Le Monde destaca como os EUA usaram a Lava Jato em benefício de interesses próprios

A “maior operação contra a corrupção do mundo”, que depois se mostrou como o “maior escândalo judicial do planeta”, na verdade não passou de uma estratégia bem-sucedida dos Estados Unidos para minar a autonomia geopolítica brasileira, relata o jornal francês

 

O que começou como a “maior operação contra a corrupção do mundo” e degenerou no “maior escândalo judicial do planeta” na verdade

• não passou de uma estratégia bem-sucedida dos Estados Unidos
• para minar a autonomia geopolítica brasileira
• e acabar com a ameaça representada pelo crescimento de empresas que colocariam em risco seus próprios interesses.

A história foi resgatada em uma reportagem do jornal francês Le Monde Diplomatique deste sábado (11/4), assinada por Nicolas Bourcier e Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris.

Tudo começou em 2007, durante o governo de George W. Bush.

• As autoridades norte-americanas estavam incomodadas pela falta de cooperação dos diplomatas brasileiros com seu programa de combate ao terrorismo.
• O Itamaraty, na época, não estava disposto a embarcar na histeria dos EUA com o assunto.

Para contornar o desinteresse oficial,

• a embaixada dos EUA no Brasil passou a investir na tentativa de criar um grupo de experts locais, simpáticos aos seus interesses e dispostos a aprender seus métodos,
• “sem parecer peões” num jogo,
• segundo constava em um telegrama do embaixador Clifford Sobel a que o Le Monde teve acesso.

Sergio Moro aprendeu os métodos norte-americanos de defender os interesses norte-americanos fora dos EUA

Assim, naquele ano,

• Sergio Moro foi convidado a participar de um encontro, financiado pelo departamento de estado dos EUA, seu órgão de relações exteriores.
• O convite foi aceito.

Na ocasião, fez contato com diversos representantes

• do FBI,
• do Departament of Justice (DOJ)
• e do próprio Departamento de Estado dos EUA (equivalente ao Itamaraty).

Para aproveitar a dianteira obtida, os EUA foram além e criaram um posto de “conselheiro jurídico” na embaixada brasileira, que ficou a cargo de Karine Moreno-Taxman, especialista em combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.

Por meio do “projeto Pontes”, os EUA garantiram a disseminação de seus métodos, que consistem

• na criação de grupos de trabalho anticorrupção,
• aplicação de sua doutrina jurídica (principalmente o sistema de recompensa para as delações),
• e o compartilhamento “informal” de informações sobre os processos, ou seja, fora dos canais oficiais.

Qualquer semelhança com a “lava jato” não é mera coincidência.

Em 2009, dois anos depois,

• Moreno-Taxman foi convidada a falar na conferência anual dos agentes da Polícia Federal brasileira, em Fortaleza.
• Diante de mais de 500 profissionais, a norte-americana ensinou os brasileiros a fazer o que os EUA queriam:

“Em casos de corrupção, é preciso ir atrás do ‘rei’ de maneira sistemática e constante, para derrubá-lo.”

“Para que o Judiciário possa condenar alguém por corrupção, é preciso que o povo odeie essa pessoa”,

afirmou depois, sendo mais explícita.

“A sociedade deve sentir que ele realmente abusou de seu cargo e exigir sua condenação”,

completou, para não deixar dúvidas.

O nome do então presidente Lula não foi citado nenhuma vez, mas, segundo os autores da reportagem, estava na cabeça de todos os presentes: na época, o escândalo do “Mensalão” ocupava os noticiários do país.

 

Semente plantada

O PT não viu o monstro que estava sendo criado, prosseguem os autores. As autoridades estrangeiras, com destaque para um grupo anticorrupção da OCDE, amplamente influenciado pelos EUA, começaram a pressionar o país por leis mais duras de combate à corrupção.

Nesse contexto, Moro foi nomeado, em 2012, para integrar o gabinete de Rosa Weber, recém indicada para o Supremo Tribunal Federal. Oriunda da Justiça do Trabalho, a ministra precisava de auxiliares com expertise criminal para auxiliá-la no julgamento.

Moro, então, foi um dos responsáveis pelo polêmico voto defendendo “flexibilizar” a necessidade de provas em casos de corrupção.

• “Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito.
• Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas.
• Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação”,

afirmou a ministra em seu voto.

O precedente foi levado ao pé da letra pelo juiz e pelos procuradores da “lava jato” anos depois, para acusar e condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex.

Em 2013, a pressão internacional fez efeito, e o Congresso brasileiro começou a votar a lei anticorrupção. ]

Para não fazer feio diante da comunidade internacional, os parlamentares acabaram incorporando mecanismos previstos no Foreign Corrupt Practices Act (FCPA),

• uma lei que permite que os EUA investiguem e punam fatos ocorridos em outros países.
• Para especialistas, ela é instrumento de exercício de poder econômico e político dos norte-americanos no mundo.

Em novembro daquele mesmo ano, o procurador geral adjunto do DOJ norte-americano, James Cole, anunciou que o chefe da unidade do FCPA viria imediatamente para o Brasil, com o intuito de “instruir procuradores brasileiros” sobre as aplicações do FCPA.

A nova norma preocupou juristas já na época. O Le Monde cita uma nota de Jones Day prevendo que a lei anticorrupção traria efeitos deletérios para a Justiça brasileira.

• Ele destacou o caráter “imprevisível e contraditório” da lei
• e a ausência de procedimentos de controle.

Segundo o documento,

• “qualquer membro do Ministério Público pode abrir uma investigação em função de suas próprias convicções,
• com reduzidas possibilidades de ser impedido por uma autoridade superior”.

Dilma Rousseff, já presidente à época, preferiu não dar razões para mais críticas ao seu governo, que só aumentavam, e sancionou a lei, apesar dos alertas.

Em 29 de janeiro de 2014, a lei entrou em vigor. Em 17 de março, o procurador-geral da República da época, Rodrigo Janot, chancelou a criação da “força-tarefa” da “lava jato”.

Desde seu surgimento, o grupo atraiu a atenção da imprensa, narra o jornal.

• “A orquestração das prisões e o ritmo da atuação do Ministério Público e de Moro
• transformaram a operação em uma verdadeira novela político-judicial sem precedentes”,

afirmam Bourcier e Estrada.

 

Lição aprendida

No mesmo momento, a administração de Barack Obama nos EUA dava mostras de seu trabalho para ampliar a aplicação do FCPA e aumentar a jurisdição dos EUA no mundo.

Leslie Caldwell, procuradora-adjunta do DOJ, afirmou em uma palestra em novembro de 2014:

• “A luta contra a corrupção estrangeira não é um serviço que nós prestamos à comunidade internacional,
• mas sim uma medida de fiscalização necessária para proteger nossos próprios interesses em questões de segurança nacional
• e o das nossas empresas, para que sejam competitivas globalmente.”

O que mais preocupava os EUA era

• a autonomia da política externa brasileira
• e a ascensão do país como uma potência econômica e geopolítica regional na América do Sul e na África,
• para onde as empreiteiras brasileiras Odebrecht, Camargo Corrêa e OAS começavam a expandir seus negócios
• (impulsionadas pelo plano de criação dos “campeões nacionais” patrocinado pelo BNDES, banco estatal de fomento empresarial).

“Se acrescentarmos a isso as relações entre Obama e Lula, que se deterioravam, e um aparelho do PT que desconfiava do vizinho norte-americano, podemos dizer que tivemos muito trabalho para endireitar os rumos”,

afirmou ao Le Monde um ex-membro do DOJ encarregado da relação com os latino-americanos.

A tarefa ficou ainda mais difícil depois que Edward Snowden mostrou que

• a NSA (agência de segurança dos EUA) espionava a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras,
• o que esfriou ainda mais a relação entre Brasília e Washington.

Vários dispositivos de influência foram então ativados.

Em 2015,

• os procuradores brasileiros, para dar mostras de boa vontade para com os norte-americanos,
•  organizaram uma reunião secreta para colocá-los a par das investigações da “lava jato” no país.

Eles

• entregaram tudo o que os americanos precisavam para detonar os planos de autonomia geopolítica brasileiros, cobrando um preço vergonhoso:
• que parte do dinheiro recuperado pela aplicação do FCPA voltasse para o Brasil, especificamente para um fundo gerido pela própria “lava jato”.

Os americanos, obviamente, aceitaram a proposta.

A crise perfeita

Vendo seu apoio parlamentar derreter, em 2015 Dilma decidiu chamar Lula para compor seu governo, uma manobra derradeira para tentar salvar sua coalizão de governo, conforme classificou o jornal.

Foi quando o escândalo explodiu:

• Moro autorizou a divulgação ilegal da interceptação ilegal de um telefonema entre Lula e Dilma,
• informando a Globo, no que veio a cimentar o clima político para a posterior deposição da presidente em um processo de impeachment.

Moro, depois, pediu escusas pela série de ilegalidades, e o caso ficou por isso mesmo.

Os EUA estavam de olho nas turbulências.

Leslie Backshies, chefe da unidade internacional do FBI e encarregada, a partir de 2014, de ajudar a “lava jato” no país, afirmou que

“os agentes devem estar cientes

• de todas as ramificações políticas potenciais desses casos,
• de como casos de corrupção internacional podem ter efeitos importantes e influenciar as eleições e cenário econômico”.

“Além de conversas regulares de negócios,

• os supervisores do FBI se reúnem trimestralmente com os advogados do DoJ
• para revisar possíveis processos judiciais e as possíveis consequências.”

Assim, foi com conhecimento de causa que as autoridades norte-americanas celebraram acordo de “colaboração” com a Odebrecht, em 2016.

• O documento previa o reconhecimento de atos de corrupção não apenas no Brasil,
• mas em outros países nos quais a empresa tivesse negócios.

Caso recusasse,

• a Odebrecht teria suas contas sequestradas,
• situação que excluiria o conglomerado do sistema financeiro internacional e poderia levar à falência.

A Odebrecht aceitou a “colaboração”.

A “lava jato” estava confiante de sua vantagem, apesar de ter ascendido sem a menor consideração pelas normas do Direito.

“Quando Lula foi condenado por ‘corrupção passiva e lavagem de dinheiro’, em 12 de julho de 2017,  poucos relatos jornalísticos explicaram que a condenação teve base em ‘fatos indeterminados'”, destacou o jornal.

• Depois de condenar Lula e tirá-lo de jogo nas eleições de 2018,
• Sergio Moro colheu os louros de seu trabalho ao aceitar ser ministro da Justiça do novo presidente Jair Bolsonaro.

Enquanto isso,

• os norte-americanos puderam se gabar de pôr fim aos esquemas de corrupção da Petrobras e da Odebrecht,
• junto com a capacidade de influência e projeção político-econômica brasileiras na América Latina e na África.

Os procuradores da “lava jato” ficaram com o prêmio de administrar parte da multa imposta pelos EUA à Petrobras e à Odebrecht,

• na forma de fundações de Direito privado
• dirigida por eles próprios em parceria com a Transparência Internacional.

 

Conversão lucrativa

A recompensa que Sergio Moro escolheu para si também foi o início do fim de seu processo de canonização.

• Depois da eleição de Bolsonaro, veio à tona o escândalo da criação do fundo da Petrobras.
• O ministro Alexandre de Moraes frustrou os planos dos procuradores ao determinar a dissolução do fundo e direcionar o dinheiro para outras finalidades.

Em maio de 2019,

• o The Intercept Brasil começou a divulgar conversas de Telegram entre procuradores e Moro,
• hackeadas por Walter Delgatti e apreendidas pela Polícia Federal sob o comando do próprio Moro, enquanto ministro da Justiça.

Elas mostram, entre outros escândalos,

• como Moro orientou os procuradores,
• e como estes últimos informaram os EUA e a Suíça sobre as investigações
• e combinaram a divisão do dinheiro.

Depois de pedir demissão do Ministério,

• Moro seguiu o mesmo caminho lucrativo de outros ex-agentes do DOJ
• e passou a trabalhar para o setor privado, valendo-se de seu conhecimento privilegiado sobre o sistema judiciário brasileiro em casos célebres para emitir consultorias,
• um posto normalmente bastante lucrativo.

A Alvarez e Marsal, que o contratou, é administradora da recuperação judicial da Odebrecht.

Fonte: https://talisandrade.blogs.sapo.pt/le-monde-destaca-como-os-eua-usaram-a-2681845