Conselho Indigenista Missionário é acusado de incitar conflitos no campo em carta publicada pela Funai; “Cimi não irá responder. Não vale a pena”
Julia Dolce – 05/05/20 – Foto: Daqui
“Estão atuando [Governo Federal] para que a mortandade cresça. Um vírus que chega em uma comunidade indígena pode levar a uma tragédia”
“O Cimi é um bode expiatório na atitude do atual governo de desqualificar e ridicularizar quem se opõe ao atual programa dele”
“É um retrato do governo. Dá um tapinha nas costas mas no fundo está arrancando o sangue e a alma dos pobres”
“Socialista, paternalista e assistencialista” são as três palavras utilizadas, repetidas vezes, em uma carta publicada no site da Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta segunda-feira (4), para descrever o indigenismo no Brasil até a ascensão do presidente Jair Bolsonaro.
O documento é uma resposta às críticas em relação
- à ausência de medidas para conter o avanço alarmante do novo coronavírus entre os povos indígenas,
- além de críticas voltadas à desconsideração dos direitos indígenas pelo atual governo,
- apresentadas por Antônio Eduardo Oliveira, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
O Cimi é um organismo da Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB) e um dos mais atuantes na causa indígena.
Na terça-feira (28), Oliveira havia participado da mesa virtual
- “Os embates necessários frente aos ataques aos direitos indígenas em tempos de isolamento”,
- parte da última edição do Acampamento Terra Livre,
- mobilização anual da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib),
- dessa vez, realizado apenas de maneira virtual.
O tom de toda a mobilização, que contou com a participação de dezenas de lideranças indígenas,
- foi de forte indignação e desespero
- em relação aos rumos das políticas indigenistas no atual governo,
- além do avanço da Covid-19.
A carta da Funai, no entanto, não cita a pandemia ou qualquer dado referente ao número de indígenas infectados. Ela se inicia reiterando que
- a “vitória” de Bolsonaro nas eleições presidenciais
- representou uma ruptura e rejeição do povo brasileiro ao que chama de “políticas públicas socialistas”,
- que de acordo com o documento, estavam sendo implantadas pelo Governo Federal desde 2003.
O texto segue criticando
- uma “velha política indigenista”
- que “já causou tantas desgraças aos indígenas brasileiros”
- e em determinado momento acusa o Cimi de incitar conflitos no campo.
Para o presidente da organização, Dom Roque Paloschi,
- o ataque não é o principal problema,
- mas sim que o Cimi está sendo utilizado como “bode expiatório”
- para um massacre deliberado das populações indígenas no país.
“O ataque está sendo feito de forma diuturna, negando direitos constitucionais, e o que é muito mais sagrado, seu direito originário”,
afirmou, em entrevista à Agência Pública nesta terça-feira (5).
Dom Roque lembra os séculos de pandemias que dizimaram povos indígenas brasileiros e alerta para um possível novo genocídio.
- “Estamos suplicando desde o primeiro momento que o governo tomasse ações sérias e efetivas para evitar que o vírus se propagasse no meio das comunidades.
- Mas pelo contrário, estão atuando para que a mortandade cresça.
- Um vírus que chega em uma comunidade indígena pode levar a uma tragédia”, afirma.
Um mapeamento colaborativo divulgado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e atualizado até o dia 3 e maio
- mostra que já são 26 óbitos de indígenas na Amazônia brasileira causados pela Covid-19,
- além de 132 casos confirmados de indígenas infectados
- e outros 67 casos suspeitos.
Entre os povos mais afetados
- está o Kokama, do Amazonas,
- que já perdeu nove lideranças para o vírus,
- o que levou a divulgação de uma carta por parte de seus representantes,
- pedindo socorro devido ao “descaso do poder público”.
Já ontem (5) foi confirmada a primeira morte por Covid-19 de um indígena na região sudeste do país. A morte ocorreu no dia 21 de março na Terra Indígena Tenondé-Porã, localizada no distrito de Parelheiros, zona sul da capital paulista. O resultado do exame saiu apenas um mês e 13 dias após a morte.
De acordo com relatório da Apib, a confirmação da morte elevou para 30 o número de indígenas mortos em todo o país. A organização registra também que já são 29 povos diretamente afetados pelo vírus.
Para o presidente do Cimi,
- as políticas indigenistas de Bolsonaro,
- principalmente as que flexibilizam o garimpo e as invasões de terras indígenas,
- contribuem para o avanço da pandemia.
“Vemos que as comunidades tentam fazer a parte delas, mas não têm força para resistir diante dos invasores que têm, por trás, a cobertura e autorização dos órgãos do Estado”.
Cimi – Dom Roque Paloschi é presidente do Conselho Indigenista Missionário
Há precedentes para um ataque como esse a uma organização indigenista no período democrático do país?
Dos quase 14 mil conflitos registrados no país desde 2010 pela Comissão Pastoral da Terra, 2019 bateu o recorde negativo: cinco conflitos por dia
A mineração em terra indígena com nome, sobrenome e CNPJ
Levantamento exclusivo revela
- explosão de processos desde 2019
- e lista os beneficiários com mais pedidos minerários em TIs:
- políticos, cooperativas de garimpo e até um artista plástico paulista
Nosso problema é que o ataque não é contra o Cimi, o ataque está sendo mortal contra os direitos dos povos indígenas.
Nosso problema é que o ataque não é contra o Cimi, o ataque está sendo mortal contra os direitos dos povos indígenas. O Cimi está entrando como bode expiatório, porque ao atacar o Cimi e ao ter aqueles que aplaudem as atitudes do atual governo,
- os direitos dos povos indígenas estão sendo massacrados, despossuídos
- e, sobretudo, o governo está dando cobertura a todos os atos de banditismo, de ocupação, grilagem e garimpo em terras indígenas demarcadas e não demarcadas.
Então
- o Cimi é um bode expiatório
- na atitude do atual governo
- de desqualificar e ridicularizar quem se opõe ao atual programa dele.
O problema
- é o ataque que está sendo feito de forma diuturna ao direito dos povos indígenas,
- negando direitos constitucionais
- e negando, o que é muito mais sagrado, seu direito originário.
Quanto ao ataque contra o Cimi, não é nada, podem fazer mais. Não tem problema nenhum. E o Cimi não irá responder. Não vale a pena.
Na carta eles se referem a política indigenista no Brasil nos últimos 20 anos com três palavras, basicamente: “Socialista, paternalista e assistencialista”. Como o senhor vê o uso desses conceitos?
É preciso comentar o conteúdo dessa carta? Contra fatos não há argumentos.
A questão dos fatos,
- a invasão às terras, a grilagem, o loteamento, o assassinato de lideranças indígenas,
- aumentaram de maneira assustadora desde a eleição do atual presidente.
Quanto ao que dizem sobre as políticas indigenistas anteriores,
- elas são políticas de governo, jamais o Cimi defendeu este ou aquele governo.
- Muito pelo contrário, pagamos uma conta cara por se opor, mesmo nos governos de Lula e Dilma Rousseff,
- às políticas desenvolvidas em relação aos povos indígenas.
- Pagamos uma conta sempre cara e vamos continuar pagando.
Mas nosso compromisso é de aliança aos povos indígenas e não temos porque recuar.
Não retiramos nenhuma palavra da nossa nota. Até hoje o Cimi
- já passou por duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs),
- já fomos acusados e processados,
- mas nunca nos tiraram a nossa missão.
Nossa missão não é agradar este ou aquele governo, ela é sobretudo estar ao lado dos povos indígenas.
Marcelo Salazar/ISA – Para Dom Roque Paloschi as políticas indigenistas do governo Bolsonaro, como flexibilização do garimpo e grilagem de terras, contribuem para o avanço do coronavírus nas terras indígenas.
Na nota publicada pelo Cimi os bispos da Amazônia exigiram medidas urgentes de combate ao Covid. Como você encara a forma com a qual o governo tem lidado com a pandemia? Quão grave é a ameaça da Covid-19 para as populações indígenas, pelo que vocês têm observado?
O governo quer atacar todos aqueles que se opõem e questionam a postura dele.
- Eles tentam criar uma nuvem de fumaça
- evitando a real situação da problemática do avanço do coronavírus
- e, sobretudo, do desamparo dos pobres do Brasil.
Entre eles os mais pobres, os povos amazônicos, que têm uma vulnerabilidade — entre eles, os povos de pouco contato.
Historicamente,
- nos 520 anos de presença do homem branco, da ocupação europeia,
- são pandemias e endemias que têm levado ao desaparecimento das populações originárias.
Diante da vulnerabilidade,
- qualquer gripe, até uma gripezinha, já que segundo o presidente isso é uma gripezinha,
- pode ser fatal para povos em isolamento voluntário.
Uma população atacada constantemente fica muito refém da prepotência dos que se acham donos da verdade.
- Aquilo que muitas vezes para nós é fácil de sobreviver e transitar com tranquilidade,
- no meio das populações indígenas pode ser um caminho de genocídio.
Por isso que as comunidades têm feito todos os esforços possíveis para
- permanecer nas áreas,
- evitar o trânsito nas cidades,
- mas isso depende de assistências básicas que o governo não faz,
- tanto na saúde quanto econômica,
- já que tudo se torna mais precário também nas comunidades indígenas.
O pior de tudo é a negação dos direitos constitucionais da demarcação das terras. São 32 anos desde a Constituição Federal e esses povos continuam sem eira nem beira.
Recentemente,
- o “herói” Sergio Moro, o ministro que nos deixou,
- mandou de volta para a Funai 17 processos de reconhecimento
- que só dependiam do reconhecimento do ministro da Justiça.
É um desrespeito aos direitos constitucionais e à história do Brasil de sempre encarar os povos indígenas como
- débeis,
- incapazes,
- oferecendo empecilhos para a resistência deles.
Todas as teses que o governo tem defendido,
- o intervencionismo,
- que os indígenas se tornem fazendeiros,
- levam à retiradas de direitos para oferecer nada no lugar,
- para jogar na lama da invisibilidade,
- ainda mais invisibilidade, e da miséria.
É só ver hoje os números da população indígena no contexto urbano. São expulsos de suas terras e não tem condição de permanecer no que seria seu habitat natural.
Só na última semana, a Funai tomou duas decisões que não têm necessariamente a ver com a pandemia. Uma delas é a norma publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada para que não sejam mais restringidos imóveis privados em terras ainda não demarcadas, homologadas. A outra foi a troca abrupta do chefe da Frente de Proteção aos Indígenas Isolados do Mato Grosso, sem consulta prévia. O que o senhor acha que essas duas decisões representam nessa conjuntura?
- Demonstram exatamente essa prática do governo
- de, na calada da noite mesmo nesse momento trágico que vive o povo brasileiro,
- dar golpe em cima de golpe,
- desrespeitando a própria Constituição Brasileira.
É um retrato do governo. Dá um tapinha nas costas mas no fundo está arrancando o sangue e a alma dos pobres.
Como o senhor vê atualmente a multiplicação da Covid entre os povos indígenas?
- Estamos suplicando desde o primeiro momento que o governo tomasse ações sérias e efetivas para evitar que o vírus se propagasse no meio das comunidades.
- Mas pelo contrário, estão atuando para que a mortandade cresça.
- As atitudes do senhor Presidente mostram isso.
Vemos que as comunidades tentam fazer a parte delas, mas se o governo não fizer se torna impossível.
- Porque as comunidades indígenas também não têm força para resistir diante dos invasores
- que têm, por trás, toda a cobertura e autorização dos órgãos do Estado.
Vemos a questão do Ibama, por exemplo.
- É só ter qualquer postura que contraria a ambição dos poderosos
- e os funcionários são demitidos, são desqualificados.
- É extremamente diabólico.
Um vírus que chega em uma comunidade indígena pode levar a uma tragédia. Infelizmente temos um momento tão triste que não podemos ficar indiferentes.
- Mas há, por exemplo, o movimento [do fotógrafo] Sebastião Salgado,
- que conclama a sociedade mundial para se fazer presente em um grande esforço exigindo do governo brasileiro o cumprimento da lei,
- pelo menos isso.
Julia Dolce
Repórter e fotojornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e graduanda em fotografia pelo Senac. Trabalhou por três anos no jornal Brasil de Fato, cobrindo política e direitos humanos em texto, rádio e fotografia. Atualmente é repórter da Agência Pública e também escreve para o observatório do agronegócio De Olho nos Ruralistas.
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A entrevista é parte do projeto da Agência Pública chamado Amazônia sem Lei, que investiga violência relacionada à regularização fundiária, à demarcação de terras e à reforma agrária na Amazônia Legal. O especial também faz a cobertura dos conflitos no Cerrado, o segundo maior bioma brasileiro
