A responsabilidade com a Casa Comum – CFE 2016
(Aspectos do Texto Base – TB e a partir dele)
Criada no final de dezembro de 1963, com sua primeira edição na quaresma de 1964, a Campanha da Fraternidade (CF) deslanchou no embalo do impulso inovador do Concílio Ecumênico Vaticano II, concluído dois anos depois, em 08 de dezembro de 1965.
Uma de suas marcas foi a abertura ecumênica. Dos seus 16 documentos, um é sobre o ecumenismo, chamado Unitatis Redintegratio. Inicia dizendo: Promover a restauração da unidade entre todos os cristãos é um dos principais propósitos do sagrado Concílio Ecumênico Vaticano II.
Não demorou, e a CF passou a ter admiração e a participação de grupos de diversas Igrejas Cristãs e entidades sociais.
Em vista da passagem do milênio com o grande Jubileu do ano 2000, a CNBB propôs ao Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) a realização conjunta da CF daquele ano. Teve como tema: “Dignidade humana e paz” e como lema: “Novo milênio sem exclusões”. Em 2005, foi realizada nova CF ecumênica. Desta vez, o tema foi: “Solidariedade e paz”. O lema: “Felizes os que promovem a paz” (Mt 9). Em 2010, a terceira CFE tratou de “Economia e vida”, com o lema: “Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro” (Mt 6,24c).
Em 2016, a CFE tem como tema: “Casa Comum: nossa responsabilidade”. Seu lema: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24). De forma sintética, talvez, “Direito e justiça para sempre”.
Objetivos da CFE 2016
Geral: Assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas e empenharmo-nos, à luz da fé, por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum. Específicos: – Unir Igrejas, diferentes expressões religiosas e pessoas de boa vontade na promoção da justiça e do direito ao saneamento básico; – Estimular o conhecimento da realidade local em relação aos serviços de saneamento básico; – Incentivar o consumo responsável dos dons da natureza, principalmente da água; – Apoiar e incentivar os municípios para que elaborem e executem o seu Plano de Saneamento Básico; – Acompanhar a elaboração e a execução dos Planos Municipais de Saneamento Básico; – Desenvolver a consciência de que políticas públicas na área de saneamento básico apenas tornar-se-ão realidade pelo trabalho e esforço em conjunto; – denunciar a privatização dos serviços de saneamento básico, pois eles devem ser política pública como obrigação do Estado; – Desenvolver a compreensão da relação entre ecumenismo, fidelidade à proposta cristã e envolvimento com as necessidades humanas básicas.
Organizadores e promotores da CFE 2016
As cinco Igrejas do CONIC: Católica Apostólica Romana (ICAR), Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB|), Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB), Presbiteriana Unida do Brasil (IPU), Sirian Ortodoxa de Antioquia (ISOA).
A elas se uniram: a Aliança de Batistas do Brasil, o Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (CESEP) e a Visão Mundial.
A Misereor, organização dos bispos católicos da Alemanha, também participa do grupo, dando à CFE uma expressão de comunhão e de solidariedade da Igreja no mundo inteiro. Misereor realiza a campanha de quaresma na Alemanha. Ela foi lançada em agosto de 1958, na assembleia dos Bispos daquele País, como ação contra a pobreza e a lepra no mundo, tomando o nome da passagem de Cristo no Evangelho “tenho compaixão – em latim, ‘misereor” – do povo” (Mt 15,32).
Lá, a Campanha de Quaresma de 2016 terá como enfoque “Direito e Justiça”, “enfatizando que os direitos humanos, econômicos, sociais e culturais são inegociáveis. Nesses direitos, estão presentes o acesso à água potável e ao saneamento básico” (TB 15). Nela, a dimensão ecumênica estará presente pela Prece Ecumênica, elaborada em conjunto por Misereor e a organização luterana Pão para o Mundo e a participação do CONIC. Ela manifesta a urgência do compromisso com o cuidado com a Casa Comum.
Abrangência e dimensão profética do tema e do lema
A temática da CFE 2016 aborda duas dimensões fundamentais para a garantia da vida, o cuidado com a criação e a luta pela justiça. É uma luta profética por questionar as estruturas que causam e legitimam os mais variados tipos de exclusão, econômica, ambiental, social, racial e étnica. Ela está em sintonia com o Conselho Mundial de Igrejas e com o Papa Francisco. Para os dois, o atual modelo de desenvolvimento ameaça a vida de muitas pessoas, particularmente os pobres. Reverter esta situação é a missão que Deus confia a cada pessoa humana (Cfr TB 4 e 10).
A reflexão da Campanha se dá após as atividades de 2015 sobre as mudanças climáticas. Uma foi a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), em dezembro, na França. Outras duas foram das Igrejas, testemunhando seu compromisso com a justiça climática. A primeira, do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), a “Peregrinação por justiça e paz”, que destacou a urgência da superação do modelo de desenvolvimento baseado no consumo e na ganância. A segunda foi a encíclica do Papa Francisco, Laudato Si, sobre o cuidado com a Casa Comum, conclamando para um desenvolvimento sustentável e integral (TB 16 e 17).
Saneamento Básico, ponto de partida para o cuidado com a Casa Comum
A temática da CFE 2016 é refletida “a partir de um problema específico que afeta o meio ambiente e a vida de todos os seres vivos, que é a fragilidade e, em alguns lugares, a ausência dos serviços de saneamento básico em nosso País” (TB 8).
Ele “inclui os serviços públicos de abastecimento de água, o manejo adequado dos esgotos sanitários, das águas pluviais, dos resíduos sólidos, o controle dos reservatórios e dos agentes transmissores de doenças” (TB 32).
O saneamento básico é essencial para a vida humana e para a proteção ambiental. A ONU reconhece o direito a ele como integrante de todos os direitos humanos. A sua falta causa problemas físicos, psicológicos e emocionais, doenças diversas e morte.
Os dados estatísticos em relação ao saneamento básico são os que mais revelam a desigualdade social.
A realidade do saneamento básico
Uma das providências dos agricultores em relação à terra é que disponha de água para consumo pessoal e para os animais. Na cidade, a precaução é que o loteamento tenha encanamento de água, eletrificação, calçamento, esgoto, transporte… Água e saneamento básico fazem parte da moradia, com aspectos específicos no meio rural e no meio urbano.
No Brasil, houve avanços tanto num quanto noutro. Contudo, há ainda muitas carências em ambos.
A simples circulação por uma cidade com olhar atento e crítico faz perceber logo a diferença entre o centro, os bairros e as periferias em relação ao urbanismo, à infraestrutura, aos serviços públicos. Os mais pobres são os menos servidos em relação à água e esgoto e os que gastam mais com transporte, têm menos acesso a tratamento de saúde. Segundo estatísticas, 76% dos bairros têm problemas com a qualidade das construções e dos serviços básicos.
Os resíduos coletados (e é bom ressaltar que nem todos o são) acabam sendo depositados em lixão o vazadouro a céu aberto, aterro controlado ou aterro sanitário. Lixão é local sem nenhum cuidado ou técnica especial. Aterro controlado é local em que o lixo é coberto diariamente por camada de terra. O aterro sanitário é o local com controle técnico e operacional permanentes para evitar que resíduos e efluentes do lixo contaminem o meio ambiente, de modo especial as fontes próximas ou mais distantes.
Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008, 72,3% dos resíduos são depositados de forma inadequada. Cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, em breve, não terão mais como depositar mais resíduos em seus aterros.
Os resíduos orgânicos representam 69% do total descartado. Dele, 14 milhões de toneladas provêm de sobras de alimentos, que poderiam alimentar 19 milhões de pessoas diariamente.
Até no descarte do lixo, os pobres são os mais penalizados. Países ricos enviam para resíduos os mais diversos para os países pobres. E as populações das periferias no Brasil acabam arcando com lixões e aterros nas proximidades.
Deve-se mencionar ainda a questão do lixo atômico, de alta radioatividade. O cuidado inadequado com ele tem graves consequências na natureza.
O não tratamento adequado do lixo é também consequência da não visibilidade para os interesses dos políticos. Viadutos, túneis praças, estádios e outras obras aparecem. As redes de distribuição de água, de coleta de esgotos… ficam escondidas e não drenam votos dos eleitores.
No meio rural, também se verificam condições precárias de moradia, de alfabetização, água de boa qualidade e esgoto. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, o Brasil tinha quase trinta milhões de pessoas no meio rural, em pouco mais de 8 milhões de residências. Dos 16 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza, quase metade vive no meio rural. Apenas 42% da população rural dispõem de água canalizada e tratada para uso doméstico. Muitas moradias não dispõem de banheiros e fossas. Em muitas das que os têm, o escoamento dos dejetos ocorre por meio de fossas rudimentares.
Programa a se destacar no meio rural foi o de um Milhão de Cisternas, especialmente nas regiões mais atingidas por estiagens prolongadas.
Questão delicada é a da água. O Brasil é privilegiado em mananciais hídricos. Mas enfrenta o desafio do seu tratamento, do desperdício e da contaminação, bem como do seu uso desproporcional e predatório pelos complexos industriais e agrícolas.
O saneamento básico depende de políticas públicas arrojadas e também da educação de cada cidadão para hábitos adequados, que incluem evitar o desperdício, a utilização de embalagens descartáveis, prática da seleção do lixo, estímulo à reciclagem e outros.
Se o poder público e quem gera resíduos assumirem suas responsabilidades, poder-se-á chegar ao ideal de todos poderem dizer: “Na minha casa, há tudo. O terreno é legalizado. Não há esgoto a céu aberto na rua onde moro e a coleta seletiva de lixo é diária. Minha casa é limpa. A qualidade do material não é de luxo, mas é bom. A água encanada de boa qualidade chega até a torneira da pequena cozinha. Temos energia elétrica, canais de televisão, transporte acessível e barato, correio e telefone. Sinto-me pessoa respeitada, a quem são garantidos os direitos fundamentais para viver com dignidade” (Cfr. TB 113).
O ensinamento da Bíblia e de outras tradições para o cuidado com a natureza
Para as Igrejas, a Bíblia é a base comum de referência. Ela traz a revelação progressiva de Deus que culmina em Cristo, o Filho Unigênito do Pai que assume a natureza humana. Apresenta o projeto de Deus, Criador e Pai, para a criatura humana. Seus textos falam da relação das pessoas entre si, delas com Deus e com a natureza, considerada dom de Deus, a ser cuidada com gratidão e zelo.
A Escritura Sagrada vê a relação de Deus com as pessoas e delas com Ele na categoria da Aliança. Em seu amor, Deus toma sempre a iniciativa em favor dos homens e mulheres. Este amor de Deus deve marcar as relações entre eles e com os bens, em perene fidelidade, para uma vida em igualdade e comunhão fraterna, sem dominação e exploração de uns sobre os outros.
Quando este projeto é rompido e a Aliança é quebrada, os profetas, enviados de Deus, erguem sua voz e denunciam as injustiças e exigem o restabelecimento do projeto inicial (TB 117-129).
Assim foi Amós, cuja pregação inspira o lema desta CFE. Ele viveu no tempo do reinado de Jeroboão II (782-753), no qual se dava grande expansão econômica, mas com muitas desigualdades sociais, com espoliação dos camponeses pelos impostos e dízimos. O rei valia-se da religião para garantir o sistema econômico implantado, estabelecendo o seu templo e os seus profetas.
Como outros profetas verdadeiros, Amós se insurge e condena o culto vazio e falso prestado a Deus pelos que lhe oferecem sacrifícios, mas sugam os pobres. Para ele, Deus despreza as peregrinações de tal religião, detesta seus holocaustos e sacrifícios, não pode nem ouvir o toque de suas harpas e seus cânticos. Mas exige que o direito jorre como água e a justiça seja uma torrente perene (Am 5,21-25).
De forma semelhante, Isaías questiona: De que serve a Deus a multidão de vossos sacrifícios? (Is 1,11). Oseias assegura que a Deus agrada o amor e não o sacrifício (Os 6,6). Miqueias enfatiza que Deus exige nada mais que respeitar o direito, amar a fidelidade e caminhar com Ele (Miq 6,8).
Em vista das injustiças, mentiras, roubos e crimes, Oseias diz; “a terra geme e seus moradores desfalecem. As feras e aves do céu e até os peixes do mar estão desaparecendo” (Os 4,1-3). Assim, ele adverte que a corrupção e a violência da sociedade humana destroem a ordem e a harmonia da criação de Deus e colocam em risco a integridade da Casa Comum.
Desta forma, os profetas deixam claro que não há fidelidade a Deus sem o cuidado de uns com os outros e com os dons da natureza, obra dele.
Pela mensagem bíblica da criação, o ser humano é o jardineiro de um jardim que reflete a harmonia desejada por Deus (Gn 2,15). Para a Bíblia, a água é símbolo da vida. Junto ao poço de Jacó, dialogando com a samaritana, Cristo lhe fala da água viva que lhe pode dar.
A água e a natureza são presentes de Deus para todos. Estragá-los, como estragar todo presente recebido, é ofensa a quem o oferece com alegria e generosidade. Os profetas condenam duramente aqueles e aquelas que vivem em mordomia, explorando os pobres. Amós é o mais contundente. Para ele, não se alcança o bem da comunidade, se cada um busca apenas enriquecimento pessoal fácil e rápido apoderando-se do que é de todos.
Passagens bíblicas dão orientações específicas a respeito do cuidado do ambiente e das pessoas: organizar a comunidade para que possa resolver seus problemas, é o conselho de Jetro a Moisés, seu genro; manter a limpeza do acampamento, cabendo a cada pessoa cavar um buraco para colocar suas fezes e cobri-las com terra (Dt 23,13-14); cuidar da água a ser consumida, preservando poços e cisternas, (Lv 11,36); saber comer alimentos bons, da abundância da criação de Deus (Gn 1,11-12), sem desperdício de alimentos, como ensina Jesus (Jo 6,12); partilhar com os pobres (Dt 24,19-22), garantindo a todos o direito do necessário para sobreviver (Dt 23,25); cuidar das árvores e dos bosques (Lv 19.25); respeitar e remunerar bem o trabalho alheio, pois é indispensável para quem o realiza se alimentar (Dt 24,14-15; Tg 5,1-6; Lv 25,39); saber descansar e dar descanso à terra (Ex 20,8-11; Lv 25,2-7 – cfr. TB 132).
As denúncias dos profetas e todas as orientações bíblicas sobre a preservação dos bens da natureza alertam as Igrejas em sua missão. Não podem contentar-se com belas e vistosas celebrações, com rituais caríssimos, sem a educação das pessoas e comunidades para o bem comum, sem combater as injustiças sociais e ambientais (TB 141-143). Jesus adverte que a justiça dos seus seguidores deve ir além daquela dos escribas e fariseus (Mt 5,20).
Os seguidores de Cristo são chamados a refazer as relações sociais e ambientais, numa sociedade que privilegia o individualismo e o consumismo e transforma os bens primordiais da água e da terra em mercadoria (TB 147-148).
Nesta linha da justiça social e ambiental, podemos referir a palavra do Papa Francisco na “Laudato Si – o cuidado com a Casa Comum” e na Evangelii Gaudium. Podemos aduzir também a prática dos povos indígenas e africanos e de outras tradições religiosas.
Estas referências deixam “muito claro que a fidelidade a Deus precisa se manifestar na preservação de tudo o que é necessário para que a grande família humana possa viver com dignidade e justiça em um ambiente bem cuidado. Mas não basta refletir. Como Jesus nos mostrou na parábola dos dois filhos chamados a trabalhar na vinha (Mt 21,28-31), não basta ter um bom discurso, o importante é a ação, transformando o mundo do modo como Deus deseja” (TB 162).
Indicativos de ações na responsabilidade pela Casa Comum
O ecumenismo, que tem especial manifestação nas Campanhas da Fraternidade realizadas pelas diversas Igrejas cristãs, se dá de modo especial em práticas comuns. Na concretização desta CFE, é necessário, pois, pensar e realizar ações, estratégias e novas formas de relacionamento com a Casa Comum, o maior presente de Deus para todos.
A primeira grande ação é a da mudança profunda do relacionamento pessoal e social com os recursos naturais, todos assumindo suas responsabilidades específicas. O cidadão dando conta das ações de sua competência, desde não jogar lixo na rua, manter limpo o espaço em que vive. O poder público realizando as obras de infraestrutura, implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico, garantir a limpeza do espaço público e fazer a coleta de lixo seletiva (TB 167-168).
As ações devem começar pelo conhecimento da realidade, cada um tomando consciência de como utiliza a água, de como está o esgoto de sua residência, como procede com os alimentos e o lixo que produz; examinando como estão os serviços básicos no seu bairro, na sua cidade…. Educar-se para a sustentabilidade e zelar por ela. Quanto menos lixo se produzir e quanto mais se praticar o reuso de bens e se utilizar água da chuva e outras medidas similares, melhor para o meio ambiente (TB 174, 186-193).
As ações se ampliam pela participação na execução das medidas públicas necessárias, em busca da universalização dos serviços públicos de saneamento básico com qualidade, como questão de justiça social, com critérios objetivos e sem favorecimentos (TB 170 e 178).
A reivindicação pela universalização do saneamento básico precisa ser acompanhada de verificação constante de como são aplicadas as verbas governamentais para tal. Como em outros setores, há sempre o risco de serem desviadas.
Neste cuidado com a Casa Comum, os meios de comunicação social tem papel fundamental e intransferível, mobilizando a população para a educação e práticas de preservação do ambiente.
Em suas propostas de ação, o TB sugere, para a quaresma, esforço especial de evitar o consumismo e o desperdício de alimentos, um dia de jejum, doando aos pobres os alimentos não consumidos. E conclui exortando: “orando e celebrando, entreguemos a Deus o serviço que queremos prestar, para que Ele sempre nos inspire a caminhar a seu lado na preservação do bonito e saudável ambiente que nos ofereceu na criação” (TB 195-196).
Erechim, 11 de dezembro de 2015, festa de São Dâmaso, Papa.
Pe. Antonio Valentini Neto, a serviço no Centro Diocesano.
