O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o general da reserva do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas, foi exonerado do cargo na noite desta terça feira (12/06).
- O motivo da demissão não foi explicado, e
- mbora haja a suspeita de que tenha ocorrido por pressão dos ruralistas, que exercem forte influência em Brasília.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, órgão que controla a Funai, apenas divulgou uma nota agradecendo o trabalho desempenhado por Freitas à frente da instituição.
Em seu discurso de despedida aos servidores, Ribeiro de Freitas
- disse que o presidente Jair Bolsonaro está sendo mal assessorado no que diz respeito às questões indígenas
- e afirmou que a Funai está sob constante ataques movidos por interesses de terceiros, com orçamento limitado e déficit de pessoal.
Ele destacou a influência negativa do ruralista Nabhan Garcia, secretário especial de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura que, segundo afirmou, “saliva ódio aos indígenas”.
“Quem assessora o senhor presidente não tem conhecimento de como funciona o arcabouço jurídico que envolve a Funai […] E quem assessora o senhor presidente da República é o senhor Nabhan. Que quando fala sobre indígena, saliva ódio aos indígenas”,criticou o general.
Ele acusa Nabhan de tentar acabar com o Departamento de Proteção territorial da Funai (DPT), encarregado de identificar, demarcar e proteger as terras indígenas.
Ribeiro de Freitas, que possui origem indígena, disse ainda que muitos no governo
- veem a Funai como um “óbice ao desenvolvimento nacional”,
- no que diz respeito a concessão de licenças ambientais, gerando entraves a empreendimentos de grande porte.
“O que mais o presidente da Funai passa tempo aqui é defendendo a instituição de ataque de B, de interesse de B, de interesse de C”, disse. “Ataques que diuturnamente estamos recebendo.”
Ele a
- alertou que o orçamento do órgão é pequeno demais para atender as demandas das comunidades indígenas
- e disse que o trabalho é prejudicado pelo baixo número de funcionários.
O general da reserva do Exército já havia comandado a Funai entre maio de 2017 e abril de 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer. Após forte pressão da bancada ruralista, ele acabaria pedindo demissão. Sua exoneração no governo atual pode ter se dado pelo mesmo motivo.
Depois de a Funai ter sido transferida do Ministério da Justiça para a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, a ministra Damares Alves, titular da pasta, convidou Ribeiro de Freitas para retornar ao comando da instituição. Ele acabaria permanecendo no cargo por menos de cinco meses.
Em maio, durante a tramitação da medida provisória que reduziu de 29 para 22 o número de Ministérios, o Congresso Nacional
- devolveu a Funai para o Ministério da Justiça
- e determinou que a atribuição pela demarcação de terras indígenas voltasse a ser da fundação
- e não mais do Ministério da Agricultura, como Bolsonaro havia decidido no início de seu governo.
Esta é a sexta alteração no comando na Funai desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.
