Sobre neoliberalismo e democracia. Artigo de Luiz Gonzaga Belluzzo

Eis o artigo.

No ensaio recente Néolibéralisme classique et nouveau néolibéralisme, Pierre Dardot cuida de seu tema preferido, o neoliberalismo, suas origens e evolução.

Julguei oportuno revisitar a contraposição entre o liberalismo clássico e os neoliberalismos em um momento delicado da vida brasileira.

Muitos brazucas se contorcem

• entre a adesão aos movimentos em defesa da democracia sem adjetivos
• e os receios de perder na caminhada os inalienáveis direitos sociais e econômicos duramente conquistados.

Vamos às origens.

Ainda antes da Segunda Guerra Mundial, em carta a um amigo, Wilhelm Röpke, um dos corifeus do neoliberalismo, desvelou a incompatibilidade entre seu ideário e a democracia geral e irrestrita.

“É possível que minha opinião sobre um ‘Estadoforte’ (um governo que governa) seja ainda ‘mais fascista’,

• porque eu realmente gostaria de ver todas as decisões de política econômica concentradas nas mãos de um Estado vigoroso e totalmente independente
• e não fragilizado pelas forças pluralistas de natureza corporativista…

Estou procurando a força do Estado na intensidade e não na abrangência de sua política econômica. (…) Compartilho a opinião de que

• as velhas fórmulas da democracia parlamentar demonstraram sua futilidade.
• As pessoas precisam se acostumar com o fato de que há também uma democracia presidencial, autoritária, sim,
• e até mesmo – horribile dictum – uma democracia ditatorial.”

Michel Foucaultdiscorreu com abrangência e profundidade sobre o significado do neoliberalismo.

Foucault dá importância secundária à hipótese mais óbvia que afirma o predomínio dos nexos mercantis sobre o conjunto das relações sociais.

Para o filósofo,

• “a sociedade regulada com base no mercado em que pensam os neoliberais é uma sociedade em que o princípio regulador não é tanto a troca de mercadorias quanto os mecanismos da concorrência…
• Trata-se de fazer do mercado, da concorrência e, por consequência, da empresa o que poderíamos chamar de ‘poder enformador da sociedade’”.

Contrariamente ao que imaginam detratores e adeptos, diz Foucault,

• o neoliberalismo é uma “prática de governo”na sociedade contemporânea.
• O credo neoliberal não pretende suprimir a ação do Estado,
• mas introduzir a regulação do mercado para preservar a concorrência e impedir as interferências nefastas da proteção social aos “ineficientes”.

Em 1942, Wilhelm Röpke revisitou as categorias Dominium e Imperium.

• Dominium significa “dominância sobre as coisas”,
• Imperium significa “dominância sobre os homens”.

Ele diz:

“Imperium e Dominium estão separados no mundo do liberalismo clássico”.

Já o neoliberalismo deve manter a convergência entre essas duas esferas, o que corresponde à visão de um “governo duplo”:

• haveria um mundo de economia e da propriedade, coexistindo com outro mundo,
• o dos espaços jurídico-políticos onde vivem e padecem os homens de carne e osso.

Corey Robin, em artigo sobre as afinidades entre Nietszche e Hayek, afirma que

• o economista austríaco admite a necessidade das “decisões de uma elite governante”
• como antídoto às trapalhadas da malta ignara.

Nas páginas do famoso livro The Road to Serfdom, Hayek escreve:

“O empregador e o indivíduo independente estão empenhados em definir e redefinir seu plano de vida, enquanto os trabalhadores cuidam, em grande medida, de se adaptar a uma situação dada”.

Ao trabalhador de Hayek faltam responsabilidade, iniciativa, curiosidade e ambição. É um perdedor.

Por isso, nos escritos político-jurídicos, Hayek não hesita em escolher o liberalismo diante dos riscos da democracia.

• “Há um conflito irreconciliável entre democracia e capitalismo – não se trata da democracia como tal, mas de determina- das formas de organização democrática…

Agora tornou-se indiscutível que os poderes da maioria são ilimitados e que governos com poderes ilimitados devem servir às maiorias e aos interesses especiais de grupos econômicos.

Há boas razões para preferir um governo democrático limitado, mas devo confessar que prefiro um governo não democrático, limitado pela lei, a um governo democrático ilimitado (e, portanto, essencialmente sem lei).”

O poeta e crítico literário Anis Shivani

• reconhece que as leis do Imperium conseguiram submeter os mais frágeis.
• “Em vez de reivindicarem a proteção social como um direito legítimo, os cidadãos sentem-se culpados, vexados e deprimi-los por sua dependência dos programas governamentais.”

Convencidos de sua liberdade, os indivíduos livres entregam seu destino aos grilhões da concorrência e às ilusões da meritocracia.

Transtornados por suas culpas, os perdedores acomodam-se aos suplícios da exclusão e da desigualdade.

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