF desconstrói medidas anti-indígenas e nega efeito vinculante às 19 condicionantes de Raposa Serra do Sol
Quinta, 24 de outubro de 2013 O desfecho da Petição 3388 representou uma importante vitória às populações originárias em luta por seus territórios tradicionais. A decisão desconstrói a Portaria 303 e obriga o Poder Executivo a revogá-la.
Os embargos cidadãos
O artigo do Urariano, aqui no DR, intitulado “A opinião pública e o mensalão”, é lúcido e competente. Assim, eu deveria poupar os leitores de um posicionamento talvez redundante diante do julgamento.
