Roma em missão: a reforma da Cúria do Papa Francisco. Artigo de Austen Ivereigh

O comentário é de Austen Ivereigh, escritor e jornalista britânico e pesquisador em História da Igreja Contemporânea no Campion Hall, na Universidade de Oxford. Seu livro mais recente é “Vamos sonhar juntos: o caminho para um futuro melhor” (Ed. Intrínseca, 2020), uma entrevista com o Papa Francisco. O artigo foi publicado por Commonweal, 27-04-2022. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Muitos de nós que estamos interessados na reforma do órgão central de governo da Igreja fomos enganados: disseram-nos que a nova constituição da Cúria Romana conteria poucas surpresas.

Sabíamos que

• ela se chamaria Praedicate Evangelium (“Preguem o Evangelho”),
• e que a sua ideia unificadora, tirada da Evangelii gaudium,
• seria tornar a Igreja apta para a evangelização do mundo (secular) de hoje, e não para a sua autopreservação em uma cristandade que desapareceu.

Sabíamos que

• os órgãos vaticanos não seriam mais divididos em ovelhas e cabras – “congregações” superiores com influência jurídica e “conselhos” inferiores para produzir relatórios que ninguém lê –,
• mas seriam classificados como “dicastérios”, do grego dikastērion, tribunais.

Também sabíamos de outras coisas:

• que as mulheres e os leigos teriam altos cargos em alguns dos dicastérios,
• que os dicastérios fundiriam departamentos existentes e que toda a operação seria reduzida.

Então, o que haveria de verdadeiramente novo no governo eclesial da Cidade Eterna? Afinal, a reforma estrutural está em processo experimental desde 2015, visível a olho nu. A Praedicate Evangelium, assumimos nós, apenas tornaria “de jure” aquilo que já era “de facto”.

Isso acabou não sendo verdade, mas você não conseguiria adivinhar isso pelo modo como o Vaticano lançou a Praedicate Evangelium, amortecendo o rufar dos tambores.

A primeira nova constituição da Cúria Romana em mais de 30 anos chegou às caixas de entrada em um sábado, sem o habitual aviso, sem comentários e apenas em italiano.

A coletiva de imprensa dois dias depois também parecia destinada a manter as rolhas nas garrafas: três clérigos italianos leram um comentário de 23 páginas, que incluía um relato minucioso da forma

• como a Praedicate Evangelium foi redigida e corrigida durante um período de nove anos, em 40 reuniões do Conselho de Cardeais que aconselham o papa,
• depois enviada aos cardeais e aos chefes da Cúria e a todas as conferências episcopais,
• até finalmente ficar pronta em junho de 2020 – para ser ainda mais modificada pela Congregação para a Doutrina da Fé e pelo Conselho para os Textos Legislativos, que, aliás, em breve serão renomeados.

Uma coisa ficou clara:

• a quinta constituição apostólica sobre a Cúria Romana na história da Igreja
• – depois das de Sisto V em 1588, Pio X em 1908, Paulo VI em 1967 e João Paulo II em 1988 –
• é fruto de um nível exaustivo de consulta, segundo o antigo princípio de que “o que afeta a todos deve ser discutido por todos”.

A Praedicate Evangelium foi construída para durar até a próxima geração.

A verdadeira novidade

Então, o que havia de novo?

A principal manchete era que

• qualquer batizado podia agora chefiar qualquer dicastério,
• “dependendo da sua competência, poder de governo e função”, como afirma o quinto dos “Princípios e Critérios”.

O modo como isso foi noticiado (“Papa permite…”) não era, de fato, novidade:

• o Dicastério para a Comunicação é chefiado por um leigo, Paolo Ruffini, há anos,
• e meia dúzia de mulheres (principalmente religiosas e membros de movimentos) ocupam há muito tempo cargos importantes na Cúria –
• mulheres como Francesca di Giovanna, encarregada das relações da Santa Sé com as Nações Unidas e outros organismos multilaterais.

No entanto, havia algo novo aqui, algo importante, na justificativa desse princípio:

• “qualquer fiel” pode, em princípio, chefiar um dicastério,
• porque a autoridade na Cúria é exercida vicariamente, em nome do papa,
• com poder delegado diretamente por ele.

Ora, é verdade que a constituição de João Paulo II também deixava claro que o poder da Cúria é exercido vicariamente, por meio do poder recebido do papa. Mas a Pastor bonus assumia que esse poder era delegado apenas aos cardeais e bispos, porque, bem, desde 1588 era assim.

Na coletiva de imprensa de lançamento da Praedicate Evangelium, no entanto, o canonista jesuíta Pe. Gianfranco Ghirlanda mostrou que a suposição deveria, no mínimo, ser a oposta.

• Se o poder é o mesmo (vicário, delegado pelo papa) seja ele exercido por um bispo, padre, religioso ou leigo,
• então isso resolve uma longa disputatio eclesiológica – ou seja, se o poder de governo é conferido pelo sacramento da Ordem.

Se fosse, então os leigos não poderiam receber nenhum ofício na Igreja que envolvesse o exercício desse poder.

O Concílio Vaticano II não quis resolver a questão, que foi deixada em aberto no Código de Direito Canônico revisto de 1983. Mas agora, de acordo com Ghirlanda, cujo trabalho foi sobre esse mesmo tema, a Praedicate Evangelium

“confirma que o poder de governo na Igreja não vem do sacramento da Ordem, mas da missão canônica”.

Ouviram isso? Roma falou; a questão está resolvida.

O fato de Ghirlanda ter sido solicitado oficialmente a apresentar a constituição só pode significar que essa implicação mais ampla é aquilo que o papa pretende e é lei.

Nunca o clericalismo recebeu um golpe final tão letal.

Dessa e de muitas outras formas,

• a apresentação discreta da Praedicate Evangelium contrastava com a sua importância,
• como o papa, que odeia o triunfalismo, sem dúvida pretendia.

Pois a Praedicate Evangelium destila em lei a essência da reforma de Francisco, mostrando

• não apenas para que serve a Cúria Romana,
• mas também para que serve a Igreja
• – e que forma e cultura ambas devem ter se quiserem praticar com credibilidade o Evangelho que pregam no terceiro milênio.

Mudanças e transformações

Esta, enfim, é a reforma

“desejada vivamente pela maioria dos cardeais no âmbito das congregações gerais antes do conclave” em 2013,

como a Praedicate Evangelium lembra no final de seu preâmbulo.

• A data da publicação da constituição – 19 de março, nono aniversário da missa inaugural do Papa Francisco –
• é um lembrete daqueles dias, quando os cardeais, após a renúncia de Bento XVI, se levantaram um após o outro
• para exortar o próximo papa a transformar uma corte de comparsas disfuncional, voltada para dentro e autoengrandecida em um organismo de serviço a toda a Igreja, eficaz e voltado para fora.

Eles queriam que a Cúria Romana, que passou grande parte de 2011 e 2012 mergulhada em escândalos,

• fosse uma inspiração e um modelo, não um constrangimento;
• que facilitasse ao invés de bloquear as relações entre os bispos e o papa;
• que fosse uma ajuda na evangelização ao invés de um contratestemunho.

Qualquer um que ouviu esses apelos veria imediatamente como a Praedicate Evangelium os aborda especificamente.

Enquanto a constituição Pastor bonus, de São João Paulo II, foi chamada simplesmente de “Constituição Apostólica sobre a Cúria Romana”, a Praedicate Evangelium de Francisco é chamada de “Constituição Apostólica sobre a Cúria Romana e o seu serviço à Igreja no mundo”.

A queixa mais comum — depois das finanças, que ocuparam os primeiros anos da reforma de Francisco —

• era de que a Cúria era uma lei em si mesma, autorreferencial e altiva,
• enfiada entre a Igreja local e o papado.

A Cúria tratava os bispos notoriamente com desprezo,

• como eles constatavam em suas visitas ad limina a Roma (assim chamadas porque a cada cinco anos os bispos de um país fazem uma visita oficial ad limina apostolorum, “ao limiar dos apóstolos”,
• percorrendo os dicastérios e reunindo-se com o papa).

Muitos bispos dizem que

• a atitude foi encorajada pela carta apostólica Apostolos suos, de São João Paulo II em 1988,
• que quase negava qualquer legitimidade às conferências episcopais.

Isso mudou há muito tempo. Os bispos agora estão maravilhados com a sua recepção em Roma  com Francisco: as autoridades da Cúria ficam ansiosas para ouvi-los, aprender com eles e ajudá-los.

Em seu preâmbulo, a Praedicate Evangelium

• elogia o papel fundamental das conferências episcopais e dos colegiados regionais,
• pede uma “saudável descentralização” – isto é, uma autonomia regulada pelo princípio da comunhão –
• e diz claramente que a Cúria “não se coloca entre o papa e os bispos, mas se põe a serviço de ambos”.

Refletindo a natureza hierárquica da Igreja, que é primacial e também colegial (os bispos governam “com e sob Pedro”),

• o serviço da Cúria está organicamente ligado aos bispos, assim como o papa;
• e a sua missão é construir laços de governo colegial e de comunhão,
• atuando como um centro nevrálgico para ideias criativas e contatos entre as conferências episcopais.

Seis artigos da Praedicate Evangelium (nn. 38-43) são dedicados às visitas ad limina, dando-lhes grande importância e enfatizando o papel da Cúria em facilitá-las.

Espírito de serviço e missão

Outra reclamação naquelas reuniões dos cardeais em fevereiro e março de 2013 dizia respeito à cultura de trabalho no Vaticano:

• as autoridades da Cúria eram escolhidas a partir de um restrito grupo italiano, que muitas vezes se revelavam obstrucionistas incompetentes,
• mas autoimportantes, propensos ao nepotismo, senão até à corrupção de fato,
• carreiristas e clericalistas espiritualmente secos separados em todos os sentidos do Povo de Deus.

Colocando no papel os anos das reformas de Francisco, o segundo capítulo da Praedicate Evangelium diz que os curiais devem se distinguir

• pela sua vida espiritual, experiência pastoral, sobriedade de vida e amor aos pobres,
• assim como pela sua competência e capacidade de discernimento,
• e que eles devem servir com um espírito de colaboração e corresponsabilidade.

Eles podem ser selecionados entre bispos, clérigos, religiosos e leigos.

O que importa não é o seu estado de vida, mas o seu espírito de serviço e missão.

• Eles devem ser de diferentes culturas para refletir a catolicidade da Igreja
• e retornar às suas dioceses ou congregações religiosas após cinco anos, que podem ser estendidos por até dez.

De acordo com o seu estado de vida, quem trabalha na Cúria 

• deve cuidar da “saúde das almas”, além das tarefas de escritório,
• empenhar-se na oração pessoal e comunitária regular
• e realizar o seu trabalho

“com a alegre consciência de serem discípulos-missionários a serviço de todo o Povo de Deus”.

De fato, a função da Cúria Romana não é, antes de mais nada, burocrático-administrativa, mas sim pastoral: como diz o artigo 3 das Normas Gerais, a Cúria desempenha

“um serviço pastoral de apoio à missão do Romano Pontífice e dos bispos nas respectivas responsabilidades para com a Igreja universal”.

Há muitas outras mudanças importantes na Praedicate Evangelium.

• A Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores, por exemplo, agora se enquadra no Dicastério para a Doutrina da Fé,
• resolvendo uma crise de identidade enervante, na qual algumas pessoas tentavam transformá-la em um veículo para responsabilizar o papa perante os grupos de vítimas.
• Isso significava que ela era mantida à distância pela Cúria, enfraquecendo-a.

Agora, ela terá um peso real junto com um grau de autonomia.

Nas finanças,

• há agora uma saudável distância entre os órgãos que as administram
• e aqueles que as responsabilizam
• – e sofisticados mecanismos de supervisão para detectar irregularidades.

Finalmente, toda a operação foi simplificada para evitar inchaço e duplicação. Além da Secretaria de Estado, quatro “órgãos” de justiça, seis de finanças e três escritórios para administrar a casa e as liturgias do papa, a Praedicate Evangelium

• reduziu as 21 congregações e conselhos de João Paulo II para 16 dicastérios juridicamente iguais,
• com responsabilidades claramente distintas,
• ajudando a evitar disputas de território e permitir maior colaboração e corresponsabilidade “interdicasterial”.

Visão da Igreja

Mas a verdadeira força da Praedicate Evangelium – o seu poder evangelizador – está em sua visão da Igreja, extraída da Evangelii gaudium e dos Atos dos Apóstolos.

O preâmbulo nos recorda que o mandato de Cristo de pregar o Evangelho é a primeira tarefa da Igreja, e que ela faz isso testemunhando a misericórdia recebida por meio de atos e palavras de serviço humilde: tocando a carne sofredora de Cristo nos pobres e doentes.

Para possibilitar esse testemunho, a Igreja é chamada a uma conversão missionária, com a qual a reforma da Cúria Romana contribui, harmonizando o trabalho diário do Vaticano com aquele chamado mais amplo para evangelizar que Francisco acredita que Deus está fazendo agora à Igreja.

Daí o novo ranking dos dicastérios.

• Se São João Paulo II colocou a Congregação para a Doutrina da Fé em primeiro lugar,
• Francisco colocou em primeiro lugar o Dicastério para a Evangelização, com ele mesmo à sua frente.
• O Dicastério da Fé vem em segundo lugar, seguido pelo novo Dicastério para o Serviço da Caridade, porque o Evangelho é pregado tanto em palavras quanto em ações.

Os outros dicastérios seguem sem uma ordem particular:

• para as Igrejas Orientais;
• para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos;
• das Causas dos Santos;
• para os Bispos;
• para o Clero;
• para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica;
• para os Leigos, a Família e a Vida;
• para a Promoção da Unidade dos Cristãos;
• para o Diálogo Inter-Religioso;
• para Cultura e a Educação;
• para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral;
• para os Textos Legislativos;
• e para a Comunicação.

A novidade aqui é uma discreta, mas definitiva mudança teológica e eclesiológica.

A Pastor bonus concentrava quase todos os parágrafos da sua introdução no auxílio da Cúria ao papa na sua tarefa de preservar a unidade de fé e a disciplina.

A comunhão, na constituição de São João Paulo II, é idêntica à unidade, descrita como “um tesouro precioso a ser preservado, defendido, protegido e promovido”.

Esse é o ministério primeiro, o telos do Sumo Pontífice e, portanto, da Cúria.

Na Praedicate Evangelium, ao contrário,

• a comunhão não é o objeto dos esforços da Cúria, mas sim a vida possibilitada pela autodoação de Cristo, que a Cúria testemunha pela sua cultura interna.
• A comunhão “doa à Igreja o rosto da sinodalidade: isto é, uma Igreja da escuta recíproca, na qual todos têm algo a aprender.
• Povo fiel, Colégio episcopal, Bispo de Roma: um à escuta dos outros, e todos à escuta do Espírito Santo… para conhecer aquilo que Ele diz às Igrejas”.

Essa diferença importa.

A Cúria

• não é um instrumento de poder pelo qual o papa unifica a Igreja por meio dos seus esforços,
• mas sim um testemunho da comunhão de vida da Igreja possibilitada pelo Espírito Santo.

É uma mudança da confiança no poder humano para a receptividade ao Espírito, de uma Igreja vertical de comando e controle para uma na qual a autoridade é serviço.

É uma Igreja sinodal de escuta mútua e reciprocidade, na qual todos participam, seja qual for o seu estado de vida, sob a orientação do Espírito, segundo o modelo da Igreja primitiva.

Francisco é explícito sobre esse modelo: a finalidade da renovação da Igreja e, portanto, da Cúria Romana é permitir que

“a comunidade dos crentes possa se aproximar o máximo possível da experiência de comunhão missionária vivida pelos Apóstolos com o Senhor durante a sua vida terrena e, depois de Pentecostes, sob a ação do Espírito Santo, pela primeira comunidade de Jerusalém”.

Uma Cúria Romana sinodal, marcada pela reciprocidade e pela participação, impulsionada pelo Espírito para a missão, dedicada ao serviço, segundo o modelo dos Atos? Não seria um milagre?

Esse pensamento pode ter ocorrido ao Papa Francisco, pois a nova constituição entra em vigor no dia 5 de junho, solenidade de Pentecostes.

Talvez naquela data possamos nos permitir abrir algumas garrafas e finalmente deixar os tambores rufarem.

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Austen Ivereigh