Compromisso com a transparência na véspera do maxi-processo sobre as finanças do Vaticano

A reportagem é de Maria Antonietta Calabrò, publicada por Huffington Post, 23-07-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

O Papa, com uma recente inovação normativa, estabeleceu que

• é direito dos acusados, se representados por seus advogados,
• não comparecer ao tribunal, sem serem declarados inadimplentes.

Becciu

• – que é o primeiro cardeal a ser julgado pelo Tribunal ordinário e sempre protestou sua inocência e declarou que aguardava o julgamento para fazer valer suas razões –
• poderia jogar a cartada de sua clamorosa presença perante os jornalistas credenciados por todos os jornais estrangeiros.
• Mas seu advogado Fábio Viglione, consultado pelo Huffpost, não quis antecipar nada a respeito.

E justamente na véspera do processo, o Vaticano quis renovar seu compromisso com a transparência.

Ao publicar o Balanço 2020 (com um déficit de “apenas” 66,3 milhões, reduzido em relação ao que se esperava há apenas quatro meses) e pela primeira vez também o Balanço do ano da Apsa, que é a administração da Sé Apostólica (que possui bens móveis e imóveis, especialmente em Roma), que se destina a receber os “fundos reservados” da Secretaria de Estado e a gerir o Óbolo de São Pedro.

O processo, no centro do qual está a venda do famoso edifício em Londres, antiga sede da loja de departamentos Harrods, adquiridos pela Secretaria de Estado do Vaticano entre 2014 e 2016,

• será a prova de fogo das reformas econômicas do Vaticano
• e, ao mesmo tempo, da eficácia do sistema judicial que, como no resto do mundo a partir da Itália,
• é considerado um dos fatores fundamentais da transparência financeira.

O caso do Prédio de Londres não é isolado. O Tribunal Federal suíço rejeitou há poucos dias o recurso contra a apreensão de 11 milhões de suas contas apresentado pelo advogado Gabriele Liuzzo, condenado em primeira instância pelo Tribunal do Vaticano por peculato e lavagem de dinheiro às custas do IOR. A procuração para que o advogado Paolo Bernasconi atuasse no processo para o Vaticano foi assinada pessoalmente pelo Papa Francisco.

Enquanto isso, o Tribunal de Apelação do Vaticano confirmou a apreensão de 30 milhões de euros dos três réus condenados pela venda das propriedades do chamado banco do Vaticano: o ex-presidente do IOR Angelo Caloja e os dois advogados Liuzzo pai e filho.

A motivação das condenações em primeiro grau de 252 páginas “por fatos de excepcional gravidade”

• foi ajuizada em 16 de julho e constitui uma reconstrução meticulosa de como os réus se apropriaram de dezenas de milhões de euros
• com a venda de quase todos o patrimônio imobiliário do IOR na Itália a sujeitos que estavam dispostos a pagar em espécie grande parte do preço dos imóveis,
• inclusive milhões de euros (como o edifício no Corso Porta Nuova 3 em Milão para a editora Universo).

Milhões que os três condenados transferiram para as suas contas pessoais e que também utilizaram para comprar do IOR o edifício Ara di Conso, no Aventino de Roma, em claro conflito de interesses, através da blindagem de múltiplas empresas de direito irlandesas e inglesas e das Bahamas.

No processo, surgiu também que,

• para concluir esse “saqueio“ dos bens do banco,
• os três condenados também rejeitaram as ofertas de compra de parte da Apsa (a administração vaticana do patrimônio da Sé Apostólica), então presidida pelo Cardeal Attilio Nicora, e do Instituto milanês do Clero,  que evidentemente não pagavam “por fora”,
• completando assim a pilhagem de bens em prejuízo de outros entes vaticanos e eclesiásticos.

Isso foi revelado na ata de 2008 de uma intervenção do ex-secretário de Estado, cardeal Angelo Sodano, no Conselho cardinalício de Fiscalização, publicada na íntegra na motivação da sentença.

Em um caso, a venda organizada por Caloja e Liuzzo pai foi concluída em favor de uma pessoa envolvida no processo italiano de suborno Enimont, violando os critérios de integridade dos compradores estabelecidos para as alienações.

• Um indício, junto com a personalidade proeminente dos condenados no cenário econômico-financeiro italiano,
• de como os atos desse processo vaticano podem ser úteis para reescrever em parte vinte anos de história não só no Vaticano, mas também da Itália.

A sentença, deve-se enfatizar, não assume inteiramente a tese da acusação dos Promotores da Justiça do Vaticano (o Professor Milano e o advogado Diddi):

• em alguns casos a constatação de peculato foi transformada em apropriação indébita,
• mas a substância da investigação foi confirmada,

baseada no enorme trabalho de reconstrução iniciado pelo ex-presidente do IOR von Freyberg (nomeado por Bento XVI) e pela empresa de consultoria Promontory, a partir de 2014.

“Mas se foi possível chegar ao julgamento e às condenações, deve-se à tenacidade do atual diretor-geral do IOR Gianfranco Mammi e ao Papa Francisco”,

afirma o advogado Alessandro Benedetti, representante da parte civil do IOR no processo, juntamente com os advogados Lipari e Mustilli para a Sgir, a sociedade proprietária dos imóveis, controlada pelo IOR.

“O que emergiu – explica Benedetti – é que foram desmontados todos os mecanismos de controle interno e externo de parte da empresa certificadora dos balanços financeiras do banco, onde trabalhava o filho de um dos condenados”.

Os condenados terão de ressarcir, no total, danos econômicos superiores a 18 milhões de euros, também danos morais e de reputação causados ao IOR e à Sgirper por outros 6 milhões de euros.

A carta inédita do ex-Secretário de Estado Sodano sobre o caso do IOR mostra que o ex-presidente do IOR Caloja e os co-réus leigos enganaram os vértices do Vaticano da época.

Talvez o esquema também será apurado no processo que abre na terça-feira para o caso do prédio de Londres envolvendo o que era chamado de “terceiro banco do Vaticano”, ou seja, o fundo reservado da secretaria de estado, que também administrava o Óbolo de São Pedro (as ofertas dos fiéis para o Papa) e que o Papa este ano transferiu para a APSA sob o controle da Secretaria da Economia.

O certo é que agora

• o Vaticano está à caça do dinheiro daqueles que saquearam as suas finanças
• e em 2020 foram apreendidos por autoridades estrangeiras 105 milhões de euros reclamados pelo Vaticano,
• um reconhecimento da solidez das acusações.

.

Maria Antonietta Calabrò

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