Traços básicos de nossa situação histórica: Conjuntura 2019 (I).

O filósofo ainda alerta para o derrocada do nosso planeta: “A sociedade do crescimento é igualmente a sociedade do consumo ilimitado e a ideia hoje difundida fortemente de que nisto consiste propriamente a felicidade humana. Os resultados deste processo ameaçam a vida humana e toda vida no planeta. A exploração ilimitada da natureza, cujos efeitos se mostram nas catástrofes socioambientais que experimentamos e constitui elemento central neste modelo, alerta-nos para o fato de que o modelo econômico vigente pode encaminhar a humanidade a um colapso ecológico-social“.

Eis o artigo.

Para que análise de conjuntura? “Evangelizar é tornar o Reino de Deus presente no mundo” (AE 176).

Para realizar esta tarefa, exige-se uma Igreja que seja capaz

• de buscar compreender o mundo em que está inserida,
• de escutar a sociedade e compreender suas características, seus problemas, suas necessidades específicas,
• de ter sensibilidade para as gigantescas desigualdades sociais,
• de considerar com toda seriedade e sem temor todas as questões que a sociedade levanta,

conhecendo e respeitando o ser humano em todas as suas dimensões, mostrando profunda compaixão diante do sofrimento, das angústias, e confrontando-nos com as inúmeras formas de injustiça.

Os gritos que pedem justiça continuam ainda hoje muito fortes.

“O medo e o desespero apoderam-se do coração de inúmeras pessoas… (AE 52)”

Vivemos hoje numa nova era (LS 102), por isto se faz necessário antes de tudo para a evangelização nos darmos conta dos traços gerais da forma da sociedade moderna em que vivemos, que é extremamente complexa e diferenciada. Os Pastores, diz o papa,

“acolhendo as contribuições das diversas ciências, têm o direito de exprimir opiniões sobre aquilo que diz respeito à vida das pessoas, dado que a tarefa da evangelização implica e exige uma promoção integral de cada ser humano” (EG 182).

A pergunta que se impõe é: como se configura nossa situação histórica?

O Papa Francisco articula na Laudato Si’ um diagnóstico valoroso da atual crise social e ambiental, assumindo os dados fornecidos pela comunidade científica atual. Sua afirmação básica é que

• há uma profunda relação entre a crise social e a crise ambiental
• de tal modo que elas não são propriamente duas crises,
• mas dois momentos de uma única crise socioambiental
• que se radica num sistema econômico tecnocrático.

“As diretrizes para a solução requerem uma abordagem integral para

• combater a pobreza,
• devolver a dignidade aos excluídos
• e, simultaneamente, cuidar da natureza” (LS n. 139, p. 88).

Os bispos brasileiros em sua mensagem ao povo brasileiro afirmam (2019):

“A crise ética, política, econômica e cultural tem se aprofundado cada vez mais no Brasil. A opção por um liberalismo exacerbado e perverso

• que desidrata o Estado quase a ponto de eliminá-lo, ignorando
• as políticas sociais de vital importância para a maioria da população,
• favorece o aumento das desigualdades e a concentração de renda em níveis intoleráveis,
• tornando os ricos mais ricos à custa dos pobres cada vez mais pobres,
• como já lembrava o Papa João Paulo II na Conferência de Puebla (1979)”.

Segundo Marcelo Neri, diretor da FGV Social, um braço da Fundação Getulio Vargas,

• o Brasil em dez anos tirou 30 milhões de pessoas da pobreza e se tornou referência nas políticas de combate à fome.
• Do final de 2015 até 2017 os indicadores dispararam e 6,3 milhões de pessoas voltaram à miséria.
• Nos últimos três anos o aumento da pobreza foi de 33%.

A concentração de renda vem aumentando desde o último trimestre de 2014. Segundo dados do IBGE,

• 15,2 milhões de pessoas vivem hoje abaixo da linha de pobreza, com menos de R$ 406 por mês.

A lista de excluídos só aumenta:

• entre 2016 e 2017 subiu de 25,7% para 26,5%,
• o que significa a exclusão de quase 2 milhões de pessoas.

Segundo estes dados,

• 55 milhões de brasileiros passam por privações, dos quais 40% no Nordeste.
• Na crise, a renda per capita dos ricos subiu 3% e a dos pobres desceu 20%.
• Doenças já erradicadas retornaram e a mortalidade infantil avançou sobre as famílias mais pobres.

Na última semana de maio, o IBGE divulgou que

• o PIB brasileiro caiu 0,2% de janeiro a março,
• a indústria extrativa caiu 0,6%,
• a indústria de transformação 0,5%
• e a de construção 2%,
• e a pecuária 0,5%.

O agronegócio, porém, saiu ileso, de tal modo que o risco de recessão este ano é evidente.

Já atualmente o Brasil, segundo o IBGE, tem

• 13,2 milhões de desempregados,
• 28,4 milhões subutilizados,
• 11,2 milhões sem carteira assinada
• e 23,9 milhões trabalham por conta própria.

Segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, no ano a indústria perdeu 2,7%. O Ceará tem a 5ª pior renda do Nordeste, com 44,7% de sua população na pobreza.

Estes dados confirmam o que sociólogos já vêm dizendo há muito tempo: 

• o Brasil não é um país pobre,
• é um país injusto.

O Estado brasileiro

• recolhe uma grande quantidade de impostos, sobretudo dos pobres e da classe média,
• e repassa a maior parte para os mais ricos.

Exemplo: 300 bilhões de reais como pagamento de juros da dívida pública [a taxa de juros do Brasil é a 7ª mais alta do mundo] passam por ano para o 1% mais rico. Neste contexto, a ideia mesma de justiça social parece ter desaparecido e

“hoje, com a hegemonia da cultura neoliberal, a noção de justiça de mercado sobrepujou e deslegitimou a noção de justiça social” (SUNG J.M., Idolatria do dinheiro e direitos humanos, 2018, p. 14).

• Que pretende dizer o Papa quando fala de que a crise se radica num sistema econômico tecnocrático?
• E os bispos brasileiros quando falam de liberalismo exacerbado e perverso?
• Que Projeto de Sociedade está sendo implementado?

 

A) Neoliberalismo: o projeto atual do Capitalismo

O projeto fundamentalmente consiste na implementação radical do que se denomina “Liberalismo Econômico”. Esta corrente de teoria econômica é conhecida como a Escola de Chicago, que tem, contudo, seus fundamentos filosóficos nas teses da assim chamada Escola Austríaca, cujo principal expoente é Ludwig von Mises (entre nós há o Instituto “Mises Brasil”).

Teses básicas:

• o direito de propriedade é o único direito universal, fundamental e absoluto que começa com o direito absoluto do próprio corpo e inclui todos os bens que se possa adquirir.
• Deste direito se derivam o direito absoluto de não agressão à propriedade e o direito de defender a propriedade.

O Estado é visto como o grande usurpador da propriedade e a única instituição eticamente aceitável na esfera da atividade econômica é o “Mercado Livre”.

• Todos no mercado livre têm os mesmos direitos.
• Cada indivíduo é o único responsável por seus objetivos e as estratégias escolhidas para alcançá-los.
• Suas regras constituem um mecanismo semelhante às leis da natureza: elas são algo objetivo que o ser humano não tem condições de modificar.
• Por esta razão, devemos estudar a ação humana e a cooperação social como um físico estuda as leis da natureza (naturalismo epistemológico).

Assim como não podemos julgar boa ou má a lei da gravidade, do mesmo modo não podemos julgar as leis do mercado:

• elas simplesmente se impõem a nós,
• portanto…”o mercado não pertence ao campo das ações e interações humanas e sociais” (SUNG J.M., op. cit. p. 130), é algo superior e incontrolável,
• e desta forma não tem sentido aqui levantar questões éticas que pertencem a outro nível.

A única questão aqui é sua eficiência técnica.

• O mercado é compreendido como um mecanismo auto-organizador
• e, enquanto tal, sua avaliação tem como critério a eficiência e não a valoração ética.
• Não há direitos fora das leis do mercado.
• Portanto, a desigualdade e a exclusão nada têm a ver com injustiça social.
• Assim, a pobreza não é um problema ético, mas uma incompetência técnica.

O maior erro dos opositores do capitalismo é assim

• a acusação de injustiça social baseada na ideia de que
• “a ‘natureza’ concedeu a todas as pessoas certos direitos só pelo fato de terem nascido”.

Por esta razão,

• no que toca à distribuição da riqueza...
• ”não tem sentido referir-se a um suposto princípio natural ou divino de justiça” (Cf. MISES L. von, The Anti-Capitalist Mentality, Auburn: Ludwig von Mises Institute, 2008, p. 80, 81).

O Estado, quando me obriga a pagar impostos para garantir os chamados direitos sociais (moradia, escola, saúde, etc.), me obriga à solidariedade social e cria parasitas que vivem da minha propriedade. Assim, o imposto é uma forma de confisco da propriedade. Portanto, nem saúde, nem educação, nem previdência, nem segurança pública, nem justiça se legitimam enquanto financiados pelo Estado.

Os pobres

• não passam de indivíduos que escolheram objetivos errados ou estratégias não adequadas,
• ou seja, são indivíduos que por culpa própria perderam a competição com outros.

Assim, o mérito (a meritocracia) emerge como único critério de ascensão social. Há muitos perdedores na sociedade que são fracassados e vivem a exigir privilégios.

 

Como isto se traduziu depois num projeto de sociedade?

• Este projeto foi pensado nos anos quarenta, sobretudo, por F. von Hayek e M. Friedman
• e o objetivo fundamental foi contrapor-se ao surgimento do que se chamou o Estado de Bem-Estar Social articulado basicamente a partir das ideias do economista britânico J. M. Keynes
• com o objetivo fundamental de salvar o capitalismo, marcado por uma profunda crise desde os anos 20 do século passado
• decorrente de problemas criados pela lógica de exclusão e concentração de riqueza do mercado
•  e das reivindicações neste contexto da classe trabalhadora.

Estas propostas do liberalismo econômico ficaram esquecidas até que o capitalismo entrasse de novo em crise nos anos 70.

A ideia básica que moveu Keynes era que

• a insuficiência da demanda que marcava o capitalismo em crise
• só poderia ser superada através de uma política de pleno emprego e de redistribuição de riqueza (promoção do consumo para manter a acumulação, a eficiência econômica).

Para que a economia pudesse atingir isto,

• foi necessária a intervenção do Estado como regulador e parceiro,
• ou seja, intervenção nos mecanismos do mercado através de políticas econômicas e sociais
• de algum modo limitadoras de sua lógica.

Sem dúvida, aqui também

• o mercado é visto como o sistema econômico que produz maior eficiência produtiva,
• mas não é sempre um sistema justo na distribuição.

Assim, o Estado aparece como

• o grande parceiro do mercado
• que, através de suas intervenções,
• tem condições de minimizar crises econômicas e recessão
• e agir na direção de enfrentar os problemas sociais aqui gerados.

O grande mecanismo do Estado de Bem-Estar Social para realizar isto foi a criação do que se chamou de Fundo Público para operar de duas maneiras básicas:

•  Financiamento da Reprodução
• e Acumulação do Capital,

o que levaria a aumentar a taxa de lucro, e Financiamento da Reprodução da Força de Trabalho através do que se chamou o “salário indireto”, as chamadas políticas sociais:

• educação gratuita,
• medicina socializada,
• previdência social, etc.

Numa palavra, trata-se de

• uma forma de articular a economia
• através do financiamento simultâneo do capital e do trabalho.

Durante a segunda guerra mundial foi publicado na Europa um relatório (de Beveridge) propondo um sistema universal de luta contra a pobreza, que assim articulou os objetivos desta forma de organizar a economia. Numa palavra, o Estado de Bem-Estar foi instalado através dos seguintes elementos:

1) Intervenção do Estado nos mecanismos de mercado;

2) Política de pleno emprego (melhoria dos rendimentos dos cidadãos);

3) Institucionalização do sistema de proteção;

4) Institucionalização de ajudas para os que não conseguem estar no mercado de trabalho.

A partir daqui se articulou na Europa a ideia do que se chamou Estado Social de Direito (no Brasil normalmente só se fala de Estado de Direito), que consiste basicamente em incluir no sistema de direitos fundamentais

• não só as liberdades individuais, direitos civis (direitos negativos que protegem as pessoas contra as usurpações ilegítimas do Estado) e os direitos positivos políticos (direitos que garantem a participação na formação da vontade pública),
• mas também os direitos econômicos, sociais e culturais (direitos positivos ou direitos à prestação, direitos sociais) [Cf. RICOEUR P., Percurso do reconhecimento, São Paulo: Loyola, 2006, p. 213):
• satisfação das necessidades básicas e acesso a bens fundamentais para todos como exigências éticas a que o Estado deve responder,
• o que só é possível através de intervenção (pode-se falar aqui de uma justificação ética das políticas sociais).

Aqui a tese básica é de que é possível e irrenunciável proteger os direitos sociais que caracterizam a cidadania social:

• a satisfação de necessidades básicas e acesso a bens fundamentais a todos os membros da sociedade,
• o que implica que o Estado se torne um Estado interventor no campo econômico e social,
• o que pressupõe a consciência de sua corresponsabilidade na condição social da sociedade, sobretudo de seus membros mais vulneráveis.

O resultado deste processo foi o aumento da capacidade de consumo das classes menos favorecidas. E com isto nasce o que se chamou consumo de massa.

Isto levou a um endividamento do Estado e, nos anos 70, a uma profunda crise causada por muitas razões,

• entre as quais uma muito fundamental foi gerada pelo fato de que os grandes oligopólios transnacionais não enviaram os lucros obtidos para seus estados de origem
• e assim não alimentaram os fundos públicos nacionais.

Esta crise violenta dos anos 70 foi chamada de “colapso da modernização” e provocou o reaparecimento das teorias econômicas elaboradas nos anos 40. Este foi o fenômeno que se denominou de Neoliberalismo.

• O básico nesta proposta é a eliminação do duplo financiamento que caracterizou a fase anterior.
• Agora o financiamento se dirige exclusivamente ao capital:
• o neoliberalismo corta o fundo público no polo do financiamento dos bens e serviços públicos,
• numa palavra, corte do salário indireto (os programas de bem-estar social) através de reformas.

Para os adversários do “Estado Social”, a insistência no financiamento dos bens e serviços públicos, políticas consideradas irracionais e populistas,

• de fato produz menos crescimento e mais desemprego a longo prazo,
• que são o resultado da não consideração da escassez de recursos e da lógica de funcionamento dos mercados.

Assim, a recomendação agora

• para os mercados financeiros é a desregulamentação e a eliminação das barreiras à entrada e à saída do capital-dinheiro;
• para os mercados de trabalho, a flexibilização e a remoção das cláusulas sociais, “ineficientes e danosas para os trabalhadores” (Cf. BELLUZZO L. B., Carta Capital n. 1054 p. 45).

O objetivo fundamental agora é

• maximizar o uso da riqueza pública nos investimentos do capital,
• o que faz com que os direitos sociais tendam a desaparecer
• e a serem reduzidas as alíquotas de impostos sobre os maiores rendimentos, ou seja, impostos mais baixos para os ricos (o sistema tributário estimula a especulação e não o trabalho),
• desregulamentação dos mercados de trabalho,

políticas que

• aumentam as riquezas para os mais ricos (servem ao 1% mais rico),
• ampliam a desigualdade econômica
• e não produzem o crescimento prometido.

Uma das políticas fundamentais é a concentração excessiva no controle da inflação e do orçamento ignorando as reais ameaças à prosperidade econômica, que são

• a crescente desigualdade,
• o subinvestimento
• e fosso crescente entre produtividade (aumento de 161% em 40 anos) e salário (80% dos empregos conseguidos é atividade de baixa remuneração).

O problema é mundial e nacional, plenamente demonstrado no caso dos Estados Unidos, vistos como modelo, pelo relatório planejado e coordenado pelo prêmio Nobel de economia J. Stiglitz no livro Rewiriting the Rules of American Economy, Roosevelt Institute, 2015, mostrando também que

• é possível reduzir a desigualdade
• e ao mesmo tempo melhorar o desempenho econômico.

L. B. Beluzzo traduziu isto assim: …

”é preciso libertar as forças criativas da iniciativa privada e permitir a fluência mercantil desimpedida das restrições impostas pela intervenção estatal” (Carta Capital 1054, p. 45).

Daí a cruzada global contra

• a intervenção estatal
• e os direitos sociais e econômicos criados pelas políticas do Estado Social,
• que, segundo seus adversários, constituem um obstáculo à operação das leis de concorrência e por isto são políticas irracionais e populistas.

Elas, a longo prazo, produziriam menos crescimento e mais desemprego e por isto devem ser substituídas por políticas que não se contraponham às hipóteses científicas do indivíduo utilitarista. Por isto, os defensores do “mercado totalmente livre” (considerado condição para a realização do ser humano enquanto ser livre) se contrapõem radicalmente a estas políticas consideradas

• ineficientes e perturbadoras do processo produtivo
• e, sobretudo, pelo que elas pressupõem: seu financiamento através de impostos.

O caminho agora, então, proposto era outro, por levar em consideração as restrições de recursos e o funcionamento dos mercados competitivos:

• desregulamentação dos mercados financeiros e eliminação das barreiras de entrada e saída do capital-dinheiro,
• flexibilização do mercado de trabalho e remoção de cláusulas sociais,
• política monetária controlada por um banco central independente, etc.

Aqui está, diz J.M. Sung (op. Cit. p. 16), “a grande novidade ‘espiritual’ e cultural do nosso tempo”, é este o ‘novo espírito’ do capitalismo, seus novos valores fundamentais em contraposição ao desenvolvimentismo anterior:

• confiar plenamente no mercado enquanto sistema auto-organizador
• que uma vez libertado de regulações e intervenções indevidas
• soluciona por si mesmo todos os problemas econômicos e sociais,
• satisfazendo “a sempre crescente gama de desejos” (CF. HAYEK F.A. von, The Road to Serfdom, Chicago: Uni. of Chicago Press, 2007, p. 70).

Deste modo, o mercado e não o ser humano é o construtor da história:

• no lugar de um sujeito consciente
• entra em cena um mecanismo inconsciente, impessoal,
• que é politicamente incompatível com a democracia.

As atividades das organizações da sociedade civil, dos sindicatos, dos movimentos sociais são simplesmente inúteis, desprovidas de sentido, baseados em conceitos primitivos.

Assim, o Neoliberalismo significa

• um processo de contração do espaço público dos direitos
• e um processo de ampliação dos interesses privados de mercado,
• o que levou a um aumento significativo do papel das ciências e da tecnologia no processo de produção,

o que fez com que muitos cientistas sociais contemporâneos afirmassem que a ciência e a tecnologia se transformaram nas forças produtivas mais importantes.

Neste contexto se mostra que agora o eixo básico de nosso projeto de civilização é

• a subordinação da qualidade de vida dos seres humanos
• ao crescimento econômico(acumulação do capital).

Aqui o aumento do PIB é o sinal mais claro de progresso. A sociedade do crescimento é igualmente

• a sociedade do consumo ilimitado e a ideia, hoje difundida fortemente,
• de que nisto consiste propriamente a felicidade humana.

Os resultados deste processo ameaçam a vida humana e toda vida no planeta.

• A exploração ilimitada da natureza, cujos efeitos se mostram nas catástrofes socioambientais que experimentamos e constitui elemento central neste modelo,
• alerta-nos para o fato de que o modelo econômico vigente pode encaminhar a humanidade a um colapso ecológico-social.

O ser humano radicalizou este processo no século XX, utilizando-se para isto das ciências da vida que tornaram possível a intervenção humana no mundo vegetal e animal. É neste novo contexto que podemos compreender os problemas que emergem em nossos tempos e que são ainda mais agravados pela incerteza a respeito dos efeitos das novas tecnologias altamente eficientes, que parecem ameaçar a identidade do mundo através das novas manipulações, agora, sobretudo, no campo dos organismos (vegetais e animais) através

• da descoberta do íntimo dos organismos,
• da identificação e manipulação dos genes,
• da técnica da transferência e recombinação do patrimônio genético
• e, portanto, a possibilidade de se produzir em laboratório combinações e variações dos mais diversos seres
• com grande repercussão, sobretudo na agricultura, na economia e na medicina como também na vida dos trabalhadores (LS 134).

Tudo isto vinculado a negócios financeiros gigantescos como

• o patenteamento de genes,
• a produção de órgãos para transplantes
• e o desenvolvimento de oligopólios.

Neste contexto social não se descarta a possibilidade de uma guerra bioquímica e bacteriológica.

As consequências são desastrosas: o mercado absolutizado vinculou

• produtividade progressiva e miséria progressiva,
• processos de desenvolvimento e processos de exclusão.

Elemento ideológico fundamental neste contexto

• é a defesa do mercado como único elemento regulador da vida societária,
• o que implica a recusa radical da intervenção estatal

a não ser quando ela se põe a serviço das políticas neoliberais:

• liberação do movimento dos capitais,
• privatizações,
• combate à inflação através de uma alta taxa de juros,
• afrouxamento fiscal, etc.

A ideia aqui pressuposta é que

• o movimento do capital, deixado em si mesmo,
• tenderia ao equilíbrio, ou pelo menos à harmonia,

tese cada vez mais ameaçada pelos resultados produzidos (Cf. FAUSTO R., Caminhos da esquerda. Elementos para uma reconstrução, São Paulo: Companhia das Letras, 2017 p. 97-98).

Neste contexto,

• o desemprego se tornou estrutural
• porque a forma atual do capitalismo não objetiva incluir toda a sociedade (pleno emprego) no mercado de trabalho e consumo,
• mas atua por exclusão: o custo da força de trabalho tem que diminuir.

Daí também o aumento acelerado da terceirização. (No Brasil, para Giannotti: “…o medo de rebaixamento do padrão de consumo transforma as classes médias num barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento, mas logo se recolhe”. Cf. GIANNOTTI J. A., Savonarolas oficiais, in: Democracia em Risco?, op. cit., p.165-166).

S. Neckel, do Instituto de Sociologia da Universidade de Hamburgo, mostra-nos em seus trabalhos que em muitas sociedades modernas

• está em andamento uma transformação da própria desigualdade
•  com surgimento de privilégios “neo-feudais” para os ricos,
• enquanto as classes populares enfrentam a exclusão (entre 30 e 35 milhões de trabalhadores vivem hoje em condições de privação de direitos próximas à escravidão, privados de qualquer forma de segurança social)
• e retorno do trabalho forçado (21 milhões no mundo, OIT).

Está assim acontecendo uma re-feudalização do capitalismo moderno (expressão usada por J. Habermas), uma vez que processos atuais de modernização estão conduzindo a padrões sociais pré-modernos que recriam o antigo como se fosse o novo. Isto se traduz em vantagens significativas para as elites (rendimentos gigantescos sobretudo dos mercados financeiros.

Aqui a herança e o casamento voltam a ter um papel essencial.

• 10% do topo da pirâmide detêm 80% a 90% da riqueza global, aponta Th. Piketty. Cf. PIKETTY Th., O Capital no século XXI, Rio de Janeiro: Ed. Intrínseca Ltda., 2014, p. 231 e ss),
• que se beneficiam de uma oportunidade de enriquecimento única na história,
• enquanto as camadas inferiores não só empobreceram,
• mas se encontram cada vez mais expostas a condições de trabalho que não correspondem aos padrões modernos elementares em matéria de relações contratuais (salários não garantem a sobrevivência).
• Os trabalhadores estão, em diferentes situações, em dependência pessoal nas relações de trabalho e de exploração, sem contrato ou estabilidade, que favorecem a violência e a correção social.

Outro efeito deste processo e ao mesmo tempo seu impulso fundamental foi a Financeirização. No caso do Brasil, como nos mostra J. SOUZA, A Elite do atraso. Da escravidão à Lava Jato, 2017, a sociedade brasileira foi vítima desde 2013 de um violento ataque do capitalismo internacional com um duplo objetivo:

• a) quebrar a experiência nascente do BRICS (autonomia do país na inserção internacional);
•  b) transformar o orçamento público por meio da dívida pública.

Isto é efeito da nova configuração do capitalismo, agora transnacionalizado, ou seja, possuindo um espaço de ação além dos estados nacionais. Desta forma, hoje no centro deste sistema está um descompasso suicida entre

• o “capital produtivo”
• e o “capital improdutivo” (rentista) com enormes impactos na vida humana.

O mercado, portanto, é hoje em primeiro lugar o mercado financeiro (nacional e internacional): em nossos dias o trabalhador é muito mais explorado pelo capital financeiro, pela taxa de juros:

• não podendo pagar à vista,
• com a taxa de juros ele paga proporcionalmente o dobro ou mais pelo que compra.

Com isto, a fração financeira do capital passa a comandar

• o processo econômico,
• o processo político
• e a esfera do Judiciário.

Isto conduz, do ponto de vista político,

• à criminalização dos movimentos sociais,
• ao ataque aos sindicatos
• e à difamação dos partidos de esquerda,

tentando eliminar a mediação política dos interesses das classes populares.

Na realidade, hoje, quem ganha dinheiro são aqueles que podem fazer aplicações financeiras. No mesmo semestre em que a indústria desabou, o lucro dos maiores bancos cresceu 22,3%. Desta forma, as instituições de crédito

• sugam a capacidade de compra da população
• e esterilizam o processo produtivo,
• pois seu principal motor, o consumo das famílias, fica paralisado.

Daí por que se pode hoje falar da hegemonia do “capital improdutivo”: ele não produz e não cria emprego. Isto gerou uma espécie de elite que vive de juros e não da produção. Este capital se apropria de volumes enormes de recursos que deveriam servir ao desenvolvimento da capacidade produtiva e ao desenvolvimento social, ou seja,

• é um processo de desmantelamento das políticas do Estado de Bem-Estar Social
• e uma financeirização radical do capitalismo.

Passa para o centro o aumento vertiginoso das finanças especulativas, e o Brasil se destaca no mundo como a maior e mais influente presença do rentismo na sociedade e a classe rentista se vai apoderando das instituições estatais.

A acumulação financeira toma o lugar da acumulação produtiva.

• Trata-se de uma transferência do dinheiro do povo para beneficiar os bancos e uma minoria de aplicadores,
• portanto, de drenar o trabalho de todos para o bolso da elite do dinheiro.

Desaparece do horizonte a meta de uma política consistente de distribuição de renda que possa efetivar transformações profundas dos padrões de vida das maiorias. Ao contrário, o receituário é definido com o objetivo de preservação dos interesses minoritários dos poderosos e isto é lamentavelmente a repetição do mesmo em diferentes formas na história do Brasil.

Foi no seio da nova revolução tecnológica no âmbito

• da informação,
• dos transportes
• e das comunicações,

que se gestou um modo novo de acumulação e regulação do capital: a Globalização ou Mundialização do capital.

Está em jogo aqui um tipo de “liberalismo transnacional” já que por decisões políticas desregulamentou o mercado mundial, sobretudo os mercados financeiros produtores da especulação em grande escala e estimuladores da criação dos paraísos fiscais, uma “financeirização que sufoca a economia real” (LS 109). Trata-se da formação de uma “sociedade mundial”, porque o mercado e o sistema de comunicação produziram uma conexão global estratificada. O objetivo fundamental aqui é a construção de um mercado consumidor mundial.

Revela-se aqui com clareza que

• o desenvolvimento tecnológico se faz exclusivamente em função da maximização dos ganhos
• sem preocupação “com o justo nível da produção, uma melhor distribuição da riqueza, um cuidado responsável do meio ambiente ou dos direitos das gerações futuras” (LS 109).

Neste contexto,

• as pessoas são avaliadas de acordo com sua capacidade de participação no mercado
• e assim de poderem tonar-se consumidoras efetivas.

O consumo se transforma em medida da felicidade e, portanto, da realização humana, e conduz a um profundo individualismo. Os seres humanos são nesta mentalidade reduzidos a instrumentos úteis ou não para a consecução deste objetivo fundamental.

A globalização aprofundou os processos de interconexão econômica, política e cultural,

• provocando uma permuta mais ampliada entre os países e os povos,
• aumentando a interdependência ainda que de forma assimétrica: o superdesenvolvimento dissipador e consumista convive em nosso mundo com a miséria desumanizadora (LS 109).

Este sistema foi possibilitado por muitos fatores, entre os quais ocupam um lugar fundamental os progressos tecnológicos com a revolução dos meios de comunicação (LS 47).

• Fez-se, assim, possível ultrapassar as fronteiras do tempo e do espaço,
• tornando a comunicação mundial instantânea,
• estendendo para todo o planeta a difusão não só de imagens e sons no seio de um bombardeio publicitário permanente,
• mas também de capitais, de tecnologias, de ordens de bolsas e transações, informações, etc.

Uma mudança do núcleo de acumulação se vai configurando, ou seja, a passagem do Ocidente para a Ásia, sobretudo para a China.

Na realidade, nesta dinâmica

• o capital angariou para si um espaço de ação para além do espaço dos estados nacionais,
• instituindo uma economia global através de uma onda de desregulamentações, fusões e privatizações,
• reestruturação empresarial e produtiva,
• expansão das empresas transnacionais, aumentando a produção e a riqueza mundiais com distribuição desigual de seus resultados já que privilegiando elites hegemônicas e degradando os ecossistemas.

A globalização transformou profundamente a organização econômica, as relações sociais, os modelos de vida e cultura, os estados, a política e acelerou enormemente mudanças. Recorre-se hoje à lógica da globalização

• para legitimar o desmantelamento das instituições de proteção social e de controle de mercados,
• do exercício do papel equilibrador do Estado
• e da proteção dos direitos dos cidadãos.
• Há grandes massas de indivíduos que são os perdedores deste processo.

Para o Papa, os problemas da fome e da miséria no mundo não serão, como se propala, resolvidos simplesmente pelo mercado, pois

“o mercado, por si mesmo, não garante o desenvolvimento humano integral, nem a inclusão social” (LS 109).Numa palavra, como diz o Nobel da Economia J. Stiglitz, esse projeto tem sido um fracasso espetacular de tal forma que o neoliberalismo deve ser declarado morto e enterrado.

• Confrontamo-nos hoje todos com a possibilidade de autodestruição da humanidade e de todas as formas de vida do planeta.
• Temos consciência de que a ação humana, tecnicamente qualificada, pode arruinar definitivamente a natureza e o próprio ser humano:
• o processo de intervenção na natureza produziu um aumento considerável do bem-estar e um aumento extraordinário do consumo,

que, por sua vez,

• originou tanto um aumento enorme do metabolismo com o meio ambiente natural,
• que é essencialmente finito em seus recursos,
• quanto uma assimetria entre a capacidade de produzir e a capacidade de consumir.

O que hoje se faz cada vez mais manifesto é que a civilização técnico-científica é marcada por uma problemática básica: a notória incompetência do ser humano em finalizar o processo previsivelmente destruidor de si mesmo e da natureza.

Vivemos hoje numa Sociedade essencialmente Pluralista:

• multiplicidade dos imaginários sociais,
• multiculturalismo,
• diferentes propostas éticas e religiosas,
• diferentes concepções da realidade,
• enfraquecimento das tradições e das instituições sociais, entre as quais sobretudo a família e o Estado.

Experimentamos hoje a perda de evidência e validade incondicional de

• valores,
• convicções,
• formas de comportamento,
• sistemas normativos,
• instituições,

o que gera uma crise radical dos sistemas normativos, levando frequentemente a um relativismo difuso e, mesmo, ceticismo.

 

• Neste contexto exerce enorme influência a chamada “guerra de 4ª geração” (KORYBKO A., Guerras híbridas, São Paulo: Expressão Popular,2018),
• em que a arma fundamental de combate é a informação.

“Trata-se de produzir informações

• parcialmente verdadeiras (pós-verdade) ou falsas (fake news),
• mas plausíveis para quem as recebe,
• e difundi-las pela combinação da mídia corporativa (TVs, rádios e jornais), mídias digitais (whatsapp, facebook e twitter)
• e instituições com credibilidade, como Igrejas cristãs, ONGs ou institutos de pesquisa” (OLIVEIRA P. A. R. de, Análise de conjuntura, 2019, mimeo, p. 4).

Esta guerra constitui o resultado da combinação entre dinheiro, poder e conhecimento, que direta ou indiretamente estabelecem conexões mútuas entre si na construção de uma grande rede sem qualquer tipo de controle como existe na mídia tradicional. De algum modo, há uma espécie de democracia direta em jogo aqui e, como tal, foi vista como um processo de descentralização do poder da comunicação.

Sem dúvida se tratava aqui de um instrumento importante

• para protestar contra a corrupção, o
• autoritarismo
• e defender uma democracia autêntica.

No entanto, criou-se também com isto um espaço utilizado

• para a manipulação,
• a difusão de notícias falsas,
• para a recuperação de concepções que se imaginava terem sido superadas
• e de estímulo ao populismo e ao fundamentalismo religioso, defesa de racismo, homofobia e autoritarismo.

A influência é simplesmente decisiva na formação da opinião pública.

Numa sociedade pluralista, a problemática do reconhecimento das diferenças se transformou numa das forças motrizes dos movimentos sociais. Isto nos faz perceber que as lutas na sociedade não se reduzem apenas a lutas de natureza econômica. Verdade é que surgiram nas últimas décadas novas lutas e novos movimentos relativos aos direitos fundamentais, por exemplo:

• sem-terra
• , sem-teto,
• quilombolas,
• indígenas em defesa de seus territórios e de sua cultura,
• pescadores,
• movimentos socioambientais,
• segurança lazer etc.

Mas começaram a surgir também, neste contexto pluralista,

• lutas e movimentos novos em torno da defesa de direitos especiais
• ou, como normalmente se diz, lutas por reconhecimento da identidade, como questões de gênero, sexuais, culturais, de deficientes, de mulheres, de etnias, etc. (Cf. AQUINO JÚNIOR F. de, Teologia em saída para as periferias, São Paulo: Paulinas/Pernambuco: Unicap, 2019, p. 122 e ss).

De maneira geral, pode-se dizer que as igrejas estão pouco preparadas para enfrentar sobretudo estas questões.