De quem é a doutrina social da Igreja?

1.Fez 50 anos, no passado dia 11 de Abril, a publicação da Pacem in Terris do Papa João XXIII. A sua mensagem transpôs as fronteiras das igrejas, das religiões e até do bloco soviético. Dirigida a todas as pessoas de boa vontade, a todas pedia colaboração na construção da Paz. O seu programa tinha a verdade como fundamento, a justiça como norma, o amor como impulso e a liberdade como clima.

Escrita dois meses antes de morrer, dois anos depois da construção do Muro de Berlim e dois meses depois da crise dos mísseis de Cuba, incorporou, na Igreja Católica, a defesa dos direitos humanos.

Neste mês (de 2 a 4), o Conselho Pontifício Justiça e Paz procurou redescobrir a fecundidade do espírito e da letra desse acontecimento exemplar. O Movimento Nós Somos Igreja já tinha realizado uma conferência sobre esse documento, que encontrou fortes resistências no Portugal de 1963.

Ontem, o mesmo movimento promoveu uma conferência sobre a DSI, a cargo de M. de Lurdes Paixão e Carlos Portas, com testemunhos da Comunidade de Sant´ Egídio, do Microcrédito, da DariAjudar e do P. Constantino Alves, dos Filhos da Caridade.

2. Entende-se por Doutrina Social da Igreja (DSI) sobretudo o corpo doutrinal do papado romano elaborado desde os finais do século XIX até ao declinar do século XX (1891-1991). Esta identificação manifestou-se inadequada no Vaticano II, mas foi retomada no Magistério de João Paulo II.

Deixando a Igreja de ser definida a partir da hierarquia e do seu exclusivo discurso, era normal que a doutrina social dos papas não pudesse continuar a ser identificada, sem mais, com a doutrina social do Povo de Deus, confrontado este com desafios diferentes nos diversos continentes.

O grande teólogo e historiador Marie-Dominique Chenu O.P. viu, na chamada DSI, a ideologia do poder romano, cristalizado em torno do bispo de Roma, o Papa. Não incarnava os comportamentos emanados do Evangelho e inscritos nas práticas sociais, económicas e políticas dos católicos. Acerca desta realidade, seria preferível falar de Evangelho Social, isto é, a repercussão da mensagem de Jesus nas diversas sociedades, no seu devir histórico e cultural.

Por essa razão, Jean-Yves Calvez, ex-provincial dos jesuítas franceses, publicou três volumes sobre os cristãos enquanto pensadores da realidade social(1). Ao lado do ensino social dos papas, dos bispos, do Concílio, existe um trabalho, uma reflexão e investigações feitas por pensadores independentes que, muitas vezes, alimentam, provocam e renovam o pensamento oficial. No último volume faz o balanço das publicações que surgiram depois do Concílio. Ele próprio realizou um trabalho crítico sobre Os silêncios da doutrina social católica.

A obra mais significativa, que refaz toda esta vasta problemática, chama-se Les Souverainités, de Hugues Puel(2). O autor, um dominicano de formação pluridisciplinar (Direito, Economia, Ciências Políticas, Filosofia e Teologia) acompanhou, durante cinquenta anos, o movimento Economie et Humanisme. A sua grande preocupação está centrada na formulação de uma ética para a economia.

3. São numerosas as publicações em torno da DSI, umas de carácter expositivo, outras de tom apologético e, algumas, acentuadamente críticas. Multiplicaram-se os trabalhos jornalísticos sobre o banco do Vaticano e as suas mais que suspeitas ligações. Hugues Puel já tinha mostrado as deficiências de um certo discurso oficial da Igreja Católica sobre a economia monetária e financeira.

Em 1929, os Acordos de Latrão entre Pio XI e Mussolini marcaram o futuro. Mussolini encontrou neles um meio de afirmar o seu regime. O papado, ao abandonar o direito aos estados pontifícios, ganhou o reconhecimento como Estado (Vaticano), sem dúvida minúsculo, 44 hectares, mas cada vez mais reconhecido na diplomacia mundial. O bispo de Roma é, ipso facto, chefe da Igreja Católica, titular da Santa Sé, chefe de Estado.

A Itália, pelos referidos acordos, pagou à Santa Sé uma grande quantidade de dinheiro. Que fazer com ele, perguntou o Papa? O Palácio do Vaticano foi restaurado, foi lançada a Rádio Vaticano, mas ainda sobrava muito dinheiro.

Serviu para criar uma instituição financeira que, em 1942, passou a ser um órgão directamente ligado à Santa Sé, com o nome de Instituto das Obras Religiosas (IOR). A partir dos anos 70, tornou-se um verdadeiro paraíso fiscal e multiplicaram-se as notícias de escândalos.

Ao regressar à eclesiologia do Vaticano II, o Papa Francisco não se cansa de repetir que a Igreja somos todos nós. Sendo assim, a DSI terá de resultar das respostas que a pluralidade das comunidades cristãs, situadas em culturas diferentes, souberem dar a antigas e novas perguntas: que fizeste do teu irmão? Que economia é essa que tem no centro o culto idolátrico do dinheiro e exclui os doentes, os idosos, os jovens e as crianças? Que religião é esta que reza o Pai-Nosso e tem uns irmãos à mesa e outros à porta?

E se trocássemos umas ideias sobre isto?

1) Chrétiens, penseurs du social, Cerf, 2008

2) Les Souverainités Pouvoirs Religieux.Pouvouirs Séculiers. Cerf, 2012