Segundo dados oficiais, das 2.552 cidades inscritas, 867 estão na região Nordeste, nas zonas mais pobres do Brasil. O Sudeste contou com 652 municípios participantes e o Sul, 620. Norte e Centro-Oeste registraram 207 e 206, respectivamente.
O programa, lançado no início do mês, em meio às polêmicas e manifestações de rua do Brasil, tem o objetivo de levar mais médicos às regiões carentes, sobretudo nos municípios do interior e na periferia das grandes cidades. Todos os municípios do país podem participar, indicando as unidades básicas de saúde de suas regiões em que há falta de médicos.
Profissionais
Os profissionais que atuarão no programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. Os municípios ficarão responsáveis por garantir moradia e alimentação aos médicos, além de ter de acessar recursos do ministério para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. A fim de cessar a polêmica com as entidades representativas do médicos, quanto à validação do diploma dos médicos estrangeiros, já foi anunciado que a prioridade nas vagas será de médicos brasileiros, e somente as que não forem preenchidas serão oferecidas aos estrangeiros.
Além da chamada de médicos, a iniciativa prevê o aumento das oportunidades de formação médica no país, com a criação de 11,5 mil novas vagas de medicina e 12 mil de residência em todo o Brasil, além do aprimoramento da formação médica com a inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no SUS.
Infraestrutura
O programa faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.
Em todo o país, o governo federal está investindo R$ 15 bilhões até 2014 na infraestrutura. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
Cronograma
Até sexta-feira (26), será divulgado na página do programa na Internet o total de vagas existentes em cada cidade inscrita. E, até o dia 28, os médicos brasileiros que aderiram ao programa poderão escolher os municípios onde querem atuar, com cadastro também na internet.
Em 1º de agosto será divulgada a relação de profissionais com registro profissional no Brasil que terão de homologar a participação e assinar um termo de compromisso até 3 de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão validadas no Diário Oficial da União. As vagas remanescentes serão divulgadas em 6 de agosto. O processo de escolha nesta segunda etapa vai até o dia 8 do mesmo mês e os resultados serão publicados em 13 de agosto.
ADITAL – Saúde – 25.07.13 [ Brasil ]
