Na 68ª sessão da Comissão de Narcóticos da ONU, a América Latina brilhou: com suas propostas e exemplos, Colômbia, Brasil e Uruguai mostraram que só uma abordagem baseada na saúde pública, e não na violência, faz uma boa política de drogas
Por Cláudia Braga, para a coluna Cuidar das pessoas, cuidar das cidades
Aconteceu em Viena, entre os dias 10 e 14 de março de 2025, a 68ª sessão da Comissão de Narcóticos (Commission on Narcotic Drugs – CND), órgão da ONU responsável pela formulação de políticas relacionadas às drogas.
A CND serve como fórum global para discussões e formulações de respostas aos desafios relacionados às drogas, abrangendo desde organizações e economias ilícitas até os impactos na vida das pessoas afetadas pelo tráfico e pelo uso de substâncias. Nas sessões anuais, os Estados-membros da ONU, incluindo o Brasil, estabelecem compromissos internacionais que influenciam mudanças nas legislações e políticas públicas nacionais — daí a importância de acompanhar as decisões tomadas nesse espaço.
A 68ª CND foi histórica devido ao ineditismo de algumas resoluções adotadas e ao próprio processo de aprovação, com todas sendo submetidas à votação em um ambiente onde a norma é buscar o consenso — prática conhecida como “espírito de Viena”. Mais uma vez, os EUA desafiaram o multilateralismo, levando blocos de países que historicamente se opõem devido a divergências em políticas de drogas a votarem juntos.
Entretanto, não foi apenas por isso que essa CND foi histórica. As intensas trocas entre países e sociedade civil nos eventos paralelos à plenária, compartilhando inovações e discussões locais e demandando transformações, direcionaram novos rumos para refletir sobre políticas de drogas e redução de danos, a partir de uma perspectiva do Sul Global. A guerra às drogas afeta desproporcionalmente pessoas e países. Se é verdade que boas e efetivas respostas para políticas públicas são aquelas que dialogam com os problemas e necessidades reais das pessoas, a formulação de novos entendimentos e respostas para políticas de drogas só pode vir dos países do Sul mais afetados pela política de guerra às drogas. E é o que parece estar acontecendo, como mostrou a atuação das delegações do Brasil, da Colômbia e do Uruguai.
Fonte: Site OUTRAS PALAVRAS
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