MP da regularização fundiária anistia grilagem de terras públicas até 2018
CristianePrizibisczki – 13 Dezembro 2019 – Foto: Daqui O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (11) um pacote de medidas para “simplificar e modernizar” o processo de regularização definitiva das ocupações em terras da União. Entre as normas publicadas está a Medida Provisória 910, que altera pontos importantes da legislação anterior sobre o assunto e está sendo considerada por especialistas uma anistia geral da grilagem de terras públicas em todo o país. Duas são as principais mudanças trazidas pela nova regra: o marco temporal para que a pessoa que deseja regularizar a terra comprove a ocupação da área, que aumentou em sete anos, e a extensão da aplicação da lei, antes restrita ao território da Amazônia Legal e que agora passa a valer para o país inteiro.
Na Amazônia, a floresta está à venda
ClaraRoman – 12 Dezembro 2019 Série especial do ISA analisa “efeito Bolsonaro” sobre aumento da destruição da maior floresta tropical do planeta. Primeira reportagem mostra como novo discurso aqueceu mercado ilegal de terras públicas e impulsionou desmatamento em Unidades deConservação. Em ano de recorde de desmatamento na Amazônia, as áreas protegidas – Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) – também sofreram com a derrubada de floresta. Análise do ISA, feita a partir dos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indica um aumento de 69% do desmatamento em Ucsfederais e de 24% em Ucsestaduais. Os dados consideraram o desmatamento entre agosto de 2018 e julho de 2019. A reportagem é de ClaraRoman , publicada por ISA, 09-12-2019.
Bolsonaro quer usar GLO em reintegrações de posse; “atitude ditatorial”, diz MST
Nara Lacerda – 27/11/2019 – Foto: Brasil 247 Foto: Movimentos sociais como o MST são os principais alvos da medida proposta pelo governo federal / José Eduardo Bernardes/Brasil de Fato Presidente diz que vai enviar PL ao Congresso para poder usar ações de Garantia da Lei e da Ordem em conflitos agrários. A reportagem é de Nara Lacerda, publicada por Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, 25-11-2019.
4,5 milhões de brasileiros podem voltar à linha da pobreza
“O aprofundamento da perspectiva econômica neoliberal tem imposto aos mais pobres o pagamento de uma conta que não é sua” Marcel AndradePaulo – 26/11/2019 – Foto: POBREZA/Pixabay “O aprofundamento da perspectiva econômica neoliberal tem imposto aos mais pobres o pagamento de uma conta que não é sua”. A reportagem é de Marcel AndradePaulo, publicada por EcoDebate, 25-11-2019.
Garimpeiros, traficantes e madeireiros aterrorizam os indígenas
Felipe Milanez – 12/11/2019 Desde a posse de Bolsonaro, as invasões de territórios indígenas deram um salto: 160 casos nos primeiros 6 meses do ano, contra 109 em 2018. Os atuais sertanistas da Funai, indigenistas que trabalham na área de proteção aos povos isolados, lançaram uma carta aberta na qual alertam para a crescente onda de violência contra indígenas e servidores da fundação e aos riscos de genocídio por conta dos incentivos à exploração desenfreada e à omissão de Brasília. A reportagem é de Felipe Milanez, publicada por CartaCapital, 12-11-2019.
Documento revela pressão da Embratur sobre a Funai para transformar terra indígena em hotel de luxo na Bahia
I Juca Pirama, Índio deve morrer Amanda Audi – The Intercept – 28/11/2019 A Funai recebeu um pedido inusitado em julho. A Embratur quer que o órgão, responsável pela proteção dos direitos indígenas no país, acabe com o processo de demarcação de uma reserva para permitir a construção de um hotel de luxo no local. A solicitação chegou à Funai assinada pelo presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, e o Intercept teve acesso ao documento com exclusividade. Ofício–Presidente-Embratur2 pages
‘O Governo Bolsonaro tem sangue indígena em suas mãos’, afirma APIB sobre o assassinato do guardião da floresta Paulo Paulino Guajajara
Foto: Patrick Raynaud Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). – 03 Novembro 2019 “O Governo Bolsonaro tem sangue indígena em suas mãos, o aumento da violência nos territórios indígenas é reflexo direto de seu discurso de ódio e medidas contra os povos indígenas do Brasil”. A nota é de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Deputados de oposição movem queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro por ‘novo AI-5’
Luiz Vassallo e Rafael Moraes Moura São Paulo e Brasília – 01/11/2019 Imagem: Maandel Ngan – 30.ago.19/AFP Após falar em “novo AI-5”, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) é alvo de uma queixa-crime assinada por 18 parlamentares do PSOL, PT, PSB, PDT, PC do B, além da liderança da Minoria na Câmara Federal. Eles moveram a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e pedem que Eduardo seja condenado por incitação e apologia ao crime, além de ato de improbidade administrativa, o que pode levar à perda de cargo do filho do presidente Jair Bolsonaro.
Vaticano. Governadores da Amazônia pedem mais ajuda internacional
Nádia Pontes -29/10/2019 – Foto: Encontro de governadores ocorreu após documento final do Sínodo ressaltar importância dos direitos indígenas / Daqui Em uma tentativa de se distanciar das posições do governo Bolsonaro, mandatários de estados da Amazônia brasileira se reuniram no Vaticano com cientistas e religiosos para discutir formas de preservar a floresta. Em contraste com as posições do governo de Jair Bolsonaro, governadores de estados que fazem parte Amazônia brasileira se reuniram nesta segunda-feira (28/10) no Vaticano com religiosos e cientistas para debater formas de preservar a floresta e combater o desmatamento. O encontro ocorre um dia após o fim do Sínodo da Amazônia. A reportagem é de Nádia Pontes, publicada por Deutsche Welle, 28-10-2019.
Neofascismo : um fenômeno planetário – o caso Bolsonaro
Michael Löwy – 26/10/2019 – Foto: Pxhere “O termo ‘conservadorismo‘ é muito utilizado no Brasil, mas não é o mais apropriado: não se trata de uma corrente conservadora, no sentido de tradicionalista, nostálgica do passado, mais de um autoritarismo violento, moderno, geralmente neoliberal“, escreve Michael Löw, diretor de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique, publicado por A Terra é Redonda, 24-10-2019.
