Brasil viveu um processo de amnésia nacional sobre a escravidão, diz historiadora

Sancionada pela princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888, a lei que aboliu a escravidão após mais de três séculos de trabalho forçado no Brasil “saiu muito curta, muito pequena, muito conservadora”, descreve Lilia Moritz Schwarcz.

“O que vemos hoje no país é uma recriação, uma reconstrução do racismo estrutural. Nós não somos só vítimas do passado. O que nós temos feito nesses 130 anos é não apenas dar continuidade, mas radicalizar o racismo estrutural”, considera Schwarcz, professora do Departamento de Antropologia da USP e autora, entre outros livros, de

• O Espetáculo das Raças,
• As Barbas do Imperador,
• Racismo no Brasil
• Brasil: uma biografia.

Para historiadora, Lei Áurea ‘saiu muito curtinha, muito pequena, muito conservadora’

Como parte dos eventos para marcar os 130 anos da abolição, Schwarcz lança nesta sexta-feira (11/05) o Dicionário da Escravidão e Liberdade – 50 textos críticos (Companhia das Letras), em coautoria com o historiador Flávio dos Santos Gomes.

Schwarcz é também cocuradora da exposição Histórias Afro-Atlânticas, que será aberta no Masp e no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, no fim de junho.

“Estamos politizando essa data e deixando bem claro que é preciso lembrar para não esquecer. Mas não é possível celebrar”, afirma.

 Lilia Moritz Schwarcz é professora do departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP   

Leia abaixo os principais trechos da entrevista. 

BBC Brasil – Na sua visão, nesses 130 anos desde a abolição, no que o país avançou e no que está parado?

Lilia Schwarcz – Não há motivo algum para celebrar. O Brasil foi o ultimo país do Ocidente a abolir a escravidão. Às vezes as pessoas falam que foi o último das Américas, mas não. De fato, era chamado na época de ‘retardão’. Tardou demais.

As estatísticas oscilam, mas indicam que o país teria recebido entre 38% a 44% da quantidade absoluta de africanos obrigados a deixar o continente. E teve escravos em todo o seu território, diferente dos EUA, por exemplo, que no Sul tinha um modelo semelhante ao nosso, mas no norte tinha outro modelo econômico.

Quando veio a Lei Áurea, em 1888, ela saiu muito curtinha, muito pequena, muito conservadora. “Não há mais escravos no Brasil, revogam-se as posições em contrário”. Corria no plenário uma série de propostas, algumas ainda mais conservadoras, outras mais progressistas.

BBC Brasil – Como esses grupos mais conservadores reagiram à abolição?

Lilia Schwarcz – A queda imediata do Império (é resultado da reação desses grupos). A Lei Áurea foi a lei mais popular do Império e a última. Como não se previram indenizações, os grandes produtores de café, até então vinculados ao Império, se bandearam para as fileiras dos republicanos.

A abolição foi um processo de luta da sociedade brasileira. Não foi uma lei. Não foi um presente da princesa (Isabel), como romanticamente se diz. Muitos setores de classe média e de profissionais liberais aderiram à causa abolicionista, que vira suprapartidária na década de 1880. É importante destacar sobretudo a atuação dos escravizados, dos negros, dos libertos, que pressionaram muito o tempo todo, seja por insurreições, seja por rebeliões coletivas, rebeliões individuais, suicídios, envenenamentos.

 

A abolição foi um processo de luta da sociedade brasileira. Não foi uma lei. Não foi um presente da princesa Isabel

O que o Estado fez foi retardar a Lei Áurea a um tal limite que ela acabou custando a própria vida do Império no Brasil. Um ano e meio após a abolição da escravidão, o Império acabou.

Direito de imagem Biblioteca Pública de Nova York

Image caption Mercado da rua do Valongo, litografia a partir de aquarela de Jean-Baptiste Debret, 1835

BBC Brasil – Qual foi o simbolismo da lei no momento em que foi assinada?

Lilia Schwarcz – A assinatura do documento foi um ritual caprichadíssimo. Para se ter uma ideia, foram criados tipos novos para a composição da Lei Áurea. O pai do (escritor) Lima Barreto, João Henriques, participou de um grupo de tipógrafos que estavam emocionados com a lei, e compuseram tipos novos para o documento, assinado pela princesa com uma caneta valiosíssima.

Todo o ritual teve muito apelo popular. A famosa foto da época (de uma multidão reunida do lado de fora do Paço Imperial, no Centro do Rio, para a assinatura da lei), mostra que a população compareceu, e é possível reconhecer bandeiras de irmandades negras que foram comemorar a abolição.

O ritual tinha tudo para encantar, e encantou. Tanto que mais tarde vimos a população liberta conformar a Guarda Negra, que era contra a República e a favor do Império. Hoje, muita gente pode achar isso uma grande contradição. Não é. Na época, a compreensão era que o Império tinha garantido o final da escravidão, e ninguém sabia o que viria com a República. Havia muito medo de projetos de reescravização. Estava tudo muito instável, nebuloso.

Hoje, sabemos que o ritual era parte da estratégia de dom Pedro 2º, que não estava no país, para garantir o Terceiro Reinado nas mãos de Isabel. A ideia era que a lei tornaria Isabel tão popular que

• impediria os projetos republicanos
• e garantiria a sucessão e manutenção do regime monárquico.
• O que não aconteceu.

Mas o ritual foi realizado com grande pompa e circunstância, com o objetivo de fazer emocionar, e de fato emocionou.

BBC Brasil – Quais eram os principais vícios da lei?

Lilia Schwarcz – A lei simplesmente abolia. Dizia que a partir desta data não há mais escravos no Brasil. Ponto final.

A República, que viria um ano e meio depois, tentaria colocar uma pedra no tema da escravidão. Como se tivesse ficado morto no passado junto com o Império. Temos um hino da República, aquele que canta “liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós”. E há uma estrofe que diz:

“Nós nem cremos que escravos outrora tenha havido em tão nobre país”.

Ou seja, um ano e meio depois, (os republicanos) afirmavam não acreditar mais (que tivesse havido escravidão). Era um processo de amnésia nacional.

Direito de imagem:  Fundação Gregório de Mattos

BBC Brasil – Quais foram as consequências imediatas desta abolição sem salvaguardas?

Lilia Schwarcz – O (momento) pós-emancipação não teve nenhuma preocupação com inclusão dessas populações (de ex-escravos). Eu me refiro a educação, saúde, habitação, todos os problemas estruturais.

Mas isso não quer dizer que a gente só deva culpar o passado. O que vemos hoje no país é uma recriação, uma reconstrução do racismo estrutural. Nós não somos só vítimas do passado. O que nós temos feito nesses 130 anos é não apenas dar continuidade, mas radicalizar o racismo estrutural.

 

BBC Brasil – As gerações pós-Holocausto viveram o choque com a barbaridade e os horrores da Alemanha nazista. Você acha que no Brasil pós-escravidão houve um senso de choque posterior, uma percepção de que o país perpetrou barbaridades?

Lilia Schwarcz –Aqui no Brasil, não. Você teve essa percepção em outros lugares. E existem alguns memoriais espalhados pelo mundo que falam do que foi a escravidão, como o memorial da abolição em Nantes, na França.

No Brasil, qual foi o suposto? Que a escravidão era a lei. Era legal. E durante muito tempo foi naturalizada. A ideia da naturalização é terrível. Sempre se mostrou uma escravidão muito benéfica. Basta vermos as imagens que passam a ideia de uma escravidão ordeira, tranquila. Como se isso fosse possível, em um sistema que pressupõe a posse de um homem por outro.

Só muito recentemente é que foi se colocando em pauta a dimensão da chacina, e o fato de a escravidão mercantil da era moderna ter produzido a maior diáspora vista no mundo depois de Roma.

Direito de imagem Acervo Fundação Joaquim Nabuco/ Min. da Educação

Image caption Augusto Gomes Leal com sua ama de leite Mônica, albúmen de João Ferreira Villela, de 1860

Até o movimento negro contestar a data de 13 de maio, a data era uma data cívica. Era celebrada. Era despolitizada. Atualmente, estamos politizando essa data e deixando bem claro que é preciso lembrar para não esquecer. Mas não é possível celebrar.

 

BBC Brasil – Ganha força um movimento de cobrança por essa dívida histórica?

Lilia Schwarcz – Eu penso que sim. O movimento internacional por cotas e políticas de ação afirmativa é uma tentativa de cobrar essa dívida histórica. Essa discussão começa no Brasil tarde, no fim dos anos 1970, e demora para pegar.

Os dados do censo vêm mostrando como o país é profundamente desigual. Quando comparamos marcadores sociais da diferença, como classe e raça, vemos que raça é sempre um agravante.

Estamos matando uma geração de negros e negras no Brasil. Sabemos que os negros

• têm menos acesso a educação.
• Têm menos acesso a saúde.
• Têm menos acesso a transporte.
• Morrem antes.

São dados radicais que estamos recriando. Eu acho que ações desse tipo (as cotas raciais) são importantes porque há momentos em que é preciso desigualar para depois igualar. Não se pode falar em uma meritocracia universal num país tão desigual como o Brasil.

 

BBC Brasil – A eleição da Marielle Franco no Rio foi um exemplo da força que movimentos em prol da igualdade racial e de gênero vêm ganhando. Como você compara a força desses movimentos hoje com o que acontecia na sua juventude?

Lilia Schwarcz – A minha geração viu o crescimento dos direitos civis, do direito à diferença na universalidade, e se orgulhou muito dessas novas conquistas. Acho que, no Brasil e no mundo, nós acreditamos que essas conquistas democráticas estavam de alguma maneira asseguradas.

O que estamos vendo agora é um momento claro de crise e recessão democrática, colocando em risco essas conquistas.

A morte da Marielle representa muito esse momento. Depois de 30 anos de conquistas democráticas, começamos a ver que direitos não são conquistados para sempre.

É absolutamente simbólico que sua morte tenha ocorrido bem no ano dos 130 anos da abolição.

A Marielle usou das franjas do sistema.

• Ela se formou na Maré,
• entrou na PUC por política de cotas,
• fez valer o seu mérito,
• virou uma das vereadoras mais votadas no Rio por sua pauta de inclusão racial e de gênero.

Sua morte ainda sem respostas é outro escândalo da nossa democracia.

 

Direito de imagem : Fundação Biblioteca Nacional – Image caption Dama em liteira, carregada por escravos, e suas acompanhantes em aquarela de Carlos Julião do último quarto do século 18

BBC Brasil – No livro Brasil: Uma Biografia, você e a historiadora Heloisa Starling dizem que o país é uma obra ainda em aberto, e questionam se conseguiria consolidar a república e a democracia. Recentemente, a perspectiva ficou mais pessimista?

Lilia Schwarcz – Quando terminamos o livro, estávamos encantadas, Heloisa e eu, com as passeatas de 2013, com as manifestações, com a ideia de um Brasil mais plural, mais vigilante. Acho que todos ficamos.

O que não notamos era que existiam dois grupos que desfilavam na avenida (nos protestos de 2013). Sabíamos, mas depois ficou mais claro.

• Um que queria esse Brasil diferente, mais plural, mais inclusivo, mais variado;
• e outro que também queria um Brasil diferente, mas que, de alguma maneira, estava colocando tudo na conta de Dilma Rousseff e de um partido.
• Um Brasil que queria não pluralidade, mas de fato eliminar o adversário.

Ideologias políticas à parte, acho que o impeachment da presidente Dilma

• abriu a tampa da democracia no Brasil
• e deu lugar para a política de ódios, de intolerância.
• A temperatura política acabou derretendo as nossas instituições.

Quando escrevemos Brasil: Uma Biografia, Heloisa e eu dizíamos que

• a democracia estava forte porque as instituições estavam consolidadas, mas a república ia muito mal.
• Agora vemos que tanto a república como a democracia vão muito mal,
• com as instituições muito enfraquecidas
• e o descrédito da política e dos partidos.

Vivemos um momento que pede muita vigilância.

 

BBC Brasil – Nessa atual conjuntura, como você vê o cenário para as eleições deste ano?

Lilia Schwarcz – Quem diz que sabe, mente. Não vejo nenhum sinal agora que permita comentar como vai ser a composição dos partidos, quem vai se apresentar de fato. Há muitos sinais para ficar em alerta. É preciso aguardar.

 

Direito de imagem Museus Castro Maya/ Ibram/MinC