Jean-Baptiste François e Céline Schoen
A Comissão Europeia apresentou, na quarta-feira 01 de março, o seu “livro branco sobre o futuro da Europa”, com cinco “caminhos” possíveis sobre a mesa. Sem definir um rumo preciso, o documento reflete uma atividade intelectual sem precedente para o relançamento do projeto europeu.
A Comissão Europeia propõe cinco caminhos para o futuro da União Europeia. / Georges Gobet / AFP
Tradução: Orlando Almeida
A Europa encontra-se numa situação paradoxal, no momento em que a Comissão publica um “Livro branco” de trinta páginas indicando cinco caminhos possíveis a serem seguidos de agora até 2025.
- De um lado, é preciso encontrar um novo alento depois do Brexit, demonstrar a capacidade da UE de influenciar na vida dos cidadãos, num clima de desconfiança generalizada e de ascensão do populismo.
- De outro, Bruxelas defronta-se com a diversidade das expectativas, e com um ano de 2017 que está pendente das diversas votações nacionais na Holanda, na França, na Alemanha, na República Checa, e talvez na Itália ou na Áustria.
Apesar disso, a Europa vive um período de ‘tempestade de ideias’ sem precedentes. Os diferentes cenários da Comissão Europeia devem constituir a “certidão de nascimento” da Europa dos Vinte e sete [estados] – como avaliou em 1 de Março, o chefe da instituição, Jean-Claude Juncker, que aguarda uma série de cinco outros relatórios temáticos (ver abaixo).
Mas foi o Parlamento Europeu que deu início às reflexões, ao aprovar em fevereiro três relatórios temáticos sobre o Futuro da União. O primeiro, elaborado pelo eurodeputado belga Guy Verhofstadt, trata da reforma possível dos tratados, enquanto os outros dois dizem respeito ao potencial inexplorado dos tratados existentes e ao futuro da zona do Euro.
“Na ausência de um quadro institucional organizado, cada qual segue por sua própria iniciativa. Isso dá a uns uma sensação de efervescência intelectual; a outros uma impressão um pouco confusa que acentua a desordem”, diz Vivien Pertusot, especialista de políticas europeias.
Na sua história, a Europa já viveu outros períodos de intensa reflexão. Tal foi o caso nomeadamente da preparação do Tratado Constitucional Europeu em 2005, antes da sua rejeição por referendo. Antes, nos anos 1980, a Comunidade Europeia estava procurando sair da sua apatia num longo processo que levou à criação do mercado interno. A Comissão sempre desempenhou um papel maior na animação de reflexão. “Este também será sem dúvida o caso hoje, porque de todas as instituições é a que tem mais estabilidade, com uma capacidade de sustentar ideias por 15 ou 20 anos“, avalia Vivien Pertusot.
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Conduzir a UE por meio de “mapas de estrada”
O que diz o livro branco. O primeiro cenário consiste em “continuar tal e qual”, ou seja, implementar os diversos programas de trabalho e as agendas políticas da União Europeia (UE), no espírito do ‘roteiro’ que os Estados membros tinham aprovado em Bratislava no final de 2016 (proteção das fronteiras externas, luta contra o terrorismo e retomada da defesa europeia). Seguindo este método, o mercado único seria progressivamente reforçado. No capítulo sobre as Relações exteriores, o livro branco prevê, para 2025, uma Europa “capaz de falar a uma só voz“. Seguindo por este caminho, a UE teria condições de, segundo a Comissão, “moldar positivamente a agenda global” em áreas tais como o clima ou a estabilidade financeira.
O que pensar disso? É o cenário do ‘status quo’. Colocado assim no topo da lista, ele deixa no entanto uma interrogação sobre o nível de ambição da Comissão. A navegação à vista pode se revelar perigosa para o barco Europa, devido aos obstáculos de longo prazo que se interpõem em seu caminho (crise migratória, Brexit, terrorismo). Sem falar das divergências de visão cada vez mais acentuadas entre os Estados membros que reduzem a possibilidade de abordar temas sensíveis.
Selecionar esta opção, que prevê além disso “resolver os problemas que aparecerem“ não equivaleria , para os Vinte e Sete, a escolher “fazer como o avestruz”? Porque elaborar um livro branco para concluir que não é preciso mudar nada, no futuro? No entanto, a Comissão insiste no aspecto “positivo” da agenda que ela elaborou.
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Apostar tudo no mercado único
O que diz o livro branco. Este caminho é evocado para ser melhor refutado. A hipótese seria a de tornar o mercado único a “razão de ser” dos Vinte e sete. A UE abandonaria gradualmente as suas outras prerrogativas para concentrar-se gradualmente neste mercado único. Os bens, os capitais, os serviços e as pessoas circulam ainda mais livremente no seu território. Eis o que agradaria aos “soberanistas” que acham que a Europa deve parar de se intrometer em tudo.
A Comissão teme que a primazia dada ao comércio leve a um “nivelamento por baixo” dos padrões sociais. Se tal caminho fosse seguido, a circulação na UE poderia tornar-se mais difícil devido à volta dos controles nas fronteiras, à procura de emprego na Europa ou à transferência dos direitos de pensão de um país para outro. A comissão conclui, grave: “Com isto corre-se o risco de aumentar o desnível entre as expectativas e as realizações, em todos os níveis“.
Que pensar disso? Testemunha impotente da incapacidade dos Estados membros de chegaram a acordo em muitas áreas, a Comissão centra-se no menor denominador comum do mercado único. Ela pensou nesta opção porque ela serve de base para a UE. Mais ainda, faz dela em certa medida o seu orgulho desde a assinatura do Tratado de Roma há 60 anos. Este último, todavia, visava à “melhoria constante das condições de vida e de emprego“, coisa que não parece poder garantir este cenário 2.
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A Europa “a velocidades variadas”
O que o diz o livro branco. Nesta terceira via, os Estados membros que desejam maior integração na UE são vivamente encorajados a fazê-lo. Eles formariam uma ou mais “coalisão(ões) dos países voluntários“. Aos olhos da Comissão, em áreas como a da defesa, da segurança, da pesquisa e da indústria, uma cooperação mais estreita entre alguns Estados membros poderia mostra-se particularmente eficaz. Ela cita também a tributação – em que a unanimidade é a regra entre os Vinte e oito – como área em que grandes progressos podem ser feitos por aqueles que querem ir mais longe do que outros.
Que pensar disso? Este cenário, que por enquanto tem a preferência da França, permite aos “bons alunos” da União progredir mais rapidamente. Em seu otimismo, o Livro branco chega a imaginar para 2025 bases de dados de administrações interligados entre15 Estados membros, que também teriam um corpo de oficiais da polícia e de procuradores compartilhado.
Esta é nem mais nem menos a ideia da Europa “a velocidades variadas” – ou da Europa em “círculos concêntricos” – que é cada vez mais comumente aceita. Até a própria Angela Merkel a propôs, no início de fevereiro, para lutar contra a paralisia de uma UE que não é senão um mosaico de intenções diferentes que têm dificuldade em se organizar. Mas este caminho não diz como proceder com os que ficam para trás.
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Fazer menos, mas de forma mais eficaz
O que diz o livro branco. Se este quarto cenário for adotado, Bruxelas deixaria de lado certos assuntos para agir melhor, mais rápido, nas esferas consideradas prioritárias. Para delimitar estas últimas, o Livro branco refere-se notadamente ao comércio, à segurança, à migração, ao controle das fronteiras, à defesa e à inovação. A Comissão poderia ‘tirar o pé’ das políticas regionais, da saúde e de parte da política social. Mas Bruxelas receia que os Estados-Membros não consigam entender-se sobre a ordem destas possíveis novas prioridades.
Que pensar disso? A elaboração deste cenário pela Comissão pode ser lida como uma prova de sabedoria: Bruxelas está consciente de ter-se dispersado no meio de uma infinidade de questões, de estar em “superprodução”. Fiel ao princípio da subsidiariedade – que consiste em tratar globalmente o que é menos bem gerido em nível local – a Comissão pretende enviar um sinal positivo aos cidadãos, com uma preocupação de eficácia.
Mas o declive pode ser escorregadio. Confrontada com Estados membros cada vez menos dispostos a abdicar de uma parte da sua soberania, a Comissão também não quer perder prerrogativas demais. Neste cenário ela já prevê manter o controle das questões às quais já dedicou consideráveis forças vivas.
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Fazer muito mais juntos
O que diz o livro branco. Esta é a opção do “sempre mais, sempre melhor”. Os Vinte e sete decidiriam compartilhar mais poderes, recursos e processos de tomada de decisão em todas as áreas que fazem a União – incluindo orçamento. O livro branco promete também adotar as medidas mais rapidamente do que atualmente, e que elas também sejam implementadas mais rapidamente nos Estados membros. Unidos. Se esta opção fosse escolhida, a cooperação em questões de segurança, altamente sensíveis atualmente, seria absolutamente “rotineira“. A única sombra, segundo a Comissão: o risco de provocar a ira dos que já denunciam a falta de legitimidade da UE e a sua propensão a interferir nos assuntos nacionais.
O que pensar disso? Esse caminho parece prometer um futuro radioso à UE. Apelidado de “cenário Verhofstadt”, em homenagem ao ex-primeiro-ministro e euro-deputado belga Guy Verhofstadt, federalista convicto, esta opção seria também o “cenário do coração” do Presidente da Comissão Jean-Claude Juncker.
Elaborada como uma resposta clara aos populistas que sonham destruir o projeto europeu, esta opção é também a mais difícil de implementar, tão numerosas são as divergências entre países. Na vertente militar, por exemplo, um cenário federalista implicaria na implementação de uma Europa da defesa. Mas hoje, a ideia de partilhar equipamentos de defesa é uma das que mais dividem. Nesta questão, como em outras, parece difícil prever uma inversão radical das posições de algumas capitais.
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Cinco relatórios temáticos esperados para até meados de 2017
- 26 de abril. Um relatório sobre a “dimensão social” da Europa deve ser apresentado pela Comissão. As questões do salário mínimo e da renda mínima na UE estarão sobre a mesa.
- Meados de maio. O documento concentra-se desta vez sobre o “controle da globalização“, em preparação principalmente para o G7 de 26 e 27 de maio e do G20 em julho.
- Final de maio. O muito esperado relatório dos “cinco presidentes” dará pistas para o aprofundamento da união econômica e monetária.
- Início de Junho. Deverá ser formulada uma proposta sobre a “Europa da defesa“.
- Final de junho. A Comissão deverá apresentar as suas conclusões sobre o futuro das finanças da UE.
Jean-Baptiste François e Céline Schoen
