Um recanto de paraíso violado, uma tecnologia e um recurso obsoletos, uma avalanche de propinas pagas a políticos de altíssimo nível. Pode ser assim sintetizado em poucas palavras o caso da usina elétrica a carvão de Punta Catalina, na República Dominicana.O mega-empreendimento está vindo à luz depois de seis anos de trabalhos num esplêndido trecho do litoral a cerca de cinquenta quilômetros da cidade de Santo Domingo. O pequeno porto onde atracam os navios que transportam o carvão vindo da Colômbia e de outros países exportadores abre diretamente para o Mar do Caribe, criando uma espécie de oximoro entre as belezas naturais e a fonte de energia mais suja do planeta. Nas vizinhanças do canteiro de obras há inúmeras plantações de cana-de-açúcar, de café e de manga, esta última com selo de qualidade e que, com as emissões da usina, quase certamente perderá a certificação especial. Além disso, a usina de Punta Catalina, que poderá produzir 720 MW de energia quando estiver em sua plena capacidade, é um tipo de instalação obsoleto, com a ineficiente tecnologia ‘sub-crítica’, que até mesmo na China se considera que não vale a pena ser construída.
No entanto, os impactos ambientais nocivos não são o único elemento controverso desta obra. A gênese do projeto esteve sempre ligada em mão dupla com o mega-escândalo internacional Lava Jato, que no Brasil fez ir pelos ares os governos de esquerda liderados por Lula e Dilma Rousseff e decapitou as lideranças das empresas mais importantes como a gigante petrolífera Petrobras e a gigante da construção Odebrecht. Esta última ficou manchada por atos de corrupção em 12 países da América Latina e da África; e foi justamente para a República Dominicana que ela mudou a sua central de distribuição das propinas quando no Brasil os magistrados perceberam que havia algo de anômalo nas contas da empresa.
No decorrer de um processo que foi movido contra ela nos Estados Unidos, a Odebrecht negociou uma sanção pecuniária de 3,5 bilhões de dólares depois de admitir o pagamento de 788 milhões de dólares em propinas em várias partes do mundo. Excetuando-se a Venezuela, a República Dominicana foi o país onde foram distribuídos mais subornos (92 milhões de dólares entre 2001 e 2014). “Formalmente” os subornos pagos não teriam relação com Punta Catalina, pelo menos de acordo com investigações locais, embora o contrato de construção da usina seja de longe o maior da Odebrecht na República Dominicana e a má reputação adquirida pela Odebrecht tenha levado cinco bancos europeus a retirar o seu financiamento em 2018. O Unicredit, o Deutsche Bank, o ING, a Société Générale e o Santander haviam concedido fundos no valor de 600 milhões de dólares, todos garantidos pela SACE, agência italiana de crédito à exportação, mas só concedidos à metade.
Em março passado foi aberta também uma frente italiana. A empresa Maire Tecnimont, integrante do consórcio construtor, juntamente com a Odebrecht e a empresa local Estrella, está sob investigação por parte do Ministério Público de Milão após a denúncia apresentada pela organização italiana de combate à corrupção Re:Common. A empresa italiana negou publicamente todas as acusações depois que os seus escritórios foram visitados pela guarda financeira.
Entretanto a central continua a acumular atrasos. Tinha de estar pronta em 2017, depois nos últimos meses de 2018, agora iniciou a muito custo a primeira fase de produção e apenas com a primeira das duas unidades geradoras previstas. Mas parece que existem enormes problemas técnicos e tudo esteja bloqueado novamente. Uma péssima notícia para o governo local, muito ‘próximo’ da Odebrecht e que, sem a ajuda dos bancos ocidentais, teve que tirar, quase exclusivamente do próprio bolso, os dois primeiros bilhões de dólares de uma conta final que poderia ficar perto dos três bilhões. A Odebrecht pede outros 700 milhões, a mesma quantia que a Tecnimont poderia obter depois de uma arbitragem. E pensar que, quando do processo de licitação, uma empresa chinesa tinha fixado o preço em 1,2 bilhões, 800 milhões a menos do que a Odebrecht pedia.
O aspecto mais positivo de todo este caso é o protesto maciço e contínuo da população local contra a usina, vista como um símbolo de devastação ambiental e de corrupção. A plataforma composta por ativistas e associações, que há mais de dois anos sai às ruas todos os meses, chama-se “Marcha Verde” e pede a renúncia do governo.
Para Enrique de León, ativista do Comitê dominicano de luta contra as mudanças climáticas, “as autoridades dominicanas deveriam saber que não estão sozinhas no mundo e que os crimes cometidos pela Odebrecht e os seus parceiros são de natureza transnacional e portanto podem ser punidos pelo sistema judiciário de outros países”.
https://www.lastampa.it/2019/04/24/scienza/una-centrale-a-carbone-e-a-mazzette-nel-paradiso-tropicale-oCsLYBvt7w1KHm9iJUL0vN/pagina.htm
Por LUCA MANES
