Governo retira R$ 1 trilhão do povo para entregar aos bancos

Mais de 80% do referido trilhão que será cortado com a PEC 6/2019

• sairá dos mais pobres do Regime Geral de Previdência Social (RGPS),
• ou seja, de aposentadorias, pensões e benefícios do INSS,
• cuja imensa maioria está abaixo de dois salários mínimos.

A tabela constante da última página da Exposição de Motivos da PEC 6/2019, assinada por Guedes mostra isso.

E para onde irá esse trilhão que será subtraído principalmente dos mais pobres, mas também de servidores públicos?

Em evento realizado no Banco Central,

• o próprio ministro Guedes confessou que o trilhão irá para os bancos:
• “Precisamos de 1 trilhão para ter potência fiscal suficiente para pagar uma transição em direção ao regime de capitalização. (…) Por isso que a gente precisa de 1 trilhão!”

A capitalização individual

• foi retirada do texto da PEC 6/2019,
• mas diversos representantes do governo e do próprio Congresso Nacional têm afirmado que irão reapresentar o tema em outra emenda,
• apesar dos enormes riscos que tal modalidade representa para a população e para a economia do país,
• conforme alertei à Comissão Especial durante a tramitação da PEC 6 na Câmara dos Deputados.

Ora, se Paulo Guedes realmente precisa de R$ 1 trilhão em 10 anos,

• por quê não busca esse valor nos realmente privilegiados banqueiros e grandes empresários
• que detêm isenções e benesses tributárias, remuneração diária de sua sobra e recebem os maiores juros do planeta?

Por exemplo,

• em apenas 2 projetos de lei (PLP 9/2019 e PL 1981/2019) que tratam da tributação de grandes fortunas e lucros,
• o governo poderia arrecadar cerca de R$1,249 trilhão em 10 anos!

Assim, o governo não precisaria destruir a Seguridade Social;  bastaria tributar fortunas e lucros!

• Outro TRILHÃO de reais já foi destinado para bancos (nos últimos 10 anos), de forma ilegal, para remunerar diariamente o dinheiro que sobra em seu caixa!
• Isso mesmo, o dinheiro que os bancos não conseguem emprestar (porque cobram juros elevados demais) está sendo remunerado diariamente!

Imagem: Auditoria Cidadã

Em vez de acabar com essa ilegalidade,

• o governo enviou ao Congresso o PLP 112/2019 que, além de colocar o Banco Central acima de tudo e de todos,
• pretende “legalizar” a figura do Depósito Voluntário Remunerado pelo Banco Central aos bancos (tal como o PL 9.248/2017),
• o que na prática significa que toda a sobra de caixa dos bancos poderá ser depositada no Banco Central e este pagará juros diários aos bancos!

Temos dinheiro sobrando para isso?

Portanto, o governo não precisaria destruir a Seguridade Social; bastaria para de remunerar a sobra de caixa dos bancos!

Muitos outros trilhões poderiam advir 

• como resultado da auditoria da dívida pública, com participação social,
• tendo em vista que só em 2018 os gastos financeiros com a chamada dívida pública consumiram R$ 1,065 trilhão do orçamento federal,
• além de afetar os orçamentos dos demais entes federados.

Não faltam recursos!

• Temos destinado trilhões para alimentar o Sistema da Dívida (juros, prejuízos do banco central com swap cambial e outros operacionais, remuneração da sobra de caixa dos bancos etc.)
• e ainda temos mais de R$ 4 TRILHÕES EM CAIXA!

Em dezembro/2018, possuíamos, por exemplo,

• R$ 1,27 TRILHÃO no caixa do Tesouro Nacional;
• R$ 1,13 TRILHÃO no caixa do Banco Central,
• e US$ 375 bilhões (R$ 1,453 TRILHÃO) em Reservas Internacionais.

Além disso, o Brasil é a 9ª maior economia do mundo, possui imensas riquezas e potencialidades, e cerca de R$ 4 TRILHÕES líquidos!

Nosso problema não é a falta de recursos, mas a opção de retirá-los da população para entregá-los aos bancos.

* Maria Lúcia Fattorelli

é auditora fiscal. Escreve mensalmente para o site do jornal Extra Classe.