- tentou evitar que o tema regressasse à ribalta
- enquanto os ânimos sociais se encontram exaltados após as eleições presidenciais,
- e por isso tinha adiado para Abril a discussão em plenário.
Mas é inegável o clima de discórdia que marca os trabalhos do STF nos últimos meses. Um dos casos de maior desgaste aconteceu durante a votação do habeas corpusde Lula, decidido pela margem mínima. Mais recentemente, durante a campanha eleitoral, dois juízes emitiram decisões opostas acerca da possibilidade de o ex-Presidente poder dar entrevistas aos meios de comunicação social.
Durante cinco horas, na quarta-feira, o Brasil voltou a afundar-se num estado de nervos colectivo, enquanto as instâncias judiciais mais elevadas do país trocavam argumentos sobre o preso mais importante da história recente brasileira: o ex-Presidente Lula da Silva. O episódio revela a instabilidade que impera no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem funcionado como “onze ilhas” e não em conjunto.Entre a primeira decisão do juiz do STF Marco Aurélio Mello, que suspendeu as prisões de condenados em tribunais de segunda instância – uma medida que em teoria abarcava mais de 150 mil presos, mas que na verdade suscitava um interesse desmedido por incluir Lula –, e a palavra final do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que anulou a sentença do colega, o Brasil voltou a ser um país dividido. O antipetismo reagiu em fúria perante a perspectiva de Lula sair em liberdade, enquanto os apoiantes do ex-Presidente celebravam a primeira boa notícia em muitos meses.
Até há dois anos essa eventualidade estava fora de cogitação nas sentenças do STF, em nome da presunção de inocência. Porém, com a emergência de cada vez mais condenações à boleia da Lava-Jato, os juízes decidiram abrir a possibilidade de que as penas de prisão possam começar a ser cumpridas mesmo quando as hipóteses de recurso não estão esgotadas – foi o que aconteceu com Lula, que apresentou recurso junto do Supremo Tribunal de Justiça. O objectivo seria combater a impunidade dos condenados pela lentidão do sistema.
O tema sempre dividiu o painel de juízes. Marco Aurélio Mello é um dos que se opõem às prisões enquanto ainda há recursos por decidir e é o relator da proposta de revisão do actual entendimento que será votada pelo plenário do STF em Abril. Porém, cansado de ver o tribunal a adiar o debate sobre o assunto, decidiu tomar a questão em mãos e emitiu uma ordem judicial provisória um dia antes das férias judiciais.
O professor de Direito da Universidade de São Paulo Rafael Mafei compara, em declarações à BBC Brasil, o STF a um grupo de cirurgiões durante uma operação. “Vamos supor que cada médico que pega no bisturi desfaz o que o outro fez: o paciente vai morrer”, explica.
“Estas decisões reforçam a percepção de que o STF é composto por onze ilhas e não forma, na maior parte do tempo, um verdadeiro colectivo”, disse ao site Nexo o constitucionalista Roberto Dias, que vê a “legitimidade” e a “reputação” da mais alta instância judicial brasileira ameaçadas.
A imprensa brasileira diz que Toffoli
- tentou evitar que o tema regressasse à ribalta
- enquanto os ânimos sociais se encontram exaltados após as eleições presidenciais,
- e por isso tinha adiado para Abril a discussão em plenário.
Mas é inegável o clima de discórdia que marca os trabalhos do STF nos últimos meses. Um dos casos de maior desgaste aconteceu durante a votação do habeas corpusde Lula, decidido pela margem mínima. Mais recentemente, durante a campanha eleitoral, dois juízes emitiram decisões opostas acerca da possibilidade de o ex-Presidente poder dar entrevistas aos meios de comunicação social.
João Ruela Ribeiro
