Bernie Sanders: ‘Indígenas e quilombolas estão sob implacável ataque do governo Bolsonaro’ em Alcântara

O senador e ex-pré-candidato à presidência dos EUA Bernie Sanders disse à BBC News Brasil que o governo de Jair Bolsonaro é responsável por ataques contra comunidades indígenas e quilombolas.

• “As comunidades afrodescendentes e indígenas do Brasil estão sob ataque implacável sob o governo do presidente Bolsonaro.
• Meus colegas e eu pedimos que o Congresso se levante e insista que os dólares dos contribuintes dos EUA
• não sejam usados para apoiar os esforços do governo Bolsonaro para deslocar, reprimir e ameaçar ainda mais o modo de vida dessas comunidades”

disse Sanders com exclusividade à BBC News Brasil.

Centro de Lançamento Espacial de Alcântara – Foto: Carta Capital

Uma carta divulgada nesta quarta-feira (07/10) por quatro políticos do partido democrata, incluindo o senador, pede que o governo americano não participe de projetos que coloquem comunidades quilombolas brasileiras sob risco de “ataques racistas e desapropriações”.

O pano de fundo é

• a discussão do orçamento anual destinado pelos EUA à Defesa e os planos de Donald Trump
• para investir de parte desse dinheiro em pesquisas e lançamentos de satélites do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.

O texto, assinado por Sanders e pelos deputados Deb Haaland, Joaquin Castro e Hank Johnson (GA-04), diz que “em nenhuma hipótese do dinheiro dos pagadores de impostos dos EUA deve ser usado para desapropriar forçadamente comunidades indígenas e quilombolas centenárias”.

O governo Bolsonaro afirma que o acordo de Alcântara estimulará o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro e poderá gerar investimentos de até R$ 1,5 bilhão na economia nacional.

Situação geográfica da Centro Espacial de Alcântara – Imagem: Vide Versus

Famílias sob risco de remoção

Após longas negociações,

• os presidentes Bolsonaro e Trump assinaram no início de 2019 um Acordo de Proteção de Tecnologia
• que prevê o uso pelos EUA da base de Alcântara.

O governo brasileiro diz que pretende

“tornar o Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão, competitivo mundialmente e um grande atrativo de recursos para o Brasil no setor espacial”.

Em 27 de março, já em meio à pandemia do novo coronavírus, uma resolução federal publicada no Diário Oficial da União ordenou

“providenciar, por meio do Comando da Aeronáutica, a execução das mudanças das famílias realocadas, a partir do local onde hoje residem e até o local de suas novas habitações, incluindo o transporte de pessoas e semoventes [animais domésticos]”.

Centenas de famílias poderiam ser removidas do local onde vivem há mais de um século com a medida.

Em maio de 2020, no entanto, uma decisão liminar da Justiça Federal

• proibiu a remoção de famílias quilombolas da região
• até que se realizem consultas abertas às comunidades afetadas.

Disputa

O centro foi inaugurado pela Força Aérea Brasileira (FAB) em 1983, mas nunca foi usado para lançamentos de satélites.

Próxima à linha do Equador,

• a base interessa aos americanos porque, graças a sua localização,
• permitiria economia de até 30% no combustível usado nos lançamentos.

Lideranças locais dizem que no município existem mais de 200 comunidades quilombolas, agrupadas em três territórios.

Estas áreas ainda não tiveram os processos de titulação finalizados.

O centro de lançamentos fica dentro de um dos territórios pleiteados, uma área equivalente a 78 mil campos de futebol e que abriga 108 comunidades.

Dessas, pelo menos 40 teriam de ser despejadas caso a ampliação do centro estudada desde os anos 2000 seja levada a cabo, segundo disse à BBC News Brasil na época da assinatura Servulo Borges, militante do movimento quilombola de Alcântara.

• “Por mais de 300 anos, africanos que foram escravizados e seus descendentes vivem em Comunidades quilombolas em Alcântara, no Brasil.
• Os afro-brasileiros que vivem nestes locais vivem em terras comunais e se engajar na agricultura, pesca, caça e extração comunais”,

diz o texto assinado pelos políticos americanos.

A emenda proposta ao orçamento de Defesa dos EUA

• proibiria que o país colabore com o Brasil para
• “realocar involuntariamente as comunidades indígenas ou quilombolas no Brasil.”

A emenda já foi aprovada em primeira instância em uma comissão do equivalente à câmara dos Deputados nos EUA. Agora segue para o Senado.

Se for aprovada novamente, passará por novas votações nas duas casas.