O presidente Jair Bolsonaro é alvo de denúncia no Tribunal Penal Internacional acusado de promover o “genocídio de povos indígenas“. A ação foi movida por duas organizações de advogados especializadas em direitos humanos, a Comissão Arns e o Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu).
A reportagem é publicada por Congresso em Foco, 28-11-2019.
A corte é um tribunal permanente de justiça internacional cuja missão é julgar pessoas que cometeram
- crimes de genocídio,
- crimes de guerra
- e crimes contra a humanidade,
- como por exemplo escravidão, extermínio e assassinato.
O presidente da Comissão Arns, que entrou com o processo contra Bolsonaro, é o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, que comandou a pasta durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSBD).
Comissão Arns@comissaoarnsBolsonaro foi denunciado ontem ao Tribunal Penal Internacional por incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil. A representação é movida pelo @CADHu e pela #ComissãoArns.
Na ação é citada a propagação dos incêndios na Região Amazônica e que causou o primeiro constrangimento internacional do governo de Jair Bolsonaro, envolvendo atritos com o presidente da França, Emmanuel Macron, e em menor escala também com a presidente da Alemanha, Angela Merkel.
Comissão Arns@comissaoarns
Leia mais:
- O genocídio dos povos indígenas. A luta contra a invisibilidade, a indiferença e o aniquilamento. Revista IHU On-Line, Nº. 478
- O que é o Tribunal Penal Internacional, que deve analisar ‘advertência’ a Bolsonaro
- Denúncia internacional de Bolsonaro visa evitar ‘extermínio indígena’, diz ex-ministro
- Sob Bolsonaro, dobra o número de terras indígenas invadidas
- Solidariedade aos povos indígenas do Brasil diante dos ataques do presidente da República. Pronunciamento de dom Roque Paloschi
- ‘Um dia de terror’: A reação de povos indígenas ao discurso de Bolsonaro na ONU
- ‘Ofensivo’, ‘racista’ e ‘paranoico’: a visão de líderes indígenas sobre discurso de Bolsonaro na ONU
- A maior violência contra os povos indígenas é a destruição de seus territórios, aponta relatório do Cimi
- Salivando ódio contra indígenas: um balanço dos seis meses da (anti)política indigenista do governo Bolsonaro
- “Nunca os povos originários amazônicos estiveram tão ameaçados nos seus territórios como o estão agora”
- Governo Bolsonaro estimula a grilagem das Terras Indígenas
- “Bolsonaro afronta e confronta os indígenas”. Entrevista com Cleber Buzatto
- Fim da demarcação de terras indígenas é catástrofe, diz ambientalista
- A preocupação dos grupos indígenas com candidatura de Bolsonaro
- Daiara Tukano, militante indígena: “Índios não são coisa do passado”
- O arrendamento de terras como tática de desterritorialização indígena no Brasil
- Povos indígenas no Brasil em luta contra as mudanças na Constituição
- Bolsonaro quer entregar a Amazônia
- Planos de Bolsonaro para o meio ambiente deixam entidades em alerta
- Políticos anti-indígenas se articulam para integrar governo Bolsonaro e liderar o Congresso
- Bolsonaro quer sustar demarcações indígenas e quilombolas; Haddad propõe royalties para povos tradicionais
- Mineradoras, agronegócio, armas e ‘indústria da fé’ bancam Bolsonaro
- Por que a ministra da Agricultura anunciada por Bolsonaro é conhecida como “musa do veneno”
- Para Bolsonaro, demarcação sufoca economia e índio quer luz e internet
- Bolsonaro pode acabar com 129 processos de demarcação de terra indígena
