Francisco e as diretrizes contra a pedofilia. 21 pontos de reflexão sugeridos aos bispos

♦ Normas para regular a transferência de sacerdotes de uma diocese para outra ou a migração de aspirantes ao sacerdócio de seminário para outro seminário;

♦ disposições para facilitar a participação dos leigos em investigações e processos canônicos;

♦ uma avaliação “psicológica” dos candidatos ao sacerdócio e à vida consagrada.

♦ Indicações sobre protocolos específicos para as acusações contra bispos,

♦ a idade mínima para o matrimônio, os processos de cura nas dioceses e sobre as relações com os meios de comunicação.

A reportagem é de Andrés Beltramo Álvarez, publicada por Vatican Insider, 21-02-2019. A tradução é de André Langer.

O Papa Francisco pediu “concretude” hoje de manhã em seu discurso com o qual abriu a grande cúpula sobre os abusos, que será realizada no Vaticano até o dia 24 de fevereiro. Depois pediu que os 190 participantes recebessem uma lista de 21 pontos para orientar e tornar mais concretas as discussões desses três dias. Um “mapa” para atingir o objetivo de formular estratégias aplicáveis no futuro nas Igrejas dos cinco continentes.

“Orientações para ajudar nas nossas reflexões”; Francisco apresentou-as hoje de manhã.

Elas são o fruto das investigações e instâncias

• enviadas pelas diferentes Comissões e Conferências Episcopais de todo o mundo
• para os membros do comitê organizador da reunião.

Nota-se, efetivamente, ao ler os vários pontos, que alguns temas referem-se a problemas e sensibilidades específicos de alguns países e culturas. Por exemplo, elevar a idade mínima do matrimônio para 16 anos, ou retomam propostas feitas nos últimos meses por alguns episcopados.

O último ponto, por exemplo,

• recorda a sugestão dos bispos estadunidenses
• de criar grupos de leigos e consagrados, especialistas na matéria,
• para que as vítimas de eventuais abusos possam dirigir-se a eles.

“É necessário – diz o texto que foi divulgado pela Sala de Imprensa do Vaticano – que

• seja instituído, ali onde ainda não foi feito,
• um órgão de fácil acesso para as vítimas que desejam denunciar possíveis crimes.

Um organismo

• que goze de autonomia, inclusive com respeito à autoridade eclesiástica local
• e composto por peritos (clérigos e leigos),
• que saibam expressar a atenção da Igreja àqueles que, neste campo, se consideram ofendidos por atitudes inadequadas por parte dos clérigos”.

Outros pontos importantes estão relacionados com

• a transferência de sacerdotes, seminaristas e aspirantes à vida religiosa 
• para outras dioceses, seminários ou congregações.

Seria uma maneira de

• acabar com o antigo mecanismo de “acobertamento” dos clérigos comprovadamente acusados de abusos.
• “Indicar as normas que regem a transferência de um seminarista ou aspirante religioso de um seminário para outro;
• assim como de um sacerdote ou religioso de uma diocese ou congregação para outra”,

diz o ponto 18.

Em relação aos seminaristas, pede-se a introdução de

• “programas de formação inicial e permanente
• para consolidar sua maturidade humana, espiritual e psicossexual,
• bem como suas relações interpessoais e seu comportamento”.

E também que se faça com os candidatos ao sacerdócio e à vida consagrada “uma avaliação psicológica realizada por especialistas qualificados e credenciados”.

Também é necessário formular

• “ códigos de conduta obrigatórios para todos os clérigos, religiosos, funcionários e voluntários
• para delinear limites apropriados nas relações pessoais”.
• E “especificar os requisitos necessários para funcionários e voluntários, e verificar seus antecedentes criminais”.

Em outro ponto do documento pede-se

• “disposições que regulem e facilitem a participação de especialistas leigos
• nas investigações e nos diferentes graus de julgamento dos processos canônicos
• referentes aos abusos sexuais e/ou de poder”.

Uma indicação expressada pelo arcebispo Charles Scicluna, membro do comitê organizador, em sua fala desta manhã.

Outros pontos para a reflexão são aqueles que indicam a necessidade de criar:

• um “vademecum prático no qual sejam especificados os passos a seguir pela autoridade em todos os principais momentos do surgimento de um caso”;
• estruturas “de escuta, compostas por pessoas preparadas e especializadas, onde se realize um primeiro discernimento dos casos das supostas vítimas”;
• “procedimentos compartilhados para a análise das denúncias, a proteção das vítimas e o direito de defesa dos acusados”; e “critérios para a participação direta do Bispo ou do Superior Religioso”,
• bem como de “protocolos específicos para a gestão das acusações contra os Bispos”.

Entre os pontos para a reflexão da reunião insiste-se na indicação de

• “informar as autoridades civis e as autoridades eclesiásticas superiores de acordo com as normas civis e canônicas”.
• Assim como “proceder a uma revisão periódica dos protocolos e das normas
• para salvaguardar um ambiente protegido para menores em todas as estruturas pastorais;
• protocolos e normas baseadas nos princípios da justiça e da caridade”.

A base de todas estas indicações é a vontade de

“acompanhar, proteger e cuidar das vítimas, oferecendo-lhes todo o apoio necessário para a sua completa recuperação”,

o que sempre foi um pedido do Papa. Com base nessa vontade, pede-se a preparação de

• “caminhos para o cuidado pastoral das comunidades feridas pelos abusos, assim como itinerários penitenciais e de recuperação para os culpados”.
• Também é necessário “aumentar a consciência das causas e das consequências dos abusos sexuais
• por meio de iniciativas de formação permanente de Bispos, Superiores Religiosos, clero e agentes de pastoral”.

Em virtude das palavras usadas pelo Papa durante o seu discurso à Cúria Romana, quando agradeceu aos jornalistas por terem trazido à luz com seu trabalho de investigação histórias de abusos que teriam sido esquecidos, pede-se para

• “consolidar a colaboração com todas as pessoas de boa vontade e com os operadores dos meios de comunicação
• para reconhecer e discernir os casos verdadeiros dos falsos, as acusações de calúnia,
• evitando ressentimentos e insinuações, fofocas e difamações”.

Também há nestes pontos uma alusão ao “direito de defesa”, pois

• “é necessário salvaguardar o princípio do direito natural e canônico da presunção de inocência
• até que se demonstre a culpa do acusado – lê-se no 14º ponto.

Portanto, é necessário

• evitar que sejam publicadas listas dos acusados, inclusive pelas dioceses,
• antes da investigação preliminar e da condenação definitiva”.

Para concluir, pede-se também que se observe

• “o princípio tradicional da proporcionalidade da sentença com relação ao crime cometido.
• Deliberar que os sacerdotes e bispos culpados de abuso sexual de crianças e adolescentes deixem o ministério público”.

.

Leia mais:

• “O santo Povo de Deus olha para nós e espera de nós, não meras e óbvias condenações, mas medidas concretas e eficazes”, afirma Francisco
• Papa abre cúpula contra abusos sexuais anunciando “medidas concretas e eficazes”
• “O problema mais sério a enfrentar é a homossexualidade”, afirma cardeal Brandmüller
• Os temas do primeiro dia de trabalho foram apresentados durante o encontro com os jornalistas. No solo sagrado do sofrimento
• A ousadia de Francisco
• A comoção dos bispos com o testemunho das vítimas de abusos
• “A presença do Papa nunca esteve prevista” no encontro de vítimas de abusos, afirma Juan Carlos Cruz
• “Os líderes da Igreja encarando com coragem os abusos, esse será o desafio da cúpula.” Entrevista com Charles Scicluna
• Com maior número católicos no mundo, Brasil será projeto-piloto para dar voz a vítimas de abusos na Igreja
• Encontro sobre o Cuidado dos Menores. “Fiéis pedem medidas concretas”, afirma Francisco
• Cardeal filipino cobra os que fecharam os olhos diante dos abusos
• Abusos: toda a Igreja deve se sentir responsável. Entrevista com Amedeo Cencini
• Homossexualidade e pedofilia: a luta contra os abusos na Igreja
• As tentativas de Bannon e da direita católica para orientar a cúpula do Vaticano sobre a pedofilia por um viés anti-homossexual
• Abusos. “Doença sistêmica tem raízes profundas na cultura clerical”, afirma editorial
• Abusos sexuais na Igreja: verdade, transparência e o papel da imprensa. A importância da denúncia que acaba de forma eficaz com o segredo e o acobertamento
• Os gestos inéditos do Papa Francisco contra a pederastia
• Abusos. Uma reunião paralela desafia o Vaticano
• ‘Super Bowl’ do Vaticano sobre casos de abuso será avaliado por seus resultados
• Investigação britânica sobre abuso sexual da Igreja abala núncio apostólico do Reino Unido
• “Sodoma” ou os segredos de família do Vaticano. “Um livro criticável, mas salutar”
• Vaticano, regras secretas para os padres com filhos
• A crise dos abusos sexuais é global. Artigo de Massimo Faggioli
• Abusos: abriu-se uma caixa de Pandora. Outros McCarricks podem aparecer. Entrevista com Charles Scicluna
• Os doze apóstolos de Bergoglio: as vítimas tomam a palavra no Vaticano
• Encontro sobre abusos no Vaticano: “o silêncio já não é aceitável”
• Papa Francisco. Uma longa reflexão sobre os abusos sexuais na Igreja
• Sem tato. Artigo de Lucetta Scaraffia
• Editora de revista feminina do Vaticano quebra o silêncio sobre o abuso vivido por freiras
• Igreja busca construir e implementar medidas preventivas para proteger as crianças do abuso sexual
• Apesar da demissão, a saga McCarrick ainda não acabou
• Clero e abuso: culpas e remédios da teologia moral. Artigo de Roberto Massaro
• A eufemização do poder da Igreja Católica