Resposta à consulta de um pastor Metodista de São Paulo, que gostaria de saber a visão católica sobre o tema.
A terra não deve ser objeto de negócios, mas pertence a todos os que nela desejam trabalhar, pois é dom de Deus.
(João Paulo II, Recife 1979)
As questões de terra são tão antigas quanto o êxodo do povo escolhido, do Egito para Canaã, um movimento migratório seguido de tomada de terra que ocorreu no século XIII a.C. Toda a Palestina era habitada. Havia povo, infiel, mas povo, morando lá… A tradição mostra que Deus fez uma “reforma”, tirando aquela terra dos antigos proprietários, que não a utilizavam de acordo com o projeto divino, dando-a a um povo escolhido, capaz de trabalhar conforme o desejo de Deus. De lá para cá, a história está cheia dessas “reformas”, umas pacíficas, outras cooptativas, muitas violentas. No Brasil, três episódios próximos, Mucker e Canudos (século XIX) e Contestado (séc. XX) revelam, por detrás da luta do poder oficial contra a influência dos beatos, uma cobiça surda por terras, até então ociosas, cultivadas pelos “vagabundos”, liderados por Jacobina, Conselheiro e João Maria, respectivamente.
Os neoliberais de hoje, muitos que se apresentam como “cristãos de carteirinha” ou pertencentes a esses “movimentos leigos” de elite, tacham a reforma agrária e a mudança de políticas fundiárias de marxismo, subversão, baderna e outros encômios. Até prelados da minha Igreja, infelizmente, pensam e falam assim. Falar em “reforma agrária” em certos ambientes celestiais é cometer heresia. Em fins de 97, a Igreja, através do Pontifício Conselho “Justiça e Paz” lançou um documento, “Para uma melhor distribuição da Terra – O desafio da Reforma Agrária”, que em alguns círculos da elite se tornou letra morta. O documento até estaria a merecer um estudo mais aprofundado, tamanha a sua riqueza, da qual respiguei alguns textos: “O modelo de desenvolvimento das sociedades industrializadas é capaz de produzir enorme quantidade de riquezas, mas evidencia graves insuficiências quando se trata de redistribuir os frutos e favorecer o crescimento das áreas menos desenvolvidas”. Um dos erros principais foi imaginar que a reforma agrária consiste essencialmente na simples repartição e atribuição da terra. E este é o grande erro do Brasil. Há mais de vinte anos, os governos acham que assentar – sem dar as estruturas devidas – é fazer reforma agrária. Em meu livro “Terra, dom de Deus” (Ed. Paulinas, 1994) há um fecho que acho que ajuda a reflexão do assunto:
Uma estrutura agrícola caracterizada pela apropriação indébita ou pela concentração de terra no latifúndio prejudica gravemente o desenvolvimento econômico de um país. Essa concentração, em longo prazo é causa de pobreza e de estragos que tendem a perpetuar-se, agravando-se.
Esse não é mais o discurso das “esquerdas marxistas”, mas um desabafo baseado na novidade do evangelho. Na vida humana, muitas vezes, somos levados, como o antigo povo da Palestina, a ver as coisas superficiais, sem notar o essencial. Uma nação que fecha os olhos para a concentração de terras, para a má distribuição de renda e pelo abandono dos agricultores, com e sem-terra, merece todos os percalços sociais que acontecem. Os culpados não são os invasores, mas os omissos do Governo, da Sociedade e das Igrejas. Pouco enxergaram o profeta João Batista – assim como não tem olhos para os profetas de hoje – e tudo de bom que ele trazia em sua bagagem de denúncias. As pessoas, em geral, não gostam de denúncias; preferem a concordância. É mais cômodo; desinstala menos. A história bíblica nos revela, por mais paradoxal que possa parecer, que Herodes é o preso e João Batista o homem que goza de liberdade absoluta. A razão é porque um, embora no cárcere, está na graça de Deus enquanto o outro chafurda em seu pecado, a despeito de morar em palácios e vestir roupas finas.
Jesus envia a João Batista um recado, como uma mensagem em código: “Os cegos enxergam, os coxos andam, os leprosos são purificados, os surdos ouvem, os mortos ressuscitam e aos pobres é anunciada a boa notícia”. Estes sinais evidenciam que os tempos do Messias começam a se fazer presentes. O caniço e o profeta representam extremos de uma linha de juízos. O caniço agitado pelo vento é o símbolo do homem fraco, que vive de modas, conforme o foro de sua cabeça, sem capacidade de enxergar. O profeta é o autêntico homem de Deus, que não tem medo, que anuncia e denuncia, e não faz questão de posar de bonzinho.
Há um versículo que é o tropeço dos não-iniciados: “Desde os dias de João Batista até agora, o Reino do céu sofre violência, e são os violentos que procuram tomá-lo”. Há quem afirme referir-se à violência que o Reino sofre por tentar modificar as estruturas. As correntes mais credenciadas referem-se à violência da conversão e da mudança de atitudes. Só obtêm o Reino os “violentos”, ou seja, aqueles que praticam contra si mesmo a suprema violência da opção pelo Reino ao invés das fábulas do mundo. O evangelho ora em reflexão retrata as duas teses: o homem-caniço, agitado pelo vento, volúvel à moda e às tendências, e o homem-profeta, testemunha autêntica. A conversão, a opção pelos fracos e a mudança das idéias, tudo pode ser visto como violência. No bom sentido, é claro! A Bíblia lembra que se deve aceitar os sofrimentos e confiar em Deus. Mais adiante, e os evangelhos no-lo revelam, Jesus Cristo responde desta forma na cruz. Ele aceita o sofrimento, mergulhando no mais profundo do mistério, sabedor que lá adiante está o projeto do Pai. Só a causa do sofrimento do inocente, daquele que não concorreu em nada para o efeito danoso, que fica, muitas vezes, sem uma resposta que satisfaça.
Que não se diga, em momento algum, que esse ou aquele evento foi “vontade de Deus”. Seria a associação de uma blasfêmia com uma heresia. Deus quer o homem feliz. Para isto ele nos deu seu Filho (cf. Jo 3,16). O que, volta-e-meia, foge à compreensão é a questão em que, sendo Deus Todo-Poderoso e ciente de tudo, por que ele não impede certos males? Teria o mal sua origem na liberdade? Nem sempre… Será que o sem-terra, o que não tem casa para morar, o endividado estão assim porque Deus quis? Mesmo que sejamos pessoas de fé, nosso lado filósofo às vezes nos faz pensar. Não se trata de acusar Deus, mas como humanos, colecionamos, com coragem, questões, próprias ou escutadas da boca de terceiros, em geral pessoas inocentes, assoladas pelas tragédias do cotidiano. Às vezes caímos na heresia de questionar Deus sobre o sucesso dos opressores e a desgraça dos oprimidos. Pela lei moral, a pessoa sabe que nem tudo o que fisicamente pode fazer, eticamente deve ser feito. Os preceitos que integram a lei moral estão contidos: a) na Lei Eterna; b) na Lei Natural; c) na Lei Positiva; d) nas leis humanas. Lei, diz Santo Tomás, na Suma Teológica, é a ordenação da razão dirigida ao bem comum, promulgada por quem tem autoridade.
A lei eterna é “uma ordenação ética pensada e projetada por Deus desde toda a eternidade”. Já lei natural é a própria lei eterna enquanto participada na criatura racional. Dotado de inteligência, o homem é orientado por essa norma natural gravada por Deus em seu coração. Deus não se contentou em gravar sua lei no coração humano, mas decidiu, através de ensinamentos aos patriarcas, aos profetas, de mandamentos, e pelas Escrituras, tornar Positiva essa lei, isto é, uma lei comunicada ao homem por meio de uma revelação divina.
Este assunto, não se trata de filosofia, mas sim de teologia moral, pois encerra em si a comunicação recíproca entre Deus e o homem. As leis humanas, são aquelas ditadas por autoridades legislativas, civis ou eclesiásticas, igualmente em ordem ao bem comum. Para uma boa acolhida das leis eterna, natural e positiva, é indispensável que o ser tenha liberdade de consciência. Deste modo, toda a atitude humana fica sujeita ao juízo da consciência, antes, porém, iluminada pela lei moral, que avaliará o suporte ético da conduta.
Hoje, estímulos dos mais variados, conseguem manipular a consciência, levando à absolvição de atitudes, sob as mais diversas excludentes, ao arrepio da lei moral. “Agir na dúvida – já diziam os antigos teólogos moralistas – é pecado!”. Assim como violar uma lei humana, caracteriza um delito, ir contra a lei eterna ou natural, é um peccatum, isto é, um delito. Os “pecados que bradam aos céus”, sancionados na teologia moral católica, segundo os clássicos, e com fulcro nas Escrituras, são: o homicídio (e aí se inclui o aborto), a sodomia, a opressão dos fracos e a retenção do salário dos operários. São aqueles cuja influência nefasta na ordem social reclama providências do Alto. O problema da terra, a ganância do latifúndio, a corrupção da justiça, a omissão da sociedade, o comprometimento da mídia e a inércia dos governos, tudo configura um pecado contra o humilde, o despossuído, o que sofre, e como tal está clamando, a exigir “providências do Alto”.
É lamentável observar que a Igreja no Brasil, historicamente, sempre foi omissa com relação aos problemas da terra. No terreno da sociopolítica também revolta ver que um país como Brasil, com a quantidade de terra disponível, ainda não tem uma política agrária desde as “capitanias hereditárias”.
A natureza nos revela que a seiva é a vida da árvore, escondida dentro da solidez de seu tronco. Assim também o amor é a força, a energia e o dinamismo que movimenta a vida humana, dando-lhe sentido e proporcionando que emirjam daí os valores mais preciosos para o ser, a sociedade e a natureza humana. Como o fruto contém a semente de uma nova árvore, o amor traz consigo o germe de uma vida nova. Trata-se de um germe de transformação.
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*O autor é Filósofo e Doutor em Teologia Moral. Possui mais de 100 livros publicados no Brasil e Exterior, entre eles “Terra, dom de Deus”, Ed. Paulinas, 1995.
