Quando foi que a Igreja Católica condenou formalmente a escravidão?

Eduardo Hoornaert – 04/07/2016

“É estarrecedor ter de constatar que a alusão passageira à escravidão, no parágrafo 27 de Gaudium et Spes, em 1965, constitui a primeira condenação eclesiástica da escravidão, autorizada pela mais alta instância, em toda a história da Igreja Católica. Numa referência meio escondida, redigida depois que o instituto formal da escravidão foi abolida na maioria dos países civilizados.”

 A escravidão acompanhou a maior parte da história do cristianismo.  Nos primeiros séculos a própria Igreja foi, em amplos setores, escravocrata sem que isso, aparentemente, causasse estranhamento. Prova é a escassez de documentação a respeito. É por puro acaso que sabemos, por exemplo, (pela leitura da Carta a Filemon), que o apóstolo Paulo tinha um escravo a seu serviço.

Esse dado passa despercebido. Mas quando lemos hoje, em livros de história, que naqueles tempos um escravo normalmente não vivia mais que 25 anos, de tanto labutar e sofrer, compreendemos que essa situação não tinha nada de inocente.

Na era dos colonialismos modernos, a partir do século XVI, o escravismo recrudesceu de forma virulenta e se tornou sistêmico, ou seja, era uma fator fundamental da vida econômica. Também a Igreja (com suas estruturas hierárquicas estabelecidas desde séculos) não tinha como se sustentar em países como o Brasil senão por meio de trabalho escravo, como bem assinalou o Padre Nóbrega no seu famoso dilema: ou viver num Brasil com escravos ou abandonar a missão do Brasil.  Não existia paróquia ou convento sem escravos.

Aproximadamente quatro  milhões de africanos foram importados ao Brasil, ao longo de quatro séculos, sem que se alguma voz eclesiástica autorizada aparecesse a condenar a escravidão formalmente. Temos, decerto, o caso dos Padres Gonçalo Leite e Miguel Garcia bem no início da missão jesuítica na Bahia, que apresentei em meu livro História da Igreja no Brasil (período colonial), Vozes, Petrópolis, 5ª edição, 2008, 308), mas isso é muito pouco.

Quando, na segunda parte do século XIX, abolicionistas como Luís Gama, José do Patrocínio e Joaquim Nabuco, fizeram suas campanhas contra a escravidão,  não encontraram apoio na Igreja. Tiveram de apelar para a Maçonaria, como escreveu Joaquim Nabuco.

Ele mesmo  chegou a viajar a Roma, mas não foi recebido pelo papa Leão XIII. O resultado: o Brasil foi o último país do mundo a abolir oficialmente a escravidão.

O tempo passou e a Igreja continuou calada, não disse nada acerca da escravidão. Temos de esperar até o Concílio Vaticano II (1962-1965) para ver aparecer o termo ‘escravidão’ em um texto tão genêrico e tão abstrato que precisa prestar muita atenção para perceber que se trata aqui da condenação de algo que sustentou os trabalhos missionários durante séculos. No parágrafo 27 da Constituição ‘Gaudium et Spes’ se lê:

São infames as seguintes coisas: tudo quanto se opõe à vida, como seja, toda espécie de homicídio, genocídio, aborto, eutanásia e suicídio voluntário; tudo o que viola a integridade da pessoa humana, como as mutilações, os tormentos corporais e mentais e as tentativas para violentar as próprias consciências; tudo quanto ofende a dignidade da pessoa humana, como as condições de vida infra-humanas, as prisões arbitrárias, as deportações, a escravidão, a prostituição, o comércio de mulheres e jovens; e também as condições degradantes de trabalho; em que os operários são tratados como meros instrumentos de lucro e não como pessoas livres e responsáveis.

É no meio de um monte de condenações genéricas que aparece (ou melhor, fica escondido) o termo ‘escravidão’. Trata-se da única passagem em que o termo aparece num sentido econômico, social e político, pois, nas demais passagens de documentos do Vaticano II, o termo ‘escravidão’ tem um sentido metafórico. A frase, em que o termo aparece, segue o modelo dedutivo, tradicional em textos eclesiásticos: a partir de um texto bíblico, de uma afirmação dogmática ou de um princípio filosófico se entabula uma reflexão.

A formulação contrasta com o modelo de leitura que o Papa João XXIII quis imprimir aos textos do Concílio, quando falou em ‘sinais dos tempos’. Ele recomendou o método indutivo:

  • em primeiro lugar, analisar a realidade vivida
  • e só depois, num segundo momento, investigar a Palavra de Deus acerca dela
  • e finalmente agir (ver, julgar, agir).

Acontece que a Constituição Pastoral Gaudium et Spes é um texto híbrido. Em alguns parágrafos, segue o modelo dedutivo, em outros o indutivo. Na Introdução e nos parágrafos 4 a 10, por exemplo, o modelo indutivo prevalece, mas é logo abandonado na Primeira Parte do documento, entre os parágrafos 12 e 63.

Na segunda Parte da Constituição (‘Alguns Problemas mais urgentes’), no parágrafo 46, a leitura indutiva é retomada e se estudam cinco setores da vida (família, cultura, economia, política, comunidade internacional) a partir de uma descrição da realidade vivida.

É nesse bloco, que que a problemática da escravidão e de suas consequências merecia ser abordada, o que infelizmente não aconteceu. A menção à escravidão ficou no parágrafo 27, numa citação tão escondida em meio à longa lista de ‘coisas infames’ (homicídio, suicídio, aborto, eutanásia, prisões arbitrárias, deportações, prostituição, etc.) que o leitor menos avisado passa por cima dela, sem perceber seu alcance.

A questão de fundo é a seguinte: como a Igreja se afastou tanto e por tanto tempo de um dos princípios fundantes do movimento de Jesus, que é a misericórdia e a ação a favor do ser humano que chega ao último degrau da despersonalização, sendo tratado como ‘peça’ a ser vendida, comprada, explorada e utilizada até a exaustão? Como ela não revela de vez essa história com toda clareza, num documento como Gaudium et Spes?

É estarrecedor ter de constatar que a alusão passageira à escravidão, no parágrafo 27 de Gaudium et Spes, constitui a primeira condenação eclesiástica da escravidão, autorizada pela mais alta instância, em toda a história da Igreja Católica. Numa referência meio escondida, redigida depois que o instituto formal da escravidão foi abolida na maioria dos países civilizados.

Será que o Concílio, para corresponder aos problemas que a humanidade enfrenta, teria de se expressar de forma mais clara sobre esse ponto? Penso que sim, pois há de se considerar que, de diversos modos, a escravidão persiste, embora de forma camuflada.Só destaco aqui a situação em que muitas mulheres brasileiras vivem atualmente.

O universo dos empregados domésticos no Brasil conta hoje com aproximadamente 600.000 pessoas, das quais 96 % são mulheres. 20 % das mulheres negras do país são empregadas domésticas. Entre a atual situação das babás e a das amas-de-leite do final do século XIX, no Rio de Janeiro, quando 92 % delas eram proibidas de alimentar seus próprios filhos, pois a ‘indústria’ das amas-de-leite estava no auge, há mais continuidade que ruptura.

A babá de hoje, como a ama-de-leite do passado, cuida dos filhos dos outros e frequentemente não tem como cuidar convenientemente de seus próprios filhos. Esse é apenas um aspecto de uma realidade que continua viva em nossos dias.

É urgente voltar à leitura bíblica em torno da escravidão e perceber como ela foi distorcida ao longo dos tempos. Nesse sentido, você pode consultar um trabalho meu já antigo, dos anos 1980: ‘A leitura da Bíblia em relação à escravidão negra no Brasil-Colônia: um Inventário’ (Estudos bíblicos 17, Vozes, 1988, 11-30).

 

Eduardo Hoornaert - Corte

Eduardo Hoornaert

Historiador, teólogo, filósofo, professor, escreveu mais de 20 livros, belga, com mais de 50 anos de Brasil

Fonte: http://eduardohoornaert.blogspot.com.br/2016/07/quando-foi-que-igreja-catolica-condenou.html

LEIA MAIS:

Respostas de 2

  1. Igreja foi precursora em condenar o escravagismo.

    A Igreja e a escravidão

    Em 873, o papa João VIII escreveu uma carta ao príncipe de Sardenha dizendo:

    -Há uma coisa a respeito da qual desejamos admoestar-vos em tom paterno; se não vos emendardes, cometereis grande pecado, e, em vez do lucro que esperais, vereis multiplicadas as vossas desgraças. Com efeito,- por instituição dos gregos, muitos homens feitos cativos pelos pagãos são vendidos nas vossas terras e comprados por vossos cidadãos que os mantêm em servidão. Ora consta ser piedoso e santo, como convém a cristãos, que, uma vez comprados, esses escravos sejam postos em liberdade por amor a Cristo,- a quem assim proceda, a recompensa será dada não pelos homens, mas pelo mesmo Nosso Senhor Jesus Cristo. Por isto exortamo-vos e com paterno amor vos mandamos que compreis dos pagãos alguns cativos e os deixeis partir para o bem de vossas almas(Denzinger-Sch’ánmetzer, Enquirídio dos Símbolos e Def inições nº 668).[2]

    As condenações ainda serão reafirmadas pelo papa Pio II em 1462. Em uma época que o tráfico escravo estava ressurgindo na Europa, principalmente devido às conquistas portuguesas, Pio II afirma que o tráfico escravo émagnum scelus, um “grande crime”Outras censuras ao escravismo e ao tráfico serão reforçadas pelos papas como Urbano VIII (1639) e Bento XIV (1741), sendo que o último prescreveu excomunhão para os senhores que maltratassem seus escravos.[3]

  2. Pedir perdão ao povo negro
    O protestantismo que tanto vinha acusando levianamente o catolicismo de ter parte com a escravidão do povo negro e foi prontamente refutado aqui: http://fimdafarsa.blogspot.com.br/2011/05/resposta-catolica-rede-record.html agora recebeu uma carta do Presidente da Sociedade Cultural Missões Quilombo, Hernani Francisco da Silva conclamando-os a se desculparem por serem os verdadeiros escravisadores que comercializavam e marcavam a ferro quente os escravos. Ou seja, como de praxe o protestantismo tentava atribuir ao catolicismo o que lhe é próprio.

    Abaixo encontra-se a carta enviada às igrejas protestantes.

    OBS: O autor do texto é Presidente da Sociedade Cultural Missões Quilombo. Texto publicado em 01.02.2006 no site Adital. Endereço: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=20880)

    ——–

    Pedir perdão ao povo negro

    Hernani Francisco da Silva

    O Sínodo Geral da Igreja Anglicana estuda pedir desculpas pela participação da igreja, no passado, no comércio de escravos, devido à celebração do segundo centenário do fim deste comércio. Segundo o reverendo Simon Bessant, da diocese de Blackburn, noroeste da Inglaterra, a igreja deveria “confessar seu pecado perante Deus” e reconhecer sua “participação ativa” na escravidão e o dano causado aos escravos e a seus herdeiros. A Igreja, através de sua filial missionária, foi dona de uma plantação em Barbados.

    Os escravos do local eram marcados como gados no peito com a palavra “Sociedade”, referente à Sociedade para a Propagação do Evangelho no Estrangeiro. Ainda conforme as palavras do reverendo Simon Bessant, os donos da plantação recebiam uma indenização por libertar os escravos, e de fato o bispo de Exeter recebeu centenas de libras por este motivo.

    “Reconheço que uma desculpa agora é difícil porque faz muito tempo que ocorreu, mas a Igreja Anglicana foi parte deste problema e deveríamos reconhecê-lo”, disse Bessant.

    Aqui no Brasil as igrejas históricas protestantes também estavam envolvidas no “nefando comércio humano”. Muitos protestantes, pastores e membros, eram proprietários de escravos que utilizavam como mão-de-obra doméstica ou em alguns empreendimentos. Em 1835, durante a revolta dos escravos malês, ocorrida em Salvador, dos 160 acusados, 45 eram escravos de ingleses residentes no bairro da Vitória. Em testamentos e inventários de anglicanos que morreram na Bahia na segunda metade do século XIX, constatou-se também a presença de proprietários de escravos, tais como os senhores Eduardo Jones que tinha 6 escravos domésticos; o Sr. George Mumford que possuía 11 escravos que trabalhavam na sua roça no Acupe e Sr. George Blandy, que possuía 4 escravos.

    A Igreja Anglicana no Brasil foi conivente com o comércio de escravos em que a Inglaterra esteve envolvida desde o século XVI. Houve uma espécie de anuência ou acomodação diante do fato, isto é, por parte de comerciantes anglicanos, sua participação como membros, ao comercializar e possuir escravos. No seu relato sobre o Brasil, o Rev. Robert Walsh, capelão anglicano que acompanhou a missão inglesa do Lord Strangford, entre 1828 e 1829, descreve e opina a respeito da escravidão no Brasil, nada deixou mais chocado o clérigo do que constatar que seus concidadãos ingleses participavam e usufruíam do “nefando comércio”, lucrando com a escravização de mulheres e de seus próprios filhos, como presenciou na estrada da Tijuca, no Rio de Janeiro, relata: “ele passa a vender não só a mãe de seus filhos como os filhos propriamente ditos, e com tanta indiferença como se tratasse de uma porca com a sua ninhada”.

    Os anglicanos da Christ Church, situada no Rio de Janeiro, não só eram donos de escravos, como fizeram batizar nos ritos da Igreja Anglicana os pequenos escravos nascidos em seu poder. Seguindo uma prática dos senhores de escravos brasileiros que batizavam suas peças aos montes, dando-lhes nomes cristãos, os anglicanos também buscaram cristianizar seus escravos. No livro de registros de batismo da Christ Church em 24 de janeiro de 1820, está assentado o batismo de “Thereza, filha de Louisa -escrava negra, nativa de Manjoula, África- propriedade de James Thonton”, um comerciante inglês. Em 11 de maio de 1820 foram batizados 11 escravos do fazendeiro Robert Parker. Na Igreja que se reunia em Morro Velho, sua congregação possuía escravos e alguns chegaram também a ser batizados. Há registros de batismos de escravos domésticos de John Alexander em 1830 e do Coronel Skerit em 1833.

    Não foram só os Anglicanos coniventes com a escravidão negra no Brasil. Outras igrejas históricas também participaram dela. Os primeiros colonos batistas eram favoráveis e foram proprietários de escravos. Em Santa Bárbara D’Oeste, primeiro núcleo batista, o trabalho escravo existiu como mão-de-obra usada na agricultura e em tarefas domésticas. Os colonos batistas eram senhores de escravos, a exemplo da Senhora Ellis, dona de um sítio e que providenciara hospedagem nos primeiros meses ao casal de missionários W. Bagby, fundador da Primeira Igreja Batista do Brasil. Os metodistas, defensores dos direitos humanos e da abolição do escravismo na Inglaterra e nos EUA, ao chegarem no Brasil acomodaram-se ao ambiente escravista e quase nada fizeram com repercussão pública, em favor dos escravos. Conforme um estudo sobre o metodismo brasileiro durante o período que antecedeu, ou mesmo depois da “libertação dos escravos,” a Igreja Metodista jamais chegou a defender oficialmente sua posição em relação à escravidão no Brasil. Os primeiros Presbiterianos, também sulistas, conservaram-se por muito tempo fiéis à lembrança de sua causa nacional, um destes missionários presbiteriano sulista se havia conservado tão firme em suas convicções que, quando em 1886 o presbiteriano Eduardo Carlos Pereira publicou uma brochura em favor da abolição da escravatura, ele escreveu um verdadeiro tratado anti-abolicionista. Dos luteranos sabemos que os primeiros escravos negros da Colônia Alemã Protestante de Três Forquilhas entraram por volta de 1846, por iniciativa do pastor Carlos Leopoldo Voges. Outros colonos protestantes copiaram seu exemplo (Mittmann, Hoffmann, König, Grassmann, Kellermann, Jacoby, Schmitt e outros).

    O fundamentalismo das denominações protestantes dos EUA se transformou em terreno fértil para justificativas da escravidão, que buscavam embasamento doutrinário para apaziguar a consciência dos escravocratas do sul. Citando a história de Noé, identificavam a maldição de Cam, por ter surpreendido o patriarca nu e embriagado, como a maldição dos negros. Os principais agentes da imigração norte-americana para o Brasil foram pastores protestantes do Sul dos EUA, a exemplo do Rev. B. Dunn, que via no Brasil uma nova Canaã, a terra prometida onde os confederados derrotados na Guerra de Secessão poderiam reconstruir suas vidas, seus lares e suas propriedades incluindo a mão-de-obra escrava. Pelo menos cerca de 2000 a 3000 sulistas se deslocaram para São Paulo. O aceno de encontrar terras em abundância com mão-de-obra escrava certamente foi decisivo para que famílias inteiras, acostumadas a um estilo de vida escravista, se deslocassem do sul dos EUA para o sudeste brasileiro.

    De uma maneira geral os protestantes no Brasil só tomaram uma posição contra a escravidão quando à abolição já era unanimidade na sociedade brasileira. Mesmo os poucos protestantes que se posicionaram favoráveis à abolição o faziam como uma questão moral e religiosa. Eram incapazes de atitudes mais concretas, que de fato propiciassem soluções ao problema do escravismo, que até os nossos dias tem gerado grandes conseqüências, onde grande parte da população negra vive a margem da sociedade. Os negros se viram largados no interior de uma sociedade fundada em bases racistas. Libertos foram preteridos do mercado formal de trabalho em nome de um projeto elitista de branqueamento do país. Tiveram que disputar com o imigrante europeu até mesmo as mais modestas oportunidades de trabalho livre, como a de engraxate, jornaleiro ou vendedor de frutas e verduras, transportadores de peixe e carregadores de sacas de café, etc. As mulheres garantiram a sobrevivência da família trabalhando, tanto ontem como hoje, como domésticas, faxineiras, babás, doceiras, cozinheiras, lavadeiras e outras atividades similares. E a igreja ainda no seu silêncio.

    Essa é uma grande oportunidade para denominações evangélicas históricas brasileiras pedirem perdão ao povo negro, seguindo o exemplo dos anglicanos da Inglaterra. O desafio, o testemunho cristão, é o pedido de perdão ao povo negro que aqui propusemos. Finalmente, desejamos convidar nossos irmãos e irmãs das Igrejas Históricas para que reflitam todas essas questões. Para que as igrejas Históricas possam passar de um simples “ministério de omissão” para um ministério de envolvimento e participação na luta do povo negro para a sua libertação, e cumprimento da sua missão de Igreja de Jesus Cristo aqui na terra.

    Lista de Igrejas e lideranças a quem enviamos o documento:

    IEAB
    Ao Sr. Bispo Primaz
    Dom Orlando Santos de Oliveira,
    A Secretaria Executiva do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil
    Sr. Rev. Ludgero Bonilha Morais, Secretário Executivo do SC
    Igreja Presbiteriana Unida do Brasil
    Moderador: Rev. Gerson Antônio Urban
    Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
    Diretoria da Assembléia Geral da IPIB
    Presidente Rev. Assir Pereira
    Igreja Evangélica Luterana do Brasil
    A/C Diretoria Nacional Rony Marquardt, Mário Lehenbauer, Carlos W. Winterle, Paulo K. Jung, Moacir Guenther.
    Igreja Metodista
    Colégio Episcopal
    Bispo Josué Adam Lazier – 4a Região
    Bispo Paulo Tarso de Oliveira Lockmann – 1a Região
    Bispo João Carlos Lopes – 6a Região
    Bispo Luiz Vergílio da Rosa – 2a Região
    Bispo João Alves de Oliveira Filho – 5a Região
    Bispo Presidente a mesa do Colégio Episcopal
    Bispa Marisa de Freitas Ferreira Coutinho – REMNE
    Bispo Adriel de Souza Maia – 3a Região
    Bispo Adolfo Evaristo de Souza – CMA
    Reverendo Stanley da Silva Moraes
    Secretário Executivo do Colégio
    Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil
    Pastor Presidente P. Dr. Walter Altmann
    Ao CONIC
    Presidente Bispo Adriel Souza Maia
    Secretaria Executiva Pr. Ervino Schmidt
    CLAI – BRASIL – O Conselho Latino Americano de Igrejas
    Secretário Regional: Rev. Luiz Caetano Grecco Teixeira

    Bibliografia

    O Protestantismo Brasileiro – Leonard, Émile-Guillaume – JUERP/ASTE,1981
    CHURCH TIMES – http://www.churchtimes.co.uk
    Revista de Estudos da Religião Nº 1 / 2003

    OBS: O autor do texto é Presidente da Sociedade Cultural Missões Quilombo. Texto publicado em 01.02.2006 no site Adital. Endereço: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=20880)

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