Em um discurso após receber o documento, Lula se emocionou ao lembrar da sua primeira diplomação, em 2002, e disse que o povo brasileiro
“escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio”.
“Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder – para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário – o diploma de presidente da República”,
disse, com lágrimas no rosto.
Dois ex-presidentes da República participaram da cerimônia nesta segunda-feira: José Sarney e Dilma Rousseff.
Lula foi eleito presidente da República em 30 de outubro, no segundo turno das eleições de 2022, ao derrotar Jair Bolsonaro. O petista recebeu 60.345.999 votos — ou 50,9% dos votos válidos.
No entanto,
- Bolsonaro e vários de seus aliados não reconhecem a derrota.
- O partido do atual presidente chegou a tentar contestar sem sucesso o resultado do pleito na Justiça.
Apoiadores de Bolsonaro
- também vêm lançando mão de táticas ilegais e antidemocráticas para provocar tumulto,
- como bloqueios em rodovias, e têm apelado para que as Forças Armadas deem um golpe de Estado para impedir a posse de Lula.
Alexandre de Moraes também discursou.
- O presidente do TSE criticou “ataques antidemocráticos“ durante o processo eleitoral
- e prometeu responsabilizar “os que atacaram a democracia”.
“Essa diplomação atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do Estado de direito
- contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados
- que, já identificados, garanto serão integralmente responsabilizados.
- Para que isso não retorne nas próximas eleições”,
disse Moraes.
Democracia ameaçada
Em uma alusão indireta às táticas de contestação da eleição e aos ataques antidemocráticos promovidos pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, Lula afirmou na cerimônia no TSE que
“poucas vezes na história recente” do Brasil “a democracia esteve tão ameaçada”.
- “Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida.
- A democracia não nasce por geração espontânea. Ela precisa ser semeada, cultivada, cuidada com muito carinho por cada um, a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos. (…)
- Felizmente, não faltou quem a defendesse neste momento tão grave da nossa história”, afirmou Lula.+
Leia a íntegra do discurso de Lula na diplomação
.
Elogios ao STF e TSE
Na sequência, Lula afirmou que o povo brasileiro
“escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio”.
Ele ainda exaltou a “coragem”do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que, segundo ele,
“enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular”.
- “Cumprimento cada ministro e cada ministra do STF e do TSE pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis.
- A história há de reconhecer sua coerência e fidelidade à Constituição”,
completou Lula.
Críticas indiretas a Bolsonaro
Sem citar Bolsonaro nominalmente, Lula ainda afirmou que
“essa não foi uma eleição entre candidatos de partidos políticos com programas distintos”. “Foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo”,
disse.
- “De um lado, o projeto de reconstrução do país, com ampla participação popular.
- De outro lado, um projeto de destruição do país ancorado no poder econômico e numa indústria de mentiras e calúnias jamais vista ao longo de nossa história.”
Lula ainda mencionou que
“inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas” e “ameaçaram as instituições“.
- “Criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de votação.
- Tentaram comprar o voto dos eleitores, com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público.
- Intimidaram os mais vulneráveis com ameaças de suspensão de benefícios, e os trabalhadores com o risco de demissão sumária, caso contrariasse os interesses de seus empregadores”,
afirmou, lembrando as várias táticas ilegais lançadas por Bolsonaro e alguns dos seus apoiadores durante as eleições.
A democracia venceu
Após citar as irregularidades cometidas por Bolsonaro e os desafios enfrentados por sua campanha, Lula afirmou que a “democracia venceu”.
- “Quando se esperava um debate político democrático, a Nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais”, completou Lula.
- “Eles semearam a mentira e o ódio, e o país colheu uma violência política que só se viu nas páginas mais tristes da nossa história.
E no entanto, a democracia venceu”,
disse.
“O resultado destas eleições não foi apenas a vitória de um candidato ou de um partido.
Tive o privilégio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro turno, aos quais se somaram mais dois na segunda etapa.
- Uma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo, que hoje, na transição de governo,
- se amplia para outras legendas,
- e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares deste país.”
Ameaça global
Lula também disse que “as ameaças à democracia” não são características exclusivas do Brasil.
“A democracia enfrenta um imenso desafio ao redor do planeta, talvez maior do que no período da Segunda Guerra Mundial.
- Na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam.
- Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável.
- A máquina de ataques à democracia não tem pátria nem fronteiras”,
disse Lula.
“O combate, portanto, precisa se dar nas trincheiras da governança global, por meio de tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e eficiente.”
Lula finalizou seu discurso afirmando que pretende
“garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça”.
“É com o compromisso de
- construir um verdadeiro Estado democrático,
- garantir a normalidade institucional
- e lutar contra todas as formas de injustiça,
que recebo pela terceira vez este diploma de presidente eleito do Brasil – em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro.”
O que é diplomação
A diplomação marca efetivamente o fim do processo eleitoral. Ela atesta que um candidato foi eleito e está habilitado a tomar posse no cargo.
O prazo final estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o dia 19 de dezembro, mas esse prazo costuma ser antecipado. Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, por exemplo, foram diplomados em 10 de dezembro de 2018.
No caso da eleição de um presidente, a cerimônia de entrega do diploma é realizada pelo TSE.
- Ela ocorre após a Justiça Eleitoral apurar todos os votos e vencidos os prazos para questionamentos do resultado da votação.
- A diplomação também só pode ocorrer após uma análise da prestação de contas dos partidos, para verificar se estão dentro da legalidade.
Na última terça-feira (06/12), o TSE aprovou as contas da chapa Lula-Alckmin, que venceu a corrida presidencial.
Depois de todas as etapas, o TSE confirma o resultado do pleito e certifica os eleitos.
Segundo o Código Eleitoral, no diploma deve constar o nome do candidato, o partido e o cargo para o qual foi eleito. De acordo com o TSE, o diploma entregue a Lula traz os seguintes dizeres:
“Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.
A posse, por sua vez, é o ato público pelo qual um candidato eleito assume oficialmente o mandato.
Desde 1946, o TSE expede diplomas para os eleitos — isso só não aconteceu durante a ditadura militar.
Já as diplomações de senadores e governadores são responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e estão marcadas para ocorrer entre os dias 12 e 21 de dezembro.
Leia a íntegra do discurso de Lula na diplomação
