Não terão elas/eles o direito de amar?

Em 15 de março deste ano, 2012, a Corte de Cassação italiana, embora negasse o registro a um casamento homossexual celebrado fora do país, sancionou, a seu favor, em situações específicas, “um tratamento idêntico ao que a lei garante aos casais unidos por casamento”.

Algum tempo depois, o cardeal Martini, ex-arcebispo de Milão, afirmava não haver sentido nenhum em demonizar os casais homossexuais e impedi-los de fazer um pacto entre si. Desafiava assim a doutrina de Ratzinger que impõe aos políticos católicos ajustarem-se aos “princípios inegociáveis” ditados pelo Vaticano, opondo-se à aprovação de leis sobre uniões civis, sobretudo gays.

Carlo Maria Martini exerce há anos uma notável liberdade de pensamento, exortando a Igreja a não trocar o núcleo da fé por posições fossilizadas, insustentáveis perante o sentir contemporâneo.
Acompanhou-o o cardeal de Berlim, Rainer Maria Woelki, que, malgrado ser conhecido por posições conservadoras, afirmou, perante uma multidão estupefacta, em 17 de maio, no 98 Katholikentag (magno congresso dos católicos alemães), que, “quando dois homossexuais assumem a responsabilidade um pelo outro e se relacionam de uma forma fiel e a longo prazo, temos que ver isso da mesma forma que vemos as relações heterossexuais”. Juntava assim a sua voz ao crescente coro de bispos que clamam por uma mudança: que a hierarquia deixe de se recusar, de modo absoluto, a reconhecer a bondade moral das relações lésbicas e gays.

Um fenômeno que não é de hoje

O fenômeno dos desejos homossexuais é de todas as épocas e culturas. Sempre houve mulheres e homens que sentiram atração por pessoas do mesmo sexo. É uma constante na história. E não se pode dizer que o fenômeno só se deu em sociedades em decadência.

As artes e a literatura de todos os tempos descrevem relações sexuais e histórias de amor entre pessoas do mesmo sexo. É célebre a Epopeia de Gilgamesh (1700 a. C.) que fala de um rei mítico desse nome e da sua paixão pelo bravo Enkidu; estava apaixonado por ele “como por uma esposa”. Na Bíblia, Davi chora por Jónatas, cujo amor era para ele “mais maravilhoso que o das mulheres” (2 Sm, 1,26). No séc. VI a. C., Safo, poetisa grega, canta o amor entre mulheres de uma maneira que ainda hoje nos enternece.

Hoje o fenômeno atingiu uma visibilidade tal que não é de admirar que, vez por outra, nos vejamos a indagar se a natureza não estará provida de meios próprios como esse para controlar os excessos da proliferação humana. As estatísticas dizem que os homossexuais constituem hoje cerca de 10% da população mundial.

Homossexuais e heterossexuais

Se os homossexuais representam só 10% da humanidade, os restantes 90% serão heterossexuais?

Em meados do século passado, o conhecido Relatório Kinsey demonstrou que, nos Estados unidos, eram cerca de 5% as pessoas entrevistadas que se comportavam especificamente como homossexuais e 5% como heterossexuais. E as restantes 90%? Não foi possível atribuir-lhes uma condição clara. Por isso, a dicotomia homossexual-heterossexual parece não refletir a realidade humana, mesmo que lhe acrescentemos a bissexualidade. Estes três conceitos partem da idéia de que existem só dois sexos biológicos: masculino (par cromossomático XY) e feminino (par cromossomático XX).

Foi a bióloga americana Anne Fausto-Sterling quem originalmente defendeu a teoria de que não há só dois sexos, mas seis. Dependendo das diversas variações dos cromossomos sexuais, os seis gêneros biológicos constituem-se das seguintes combinações genéticas: X, XX, XY, XXY, XXX, e XYY. Sendo assim, em casos concretos, o heterossexual pode confundir-se com o homossexual: uma lésbica “masculina” pode apaixonar-se por um gay “feminino”.

A homossexualidade e a teologia

Nos dez primeiros séculos, a teologia cristã não tinha um conceito de uso geral e bem definido das ações homossexuais. No século XI, o bispo Burkhard de Worms fala em seu livro Decretum, para uso dos confessores, da “luxúria como a dos sodomitas”. Outros autores associaram ao adjetivo “sodomítico” idéias diferentes, até atos sexuais de homem e mulher sem objetivo de procriar. Na própria Bíblia, a interpretação da narrativa de Sodoma (Gn 19) está muitas vezes centrada em outros aspectos que não os sexuais. A leitura exclusivamente sexual começou com Santo Ambrósio e Santo Agostinho.

Foi São Pedro Damião quem cunhou o substantivo “sodomia”, em 1049. Com a crescente difusão do “vício sodomítico” no clero e nas comunidades religiosas, ele propõe graves castigos, o pior deles a pena de morte.

No século XIII, no seu livro “Summa de poenitentia”, Paulo da Hungria usa o termo “sodomia” como sinônimo de “pecado contra a natureza”, querendo expressar com isso uma série de atos sexuais não visando a geração. Diz ele: “Os sodomitas são os inimigos de Deus, os assassinos e destruidores da humanidade. Eles parecem dizer a Deus: ‘Criaste os seres humanos, para que se multiplicassem. Mas nós trabalhamos para que a tua obra seja destruída’”.

O termo “homossexualidade” não é tradução da expressão medieval “sodomia”. Quando, em 1869, o escritor austro-húngaro Karol Maria Benkert criou esse neologismo, associava-lhe um intuito emancipatório. Esperava livrá-lo da condenação que a “sodomia” merecera da teologia moral. Como inclinação dada pela natureza, a “homossexualidade” não podia ser um pecado. Essa tendência ou inclinação foi depressa assumida pela teologia, mas atacada a idéia de a isentar de culpa. E, em poucas décadas, nos dicionários teológicos, os artigos sobre “sodomia” foram susbstituídos por artigos sobre “homossexualidade”.

E, em 30.10.1986, a Congregação para a Defesa da Fé declarava: “Na verdade, a inclinação específica da pessoa homossexual não é, em si, pecaminosa, mas serve de base a uma tendência mais ou menos intensa voltada para uma conduta moralmente má. Por isso, a própria inclinação deve ser considerada como objetivamente desordenada”. O porquê da rejeição da homossexualidade ficava a cargo da Bíblia. Davam-se por erradas as objeções dos exegetas, quando tentam mostrar que, na Bíblia, não existe “um testemunho constante”, e afirmava-se que a Sagrada Escritura só é entendida corretamente, quando não está em contradição com “a tradição viva da Igreja”. A norma para interpretar a Bíblia era, portanto, a tradição que, com os seus erros e restrições, estabeleceu, ao longo da história, uma leitura das narrativas bíblicas como contrárias ao desejo homossexual. Exigia-se, pois, que se ignorasse os conhecimentos da ciência bíblica, que se aceitasse uma posição bíblico-eclesiástica de base fictícia e que se concordasse em admitir que “a prática da homossexualidade ameaçava a vida e o bem de um grande número de pessoas”. E, embora estes argumentos não tivessem a força ética necessária, as posições da Igreja não mudaram.

A discriminação

A doutrina católica proclama que, aos olhos de Deus, tanto mulheres como homens, inclusive lésbicas e gays, possuem igual dignidade. Os homossexuais “devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á para com eles todo o sinal de discriminação injusta”. É uma afirmação genérica. Supõe, contudo, a existência de uma discriminação justa. Qual? A motivada pela “tendência homossexual (que) é uma desordem objetiva e requer solicitude moral”. Daí que, se a legislação tornar ilegal tal discriminação, ela poderá provocar “um impacto negativo na família e na sociedade”, devendo por isso ser rejeitada.

Mas a discriminação não é só uma atitude da Igreja católica. Ela é também demasiado comum em sociedades culturalmente diversas. Exemplo disso são os dados divulgados pela Unesco em 2011, que revelam um elevado número de gays e lésbicas vítimas de bullying em escolas de diferentes países: Brasil, 40%; Chile, 68,4%; Canadá, 20%; Estados Unidos, 85%; Japão, 83%; Austrália, 80%; Índia, 50%; França, 58%; Holanda, 88%; Reino Unido, 97%.

É evocando a lei natural que a Igreja católica pretende convencer o mundo da verdade da sua doutrina sobre a homossexualidade. O cristão dispõe de outros argumentos, mas os argumentos da lei natural são os únicos que ele pode exibir perante as nações, culturas, credos e épocas. Todavia, não é fácil reconhecer e interpretar a “norma escrita pelo Criador no coração do ser humano”. A história do mundo e da Igreja está cheia de exemplos de aplicação equivocada desses argumentos.

“Qualquer ato conjugal deve permanecer aberto à transmissão da vida”, diz o ensinamento da Igreja. E mais: “A capacidade procriativa inscrita na sexualidade humana é, na sua mais profunda verdade, uma cooperação com a força criativa de Deus”. Sendo assim, a realidade biológica do sexo que conduz à criação, reveste-se de sentido religioso. E a sua leitura teológica como expressão imediata da vontade de Deus acaba por nos impedir até de pensar que a intimidade sexual entre pessoas de mesmo sexo possa ser uma expressão válida de amor humano.

É natural que os seres humanos se sintam atraídos sexualmente por pessoas do sexo oposto. É a norma. Há pessoas, porém, que sentem e agem diversamente. O que fazem, diz-se, é contra a natureza. O remédio seria seguirem a norma. Mas elas objetam: “A mim, mulher, a minha natureza faz-me sentir atração por mulheres e a mim, homem, a natureza faz-me sentir atração por homens”. Por que é que aqui, essa natureza não há de ser também norma? Se Deus os fez assim e isso não prejudica ninguém, não terão eles o direito e até o dever de se comportarem de acordo? Quem será realmente capaz de dizer ao certo o que é o natural? Não foi o homossexual que escolheu ser assim. Foi Deus que fez a lésbica e o gay e não lhes outorgou o dom do celibato.

Outro olhar, outra visão

A visão da Igreja católica, e possivelmente a de outras Igrejas cristãs, incidem mais sobre os comportamentos homossexuais do que sobre a pessoa que busca realizar-se humanamente a partir da condição homossexual. Bem o expressou aquela ex-freira lésbica americana que tinha como companheira também outra ex-freira: “O Papa só pensa no que fazemos na cama e não na riqueza espiritual que nos transmitimos uma à outra no dia a dia, no bom entendimento, no amor que nos une, na ajuda e apoio mútuo”. A pessoa humana, heterossexual ou homossexual, oferece variadas facetas e valores: honestidade, retidão, amor ao próximo, empenho profissional, etc. A orientação sexual é apenas uma entre essas facetas. Estimada, trabalhadora, bem-sucedida, amorosa, a pessoa não muda de personalidade, quando ficamos a saber que é homossexual.

O desejo sexual é a expressão da tendência humana natural a unir-se, a preencher os anseios uns aos outros, a desfrutar da companhia uns dos outros e a sentir prazer em ser desfrutado como companhia e realização mútua. Deste ponto de vista, nenhuma forma de comportamento sexual é em si mesma natural ou contranatural.

Alguém escreveu: “Nenhum comportamento sexual precisa de ser descartado. Se constrói laços estáveis e humanizantes de mútuo compromisso e respeito, em que o Eros se transforma em expressão do Ágape, ele contribui para a diversidade da bondade, do que é bom, sendo integrado na plenitude da vida, meta da nossa existência comum como seres humanos em comunhão com o resto da criação.

Explorar uma vida gay ou lésbica genuína em todos os seus aspectos, derrubar barreiras e descobrir possibilidades novas e libertadoras, pode ser uma contribuição preciosa para a humanidade”.

Trata-se de libertar, sem artificialismos conceituais, pessoas diferentes de estigmatizações culturalmente impostas. Libertando-as, talvez a criação de Deus tenha a oportunidade de ser reconhecida como um dom do qual todos os desejos humanos fazem parte, não como algo perigoso, mas como uma força capaz de produzir proximidade, solidariedade e amor.

Luís Guerreiro – filósofo/teólogo e autor dos livros “O oitavo dia” e “O peregrino”, ed. Ser.