Marcelo Menna Barreto / 10 de junho de 2019
Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação
O pesquisador Ricardo da Costa Oliveira explica a cultura do nepotismo e como membros da Lava Jato, como Sergio Moro e Deltan Dallagnol são herdeiros políticos e atuam em rede
Oliveira, que, em 2018, demonstrou que
- membros da Operação Lava Jato, como Sergio Moro, Deltan Dallagnol e advogados ligados às delações premiadas,
- são herdeiros de figuras do Judiciário e da política paranaenses
- e atuam em forma de rede,
nesta entrevista afirma que
- a história política brasileira dominante é a história das grandes famílias políticas,
- um sistema corporativo que se protege para preservar suas vantagens.
Extra Classe – O senhor afirma que o Brasil é uma república do nepotismo. Como assim?
Ricardo Costa de Oliveira – O nepotismo na sociologia política é a relação entre parentesco e poder político. Como as famílias políticas, como familiares de políticos, muitas vezes apresentam vantagens e privilégios nas suas carreiras e nas formas de obtenções de cargos.
A política dominante no Brasil é um grande negócio de famílias. Todas as nossas pesquisas revelam uma forte presença de famílias políticas atravessando todas as instituições. No Poder Executivo,
- a família “presidencial” Bolsonaro opera como uma grande unidade política de interesses familiares, pai, filhos, esposas, parentes da ex-esposa,
- inclusive com outras famílias de assessores anteriormente contratadas no Legislativo, muitas apontadas como milicianos no Rio de Janeiro.
EC – O quanto se estende essas relações familiares na política e na sociedade brasileira?
Oliveira –
- O vice-presidente, o General Mourão, é filho de outro general e neto de um desembargador.
- A maioria dos atuais ministros possui significativos capitais políticos e familiares herdados no campo político, jurídico, militar e empresarial, são herdeiros de velhos e tradicionais poderes. É o nosso artigo no Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia neste ano.
- A maioria dos senadores e deputados, em Brasília, também possui vínculos em famílias políticas ou as formam como estratégia social e política.
- A maioria dos prefeitos das capitais, muitos governadores, boa parte do sistema judicial, a magistratura e muitos procuradores apresentam conexões familiares.
- Os Tribunais de Contas são tribunais de famílias políticas, com muitos parentes e ex-políticos.
- Ainda hoje, os cartórios, o empresariado e a grande mídia apresentam conhecidas famílias muito atuantes na política e no Estado.
- O nepotismo local, nos municípios, nas prefeituras, Câmaras municipais, também é muito grande e pouco estudado.
EC – Existe eficácia da legislação que proíbe o nepotismo no país?
Oliveira – Não! Inclusive as legislações promoveram o nepotismo para o primeiro escalão, como a Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Podemos observar que parentes e cônjuges assumiram importantes cargos nos governos estaduais,
- como no Paraná, no governo anterior de Beto Richa,
- ele mesmo filho de ex-governador,
- a esposa e o irmão dele eram supersecretários estaduais.
A legislação brasileira e a cultura política hegemônica no Brasil
- aceitam o nepotismo como coisa “natural”,
- ao invés de proibi-lo e combatê-lo.
O nepotismo sempre possui uma base material baseada
- no clientelismo,
- no abuso do poder econômico,
- na reprodução de vantagens e privilégios produzidos ao longo de várias gerações.
O nepotismo reforça as desigualdades sociais e impede a renovação social e política.
EC – Por que, em sua opinião, as reformas eleitorais realizadas nos últimos anos deram mais poder às oligarquias políticas, ao invés de coibir a influência do poder econômico nas eleições?
Oliveira – Verificamos um processo de oligarquização familiar no Brasil desde a Constituição de 1988.
- As eleições são muito caras, e o dinheiro comanda o processo em muitas situações.
- A classe dominante brasileira é muito atrasada e arcaica, sempre articulando o velho com o novo.
- A desigualdade social, a concentração de renda formam dimensões únicas no Brasil.
Nenhuma outra sociedade complexa e grande, como a brasileira, apresenta tanta concentração de riquezas e poderes como a nossa, e uma das suas fórmulas de reprodução social, econômica e política é a cultura do nepotismo. Como poucas famílias dominam os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, empresarial, as Forças Armadas, a mídia.
Um candidato da classe trabalhadora, pobre e sem família política, dificilmente poderá competir com um candidato
- de conhecida família política,
- com sobrenome,
- com muitos cargos comissionados,
- com muitos cabos eleitorais,
- rede social, rede política
- e muito dinheiro acumulado pela família ao longo do tempo.
Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação
“A justiça depende da origem da família, da classe social, da cor e do
gênero, como quase todas as outras variantes sociais. Há uma conexão ’paranaense‘ com o ex-juiz Sergio Moro, que inclusive ganhou o cargo de Ministro da Justiça pela sua atuação política no caso da prisão do Lula”
EC – Como a influência das famílias políticas e sua lógica de riqueza e poder nos ajudam a compreender a história da política brasileira?
Oliveira – A história política brasileira dominante é a história das grandes famílias políticas.
Podemos investigar e analisar a dinâmica dos poderes familiares em cada estado da federação, em cada município, e encontraremos as oligarquias familiares, nos principais cargos políticos, nas maiores fortunas, nos nomes dos logradouros, ruas, avenidas, praças, equipamentos urbanos, nomes de rodovias.
Essas famílias devem ser empiricamente estudadas e pesquisadas, desde as suas origens, a sua história antiga, com muita atenção em seus detalhes e formatos.
- A concentração de renda é um legado do período colonial, da escravidão,
- muitas dessas vantagens atravessaram o Império, a República Velha,
- atravessaram o século 20 e continuam na contemporaneidade.
Os que, muitas vezes, ascenderam na sociedade, na economia e na política, os novos imigrantes europeus, acabam casando com as velhas famílias, eles, os netos e bisnetos, assim vão reproduzindo os velhos interesses elitistas.
A estrutura social brasileira, em boa parte, é uma estrutura genealógica.
- Os que descendem das senzalas tendem a permanecer nas favelas e periferias, no trabalho braçal e manual.
- Os que descendem da casa grande tendem a permanecer nas classes mais altas e mais escolarizadas, nas melhores profissões.
EC – Para o senhor, o que chama de famílias políticas, as tais oligarquias familiares, foram as reais responsáveis pela derrubada de Dilma Rousseff em 2016. Como e por quê?
Oliveira – Sim,
- o golpe de 2016 foi promovido e patrocinado pelas velhas e novas oligarquias políticas familiares.
- Não havia crime de responsabilidade da Dilma. Foi uma votação política.
- Basta verificar os comportamentos políticos de famílias políticas desde o Tribunal de Contas da União.
Muitos analistas e jornalistas políticos debateram os interesses de famílias como a Nardes, o ministro Augusto Nardes e o irmão dele, o suplente Cajar Nardes, que assumiu o cargo de deputado somente com o governo de Temer.
Na votação do impeachment, na votação do golpe, na Câmara dos Deputados,
- o termo “família” foi um dos mais citados pelos parlamentares,
- o que mostrou os interesses e a base social do Legislativo.
Os interesses mais atrasados e reacionários
- sempre são contrários à democracia, ao voto popular,
- e as velhas famílias políticas não aceitam qualquer forma de distribuição de renda,
- não aceitam a melhoria de vida dos mais pobres.
Esta gente elitista, políticos e empresários,
- não quer ver os filhos da classe trabalhadora nas universidades, nos aeroportos, nos supermercados, nos bairros mais ricos,
- só os querem como mão de obra barata, sem direitos e sem cidadania.
Nem uma carteira de trabalho vale mais. Depois do golpe, o desemprego aumentou e os salários diminuíram. Agora vem com a mentira da reforma da Previdência.
EC – Para o senhor, os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, o Ministério Público, os Tribunais de Contas, a grande mídia e grande parte do empresariado brasileiro também são dominados por interesses familiares? Como escapar dessa armadilha?
Oliveira – As pesquisas comprovam que as famílias políticas estão ao mesmo tempo em todos os poderes. O Brasil ainda não alcançou a separação dos poderes de Montesquieu. De certa maneira, ainda somos uma espécie de sociedade do “Antigo Regime”, ainda “valem as Ordenações Filipinas”; a justiça depende da classe social, da família e do pedigree do indivíduo.
- Aécio Neves ainda está solto e Lula é um preso político, preso sem nenhum prova e rapidamente condenado pelo Judiciário em um processo aceleradíssimo para evitar que ele concorresse nas eleições.
- Um helicóptero com meia tonelada de drogas, de gente rica e poderosa, é diferente de uma pequena apreensão de drogas na favela, tudo depende de quem poderá ser preso.
Poucos sobrenomes e poucas genealogias familiares têm o monopólio dos poderes políticos, e todos têm muitos parentes e redes sociais nos outros poderes da República. A única maneira de mudarmos as nossas instituições é pela expansão da educação e da democracia. Somente com inclusão social é que avançaremos. O número de negros, ameríndios, trabalhadores, mulheres e grupos ainda não representados é uma terrível lacuna na nossa política.
EC – Para o senhor, os integrantes da Lava Jato – incluindo magistrados, procuradores e advogados – operam em um circuito que chama de “fechado” e que funcionaria “em rede”. Como chegou a essa conclusão?
Oliveira – Escrevemos um artigo científico sobre os componentes da Lava Jato, a prosopografia familiar dos seus membros. Os interessados podem ler na nossa Revista do Núcleo de Estudos Paranaenses (Revista NEP-UFPR). A prosopografia é uma técnica de pesquisa sobre perfis sociais, políticos, históricos, as biografias coletivas, qual é o perfil de classe e quais são os interesses de seus membros.
Como o Judiciário brasileiro é pré-moderno, muitas vezes
- cada magistrado faz o que quer,
- na velocidade que quer
- e julga de maneira diferenciada em função de seus interesses.
Geralmente, os magistrados e procuradores possuem origens em famílias elitizadas, bem posicionadas, alguns com muitos membros no sistema judicial, quase sempre possuem muitos amigos, conhecidos, familiares com escritórios jurídicos e membros no sistema judicial, de modo que a formação, a educação, os códigos de comportamentos, o ethos e “habitus de classe” são definidos a priori.
- A justiça é um campo social e político de lutas e conflitos,
- os interesses privados e os interesses públicos podem se confundir.
O comportamento político, a parcialidade e a dinâmica do sistema judicial seguem os interesses de classe do grupo como um todo. A justiça depende
- da origem da família,
- da classe social,
- da cor e do gênero,
como quase todas as outras variantes sociais.
Há uma conexão “paranaense”
- com o ex-juiz Sergio Moro, que inclusive ganhou o cargo de Ministro da Justiça pela sua atuação política no caso,
- o Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4) com Gebran,
- o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com Fischer
- e o STF com Fachin,
- todos formam famílias político-jurídicas.
Temos artigos sobre esta dinâmica social e política.
Tudo em Família – Imagem: brunocunhab.com.br
EC – Como essa sua descoberta se inter-relaciona com o conceito de nepotismo que estamos discutindo nesta entrevista?
Oliveira – Esta descoberta revela que
- o Judiciário,
- o MP,
- o sistema judicial,
- todos formam grandes redes sociais, jurídicas e políticas familiares,
- são também redes genealógicas.
Muitos magistrados são filhos, netos, sobrinhos de outros magistrados, é o caso do ex-presidente do TRF Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, com uma das mais antigas genealogias no Rio Grande do Sul.
O familismo e a lógica familiar são essenciais para compreendermos todos esses atores sociais em suas ideologias, redes sociais e políticas.
EC – Em depoimento, em Brasília, o ex-assessor e advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran, chamou a Lava Jato de “esquema de delação à la carte”. Por que, mesmo muitas vezes sendo escancarados esses tipos de relações, não acontece um freio? O sistema se protege?
Oliveira – Sim, o sistema
- é extremamente corporativo, oportunista, autoritário
- e se protege o tempo todo para preservar suas vantagens.
Como o Brasil ainda é uma espécie de sociedade derivada do “Antigo Regime”, sem interrupções ou rupturas,
- a lei é social e politicamente diferenciada,
- a lei não é para todos e depende dos interesses e da classe social de origem de cada um.
Em outras sociedades, o juiz pode ser eleito; em outras, o professor de ensino fundamental ganha tanto como um juiz.
No Brasil, ainda temos a tradição de
- um Judiciário como uma forma de “nobreza togada”,
- com os melhores privilégios, luxos, as mais elevadas remunerações e aposentadorias,
- as maiores vantagens corporativas,
tudo vem do passado arcaico e colonial do Brasil porque aqui os poderes não se fiscalizam, não se investigam e não se limitam, mas atuam como uma grande rede articulada de interesses familiares, corporativos e políticos em comum.
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Marcelo Menna Barreto
