O Brasil diante de uma eleição dramática. Artigo de Boaventura de Sousa Santos

O artigo é de Boaventura de Sousa Santos, sociólogo, publicado por Outras Palavras, 20-08-2018.

Estão a acelerar-se as urgências típicas de um ciclo eleitoral que se vai prolongar entre o fim de agosto e o fim de outubro. Estas urgências são particularmente desafiadoras para as esquerdas brasileiras porque o seu principal candidato e, de todos o mais bem posicionado nas sondagens, está preso e pode vir a ser considerado inelegível.

As irregularidades óbvias do processo Lula da Silva têm tido alguns efeitos surpreendentes.

A obsessão punitiva

• foi neste caso tão excessiva
• que o sistema judiciário degradou a sua imagem e a sua legitimidade, tanto nacional como internacionalmente,
• a um nível e com consequências que, por agora, são difíceis de avaliar.

Por sua vez, a imagem política e humana de Lula saiu desta húbris político-judicial fortemente fortalecida e melhorada.

• Vítima de uma flagrante injustiça e, para muitos, um preso político – talvez o mais famoso preso político do mundo –
• Lula da Silva viu aumentar exponencialmente o seu crédito político e a sua popularidade junto das classes populares.

Paulatinamente,

• os erros ou desacertos dos governos do PT por ele hegemonizados no período 2003-2016 foram sendo minimizados ou esquecidos — para o que contribuiu também o agravamento da crise econômica e a política de austeridade que entretanto desabou sobre as classes populares—
• e Lula da Silva foi-se consolidando como o pre-candidato de longe mais bem posicionado para ganhar as próximas eleições presidenciais.

Isto, apesar de

• estar preso,
• não poder dar entrevistas nem gravar videos
• e ser muito provavelmente inelegível nos termos da “Lei da Ficha Limpa”.

Se objetivo político-judicial era destruir a imagem do ex-presidente, tudo leva a crer que a estratégia seguida pela elite conservadora falhou e foi mesmo contraproducente. Terá, no entanto, atingido com êxito o seu objectivo principal:

• retirar Lula da Silva da próxima contenda eleitoral
• e fazê-lo sem uma alteração qualitativa do regime político
• e sem níveis incontroláveis de perturbação social.

Mas mesmo neste domínio o objetivo pode ter sido apenas parcialmente atingido. Resta a dúvida

• sobre a influência que o ex-presidente pode ter na escolha do próximo Presidente da República
• e na governação do país no próximo ciclo político.

Para além deste fator de imprevisibilidade dois outros devem ser considerados:

• endurecimento geral do regime político;
• e as dificuldades de construção de hegemonia tanto à direita como à esquerda.

O endurecimento geral do regime político

Nos últimos meses o regime político endureceu consideravelmente. Aumentou a violência política de que a manifestação mais visível foi o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, em 14 de março deste ano.

Para além disso,

• ocorreram outras execuções de lideres políticos locais,
• aumentou a violência contra lideres sociais sobretudo no meio rural,
• acentuou-se o verdadeiro genocídio de jovens negros e pobre das periferias urbanas,
• foi decretada a intervenção militar no Estado do Rio de Janeiro com o pretexto da luta contra o crime organizado,
• têm vindo a ser perseguidos judicialmente professores e investigadores
• com acusações chocantes contra os resultados da sua pesquisa científica (por exemplo, no domínio dos efeitos danosos para a saúde pública decorrentes do uso irregular de agrotóxicos na agricultural industrial).

O golpe institucional que levou

• à destituição da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,
• à prisão de Lula da Silva
• e à condução global da operação Lava-Jato

tem vindo a consolidar um regime de exceção que, à semelhança do que tem ocorrido noutros países, parece ocorrer em suposta normalidade democrática.

Sem mudar qualitativamente, o regime político  tem vindo a acentuar os seus traços reacionários e autoritários. Tenho defendido que a democracia brasileira, já de si uma democracia de baixa intensidade, tem vindo a transformar-se numa democracia de baixíssima intensidade.

Isto significa que o caráter socialmente excludente e politicamente restritivo das liberdades democráticas se acentuou nos últimos tempos. Sem se transformar num regime ditatorial de tipo fascista, tem vindo a abrir espaço para

•  forças políticas neofascistas,
• forças de extrema-direita que usam os instrumentos políticos que restam da democracia para fazer a apologia de práticas típicas da ditadura (apologia da tortura,
• justificação da violência extrajudicial contra populações pobres racializadas,
• retórica de violenta intolerância contra lideres políticos de esquerda, etc).

A face mais visível desta pulsão neofascista é Jair Bolsonaro, militar na reserva, deputado federal. Depois de Lula da Silva é o pre-candidato a Presidente da República mais bem posicionado nas sondagens.

Trata-se de

• um populista de extrema-direita
• tão mal preparado para dirigir o país
• e tão improvável como vencedor das eleições como era Donald Trump poucos meses antes das eleições nos EUA em 2016.

Outros traços do endurecimento do regime político referem-se ao modo como se tem acentuado o protagonismo do sistema judicial em detrimento do Legislativo e do Executivo e à consequente judicialização da política. O Judiciário

• é hoje no Brasil o fator principal da insegurança jurídica
• que atinge todos
• e sobretudo as grandes maiorias que mais precisariam de um sistema judicial acessível e comprometido com os objetivos constitucionais da defesa dos direitos civis, políticos, econômicos e sociais.

Este endurecimento não se pode explicar sem considerar o papel da crise econômica, uma crise de rentabilidade do capital que impôs o fim da política de conciliação de classes que os governos do PT e muito particularmente Lula da Silva, tinham vindo a defender e a praticar (o chamado lulismo ou lulapetismo).

As elites dominantes,

• com o apoio ativo do imperialismo norte-americano
• e do capital financeiro global,
• estimularam (quando não provocaram) a crise financeira e política do Estado

para impor uma versão mais agressiva

• do capitalismo, socialmente mais excludente
• e mais dependente da criação de populações descartáveis, na prática, sub-humanas,

por via

• do recrudescimento da dominação colonialista (racismo, extermínio de jovens negros, colonialismo interno, violência contra os que lutam pela terra e pelo território, sejam eles camponeses, povos indígenas e afro-descendentes, populações ribeirinhas e piscatórias)
• e da dominação patriarcal (aumento da violência contra as mulheres, tentativa de liquidação das conquistas pela igualdade e pelo reconhecimento da diferença dos anos mais recentes).

Esta foi a condição imposta pelas elites nacional e internacionalmente dominantes para não recorrer a um regime explicitamente ditatorial. Note-se que o contexto em que ocorreram os fascismos na Europa eram muito distintos.

Tratava-se então de conter um movimento operário muito militante e muito organizado ou de neutralizar o “perigo” comunista. As ameaças à dominação capitalista eram então percebidas como tendo uma dimensão existencial que não tem hoje. Pelo contrário, a dominação capitalista e colonialista parece hoje temer menos do que nunca possíveis inimigos.

Conseguiu, pelo menos aparentemente, uma hegemonia por via da qual o slogan das esquerdas dos anos de 1920 “socialismo ou barbárie” foi substituído pelo slogan “capitalismo ou barbárie”, ao mesmo tempo que as barbaridades cometidas pelo capitalismo

•  se tornam cada vez mais evidentes e perigosas,
• atentatórias do mais elementar direito humano, o direito à vida,
• para nem sequer falar do direito à vida digna.

Dificuldades de construção de hegemonia tanto à direita como à esquerda

Historicamente, as forças políticas de direita sempre mostraram mais unidade nos momentos decisivos que as forças políticas de esquerda.

Frequentemente,

• nem sequer tiveram de se preocupar em detalhar as condições da sua unidade
• porque contaram sempre com um apoio surpreendente para a conquista ou manutenção do poder político:
• a divisão entre as forças de esquerda.

Esta assimetria não decorre

• de uma qualquer deformação intrínseca que impeça as esquerdas
• de fazer diagnósticos corretos nos “momentos decisivos”
• e de contabilizar as perspectivas do médio prazo nas urgências da auto-preservação no curto prazo.

Decorre antes de uma outra assimetria

• que é constitutiva das sociedades capitalistas e colonialistas em que vivemos
• desde que a opção (consensual) pelo regime político democrático
• deixou de poder contemplar a opção por um regime econômico alternativo ao capitalismo, o socialismo.

A partir de então,

• a direita, quando governa, detém o poder político, econômico e social,
• enquanto a esquerda, quando governa, detém o poder político mas não o poder econômico nem o poder social.

Esta assimetria permite à direita ter, em geral, mais certezas nos “momentos decisivos”, por exemplo, a de manter intacto o poder econômico e social mesmo quando se vê obrigada a perder o poder político.

Pelo contrário,

• as forças de esquerda tendem a sobrestimar o seu poder quando estão no governo (como se o poder político acarretasse, por si, o poder econômico e social)
• e a subestimá-lo quando estão na oposição (a perda do poder político é vista como perda total e convida a um refúgio em estratégias isolacionistas de sobrevivência partidária).

Este desequilíbrio é fator de confusão e miopia oportunista nos momentos em que seria mais importante a clarividência de objetivos estratégicos hierarquizados.

No Brasil,

• esta assimetria é hoje mais visível do que nunca
• embora se devam ter presentes os antecedentes que levaram ao suicídio de Getúlio Vargas em 1954
• e ao golpe militar dez anos depois.

Na crise que se instaurou depois das eleições de 2014, a direita esteve sempre mais unida que a esquerda.

No momento em que, devido à crise internacional, se apercebeu que o seu poder econômico estava em perigo, decidiu que, para o salvaguardar,

• seria preciso reconquistar em pleno o poder político,
• ou seja, pôr fim à política de alianças com os governos do Partido dos Trabalhadores que tinha mantido desde 2003.

Daí, o golpe institucional que levou

• ao impedimento da presidenta Dilma Rousseff,
• à prisão atrabiliária de Lula da Silva
• e ao desmantelamento rápido e agressivo das políticas mais emblemáticas do período anterior.

A facilidade com que a direita tirou do caminho o petismo mostra que o período anterior assentou num equívoco.

• O que para o PT era uma política de conciliação de classes mais ou menos duradoura,
• era para a direita uma mera política conjuntural de alianças.
• O  ódio classista e racista que se propagou de imediato como gasolina incendiada é prova disso mesmo.

Mas também ficou evidente que a unidade das forças de direita

• era sobretudo uma unidade negativa,
• isto é, uma unidade para eliminar a presença do petismo da cena política.

A unidade para construir uma alternativa positiva (a configuração específica das relações entre o poder político, o poder econômico e o poder social) teria de ter outro ritmo, o ritmo do ciclo eleitoral de 2018.

Tomadas de surpresa (o que, em si, já é significativo),

• as forças de esquerda levaram algum tempo a reagir,
• tanto mais que já vinham divididas no que respeita à avaliação das políticas e das práticas da governação dos governos petistas.

No entanto,

• os “excessos” da contra-reforma
• facilitaram a emergência de uma unidade entre as forças de esquerda, também ela uma unidade negativa:
• o consenso no repúdio do ritual sacrificial de que foi vítima Lula da Silva
• e, consequentemente, o consenso na campanha do “Lula Livre”
• e na reivindicação do seu direito a ser candidato no ciclo eleitoral de 2018.

O ciclo eleitoral está a entrar na sua fase decisiva e as assimetrias anteriormente anotadas estão, de novo, bem presentes.

No que respeita à direita,  muitos analistas salientam a falta de unidade positiva patente na ausência de um candidato óbvio à liderança política do próximo período político.

Em meu entender essa análise está equivocada.

• A aparente falta de unidade
• é uma armadilha bem urdida
• para garantir que no segundo turno das eleições presidenciais seja decidida entre dois candidatos de direita.

No momento em que isso ocorrer a direita saberá tornar claras as suas escolhas. A destruição do candidato rejeitado pode ser brutal.

A menos que as condições econômicas internacionais se deteriorem acentuadamente,

• optará por uma política conservadora sistêmica
• em detrimento de uma política de ultra-direita com uma pulsão anti-sistêmica.

Obviamente que não está garantido que esta estratégia resulte plenamente. As dinâmicas da política do ressentimento atualmente em vigor podem soltar os demônios do populismo de extrema direita. De todo o modo, esta solução garantirá o principal,

• a congruência mínima entre o poder político democrático de baixíssima intensidade
• e o poder econômico e social de cariz particularmente excludente e repressivo.

No que respeita às forças de esquerda, à medida que se intensifica a lógica eleitoral,

• a falta de unidade positiva (para garantir uma alternativa politica minimamente de esquerda)
• torna-se cada vez mais patente.

A lógica taticista de

• sobrevivência partidária a curto prazo domina
• e o paradoxo mais chocante a qualquer observador atento
• parece escapar às lideranças partidárias:
• o paradoxo de se apregoar a unidade das esquerdas no segundo turno
• e, ao mesmo tempo, fazer tudo para não haver candidatos de esquerda no segundo turno.

Neste domínio, a responsabilidade do PT é particularmente forte por ser o principal partido de esquerda e ter como pre-candidato o político mais adiantado nas sondagens, ainda que essa pre-candidatura não se possa eventualmente converter em candidatura. As assimetrias entre esquerda e direita que assinalei acima são agora particularmente dramáticas.

 

Se é verdade o que afirmei acima – que o que o PT viu como conciliação de classes era, para a direita, uma mera aliança política conjuntural – resulta particularmente incompreensível que se insista em políticas de aliança com as forças de direita que apoiaram o golpe institucional quando é evidente que não há agora quaisquer condições para a conciliação de classes, nem mesmo como ilusão credível.

Ou seja, as condições que permitiram ao PT ser a esquerda hegemônica no período anterior deixaram de existir.

• Faria, pois, sentido que a hegemonia fosse reconstruída sem alianças com a direita e, pelo contrário, com alianças construídas horizontalmente com outras forças de esquerda e centro-esquerda.
• Em vez disso, impera o taticismo da sobrevivência partidária no próximo ciclo político, mesmo que isso implique desperdiçar a oportunidade de eleger um Presidente da República que estanque a vertigem de exclusão e repressão que se abateu sobre as maiorias empobrecidas e racializadas.

Esta posição é, no entanto,

• mais complexa que o puro taticismo.
• Constitui o cerne da identidade política que Lula da Silva costurou para o PT nas últimas décadas.

O fato de estar agora preso faz com que Lula da Silva seja agora mais do que nunca o fiador dessa identidade. O pós-lulismo e o lulismo não podem coexistir. De algum modo,

• o PT está refém do Lula
• e o Lula está refém … do Lula.

Deve, no entanto salientar-se que

• Lula da Silva é um líder político de gênio.
• A partir de uma cela está a influenciar de maneira decisiva a condução da política brasileira.

Não é fácil encontrar na história contemporânea outro líder carismático que consiga ampliar a sua aceitação popular (subir de maneira tão espetacular nas sondagens) apesar de preso há vários meses e depois de uma campanha de demonização mediática e judicial sem precedentes. Diz certamente muito sobre Lula da Silva mas também revela algumas complexidades insondáveis da estrutura social brasileira e do modo como as mensagens mediáticas são recebidas pelo público a quem se destinam.

A aposta de Lula da Silva é a mais arriscada de todas as que fez até agora. Consiste

• em permanecer na disputa eleitoral o mais tempo possível
• e confiar que, no caso de ser declarado inelegível, haverá uma transferência massiva de votos para o candidato que ele indicar, certamente o candidato a vice-presidente na sua chapa, Fernando Haddad.

Provavelmente só assim se garantirá a presença de um candidato de esquerda no segundo turno. A hipótese mais segura de tal acontecer seria a de ter havido um entendimento entre Lula da Silva e Ciro Gomes (PDT), uma hipótese que foi descartada (definitivamente?).

Se a aposta de Lula tiver êxito,

• a direita vai ter de reavaliar a eficácia e os custos políticos do golpe institucional,
• uma vez que sem ele talvez assumisse o poder nestas eleições de maneira mais segura e limpa.

No caso de decidir não adulterar ainda mais o jogo democrático, terá certamente de investir tudo em agravar os custos políticos da reversão das leis (a contra-reforma) que entretanto conseguiu aprovar durante o interregno do golpe institucional.

• Se a aposta de Lula falhar e um candidato de direita for eleito,
• as classes populares vão ver ainda mais agravadas as suas condições de vida
• e com isso o gênio político de Lula não poderá deixar de ser questionado.

Seguir-se-ão intensas disputas no seio do PT e provavelmente algumas cisões. Abrir-se-á então o período pós-Lula. Em face disto, tudo indica que, com base no PT, não será possível, por agora, pensar numa renovação das forças de esquerda a partir de uma nova política de construção de hegemonia.

Fora da esquerda hegemonizada pelo PT, o PSOL está a construir uma alternativa junto com o movimento Vamos, oriundo da

• Frente Povo Sem Medo,
• o MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Tecto),
• a APIB (Associação dos Povos Indígenas do Brasil)
• e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Os candidatos à presidência da República são Guilherme Boulos (presidente) e Sonia Guajajara (vice-presidente). Esta candidatura

• aposta na renovação das esquerdas com base em novas lógicas
• de aliança e de articulação programática
• e com exclusão de alianças com as forças de direita.

Parece, pois, estar a tirar as conclusões corretas de tudo o que aconteceu nos últimos anos. No entanto, deve estar cada vez mais consciente que

• tal renovação só é pensável depois das eleições de 2018
• e a sua construção é totalmente contingente, na medida em que dependerá
• de resultados eleitorais, por agora imprevisíveis,
• e das consequências sociais que dele decorrerem.

No plano da contingência,

• deverá estar certamente incluída a possibilidade da criação de um novo partido,
• um partido que seja também um partido novo, um partido-movimento,
• construído internamente por mecanismos de democracia participativa
• para ser verdadeiramente novo e inovador no plano da democracia representativa.

Na base desse partido

• estarão eventualmente movimentos e organizações sociais,
• bem como setores mais movimentistas do PSOL
• e setores de esquerda do PT e de outros partidos.

Para esta aposta fazer sentido

• é preciso que o trabalho político de base das forças sociais e políticas de esquerda
• continue a ser possível no próximo ciclo político.

A ausência das ameaças ao capitalismo que existiam há cem anos parece indicar que se manterá o regime democrático mesmo que de baixíssima intensidade. Deve, no entanto, considerar-se uma incógnita perturbadora. Afinal o fascismo e o neofascismo têm razões que a razão desconhece.