02/03/2014
Naquele dia, um dos rapazes vinha aflito. Como quem precisa de se redimir e, ao mesmo tempo, pede socorro. Precisava de falar – ele e os outros miúdos, todos menores, que diziam que o padre tinha construído dentro do orfanato, onde viviam, uma prisão para os castigar, uma prisão com grades, como nos filmes.
Muitas vezes sentiam-se observados, também por se sentirem diferentes: ele e, como ele, os alunos mais novos na escola dirigida pelo padre Ilario Verri que viviam no orfanato do padre italiano Luciano Cominotti em Gurúè, Moçambique. Moviam-se como sombras sempre vigiadas, que quase ou nunca sorriem. Tinham isso em comum. Isso e a cumplicidade de um terrível segredo.
Este seria, contudo, um novo e diferente dia, capaz de dissipar as nebulosas suspeitas que se avolumavam todas as semanas aos olhos do professor, João Gomes de Oliveira. O médico veterinário português fora colocado pela cooperação portuguesa, como professor numa das duas escolas do Centro Polivalente Leão Dehon em Janeiro de 2010 nesta pequena cidade moçambicana da Zambézia, para onde foi seleccionado entre os vários estagiários enviados esse ano no quadro do programa Inov Mundus, financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Foi lá que ouviu a denúncia de abusos sexuais de menores contra os dois padres. E com ela, apresentou uma queixa relacionada com as investigações judiciais que decorrem actualmente – uma em Itália e a outra na procuradoria de Gurúè em Moçambique.
As dezenas de avisos que enviou a organizações internacionais de defesa dos direitos humanos e das crianças, aos seus responsáveis directos no então Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), à Cônsul-Geral de Portugal em Moçambique, Graça Gonçalves Pereira, à embaixada de Moçambique em Portugal e, já depois de três anos, ao ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, e a que o PÚBLICO teve agora acesso, esbarraram com o silêncio. Da Procuradoria-Geral da República, para onde foi encaminhada uma denúncia que fez na Polícia Judiciária, responderam-lhe que, sendo este um assunto para a polícia e a justiça de Moçambique, nada podiam fazer.
Para ele, quanto mais depressa este caso for denunciado, “melhor”. A história destes miúdos – uns órfãos, outros não – é como um fardo que carrega desde então. “O que acontece às vítimas destes abusos quando crescem é uma pergunta que nunca ninguém me soube responder.”
Depois de ouvir “o relato assustador” de um dos seus alunos (ver entrevista nestas páginas), João Oliveira foi violentamente agredido. Comprovam-no fotografias tiradas na unidade hospitalar onde ficou, antes de sair para sempre de Gurúè. Foi apedrejado na cabeça, quando seguia de moto sem capacete. Não saberá dizer quem o fez. Mas acredita que quem foi sabia que o professor português estava prestes a denunciar os padres Ilario e Cominotti à polícia de Gurúè por abusos sexuais de rapazes.
Dever legal e dever moral
Já em Portugal, esteve internado para uma longa recuperação após a agressão. No dia em que finalmente saiu do hospital, foi à polícia. A queixa foi aceite e encaminhada para o Ministério Público onde foi arquivada por “incompetência territorial”, em Fevereiro de 2011. “A queixa podia ter sido encaminhada de imediato para Moçambique”, diz João Oliveira, que fala em “dever moral” de alertar as autoridades do país.
Do ponto de vista legal, sendo as vítimas moçambicanas e os agentes (do suposto crime cometido em Moçambique) italianos, Portugal não tinha competência para tratar o caso, segundo os juristas ouvidos pelo PÚBLICO.
A denúncia seguiu para a Procuradoria-Geral de Moçambique, sim, mas só dois anos mais tarde, em Julho de 2013, “ao abrigo da Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” – confirmou o PÚBLICO junto da PGR portuguesa, que fala em “processo autónomo”, não esclarece se este está relacionado com a mesma denúncia de João Oliveira arquivada no início de 2011, e não explica por que houve, nesse caso, uma demora de dois anos em fazê-la seguir para Moçambique.
A iniciativa surgiu já depois de a PGR portuguesa ter conhecimento da abertura de uma investigação em Itália, também relacionada com uma denúncia de João Oliveira que foi pelos seus próprios meios a Itália.
“Entrei numa esquadra da polícia e contei o que se passava”, recorda. A denúncia contra os dois italianos – o padre Luciano Cominotti, do orfanato, e o padre Ilario Verri, ainda hoje director da escola – o Centro Polivalente Leão Dehon – deu entrada em Abril de 2012.
