Eis o artigo.

As eleições gerais do dia 30 de janeiro em Portugaltiveram resultados surpreendentes.

• O Partido Socialista (PS) ganhou as eleições com maioria absoluta. Portugal será, a partir de agora, o único país europeu com um governo de maioria absoluta de um só partido de esquerda.
• Os dois partidos à esquerda do PS tiveram os piores resultados de sempre.
• O Partido Comunista (PCP), que tinha doze deputados no parlamento, passa a ter metade; e o Bloco de Esquerda (BE), que tinha dezanove deputados, passa a ter cinco. O BE passa de terceira força política para quinta e o PCP, de quarta para sexta.

As posições destes partidos passaram a ser ocupadas por forças de ultradireita,

• uma de inspiração fascista (Chega), agora terceira força política, da família da extrema-direita europeia e mundial;
• e outra de recorte hiper-neoliberal, darwinismo social puro e duro, ou seja, a sobrevivência do mais forte (Iniciativa Liberal), agora quarta força política.

Os resultados eleitorais mostram que a esquerda à esquerda do PS

• perdeu a oportunidade histórica que granjeou depois de 2015 ao construir uma solução de governo de esquerda que ficou conhecida por geringonça (PS, BE, PCP),
• uma solução que travou a austeridade imposta pela solução neoliberal da crise financeira de 2008
• e lançou o país numa recuperação econômica e social modesta mas consistente.

Esta solução começou a precarizar-se em 2020 e colapsou em finais de 2021 com a rejeição do orçamento apresentado pelo governo. Foi isso que levou às eleições antecipadas de 30 de janeiro.

A vitória esmagadora do PS depois de seis anos de governo e dois anos de pandemia é memorável e merece reflexão.

Neste texto, proponho-me refletir sobre o outro fato importante destas eleições: a queda abrupta dos dois partidos de esquerda à esquerda do PS.

Não pretendo aqui analisar a queda em si mesma;

• pretendo antes mostrar o abismo que nela se manifesta entre a esquerda que o BE e o PCP representam
• e a esquerda que, em meu entender, tem condições para prosperar nas próximas décadas.

A diferença entre o que existe e o que proponho é tal que estamos perante a necessidade de reinventar as esquerdas. Por agora não me refiro ao conteúdo programático. Refiro-me sobretudo às formas de organização.

Apresento a minha proposta em dez teses.

1. Não há cidadãos despolitizados; há cidadãos inseguros que não se sentem mobilizados pelas formas dominantes de politização, sejam elas partidos ou movimentos da sociedade civil organizada.

A esmagadora maioria dos cidadãos

• não está filiada em partidos,
• não participa em movimentos sociais nem sai à rua para se manifestar,
• mas uma boa parte dela sente-se excluída, abandonada e sem esperança que a democracia realize as suas expectativas.

A pandemia veio agravar a insegurança existencial. As forças de extrema-direita foram as primeiras a identificar aí a sua oportunidade para prosperarem. São exímios empreendedores do medo e da raiva.

Depois de séculos de colonialismo (racismo, xenofobia, roubo de terra e de recursos naturais) e de hétero-patriarcado (sexismo, violência de gênero, feminicídio, homofobia, transfobia) e de mais de 40 anos de capitalismo neoliberal (concentração escandalosa da riqueza, sobre-exploração do trabalho, erosão dos direitos sociais e econômicos e destruição da natureza),

• as revoltas ou explosões sociais, quando ocorrem, tendem a colher de surpresa os partidos e as organizações da sociedade civil (associações e movimentos sociais).
• São muitas vezes movimentos espontâneos, presenças coletivas nas praças públicas.

2. Não há democracia sem partidos, mas há partidos sem democracia.

Uma das antinomias da democracia liberal representativa

• reside em ela assentar cada vez mais nos partidos como forma exclusiva de agência política,
• ao mesmo tempo que os partidos são internamente cada vez menos democráticos.

Os partidos vivem e reproduzem-se no interior de instituições que tendem a isolar-se da turbulência e da complexidade das dinâmicas sociais.

O déficit democrático dos partidos

• traduz-se na incapacidade para captar em tempo e interpretar corretamente os anseios, as inseguranças, as aspirações de cidadãos e cidadãs cada vez mais armadilhados na ideologia dominante da autonomia e da liberdade,
• sem terem condições materiais para serem efetivamente autônomos ou se sentirem efetivamente livres.

Sem ninguém os escravizar, sentem-se condenados a autoescravizar-se.

Enquanto empreendedores, colaboradores, trabalhadores autônomos, sentem-se na situação paradoxal de terem direito a não ter direitos.

Esta dissonância é particularmente acentuada

• entre os jovens e as classes sociais socialmente empobrecidas e vulneráveis,
• aquelas para cuja defesa se criaram os partidos de esquerda.

Por exemplo, as ideologias dominantes nos partidos de esquerda tendem a ver nos jovens apenas trabalhadores precários.

Eles são isso, mas são muito mais do que isso,

• são cidadãos e cidadãs preocupados com a sua sexualidade,
• com o racismo, com as dificuldades de relacionamento num mundo pandêmico e de comunicação virtual,
• com a perda de amizades intensas, com a exigência de altas qualificações acadêmicas destinadas ao desemprego ou ao emprego-lixo,
• com o medo que a crise ecológica lhes roube mais facilmente o futuro que o capitalismo.

A distância entre todas estas vivências e carências e os códigos de formulação e de gestão política dos partidos é cada vez mais preocupante.

3. Os partidos do futuro serão partidos-movimento.

Se é verdade que os partidos tradicionais esgotaram o seu tempo histórico, isso é particularmente verdade no caso dos partidos de esquerda. A solução reside em transformar os partidos em entidades mais intensamente democráticas.

Os partidos do futuro têm de combinar a democracia representativa com a democracia participativa

• no modo como se organizam, como definem os seus programas, como escolhem os seus líderes,
• como tomam decisões políticas importantes, como prestam contas e afirmam a transparência.

A participação cidadã nos partidos não se pode esgotar no exercício do direito de voto de quatro em quatro anos. Deve exercer-se no decurso do mandato dos eleitos, e não apenas quando o mandato termina.

• Esta participação não se pode reduzir a receber informações regulares.
• Devem plasmar-se na constituição de círculos de cidadania militante e simpatizante, organizados por local de residência ou por tipo de ocupação,
• com capacidade deliberativa e não apenas consultiva.

Esta vigilância e cocriação política é particularmente decisiva no caso dos partidos de esquerda por duas razões principais.

* As classes e os grupos sociais que as esquerdas se propõem representar e cujos interesses dizem defender

• vivem em condições sociais e universos culturais diferentes dos das lideranças políticas
• e têm menos tempo e menos proximidade social para se manifestarem ou para se fazerem entender.

A política de proximidade é a chave da política do futuro.

• Essa proximidade não pode ser mero artefato virtual da sociedade de informação
• porque os corpos vivos têm densidades e emoções que fogem à lógica binária da comunicação virtual.

Além do mais, a comunicação virtual não entende os silêncios e as ausências, embora uns e outras sejam fundamentais para entender o sofrimento dos que mais sofrem e as injustiças a que estão sujeitos os mais injustiçados.

* A segunda razão prende-se com a tradição do marxismo-leninismo e, por vezes, ao centralismo democrático nos partidos vindos da tradição comunista.

Esta tradição teve o seu mérito no seu tempo, mas está hoje ultrapassada pelas condições de vida e comunicação contemporâneas. Mantê-la nos dias de hoje, ainda que de forma matizada, significa por vezes

• cair na tentação do espírito de seita (sectarismo),
• na busca de unanimidades através do policiamento antidemocrático de opiniões divergentes para que não vinguem
• e, finalmente, na oscilação brusca entre unanimidade e silenciamento, suspensão de direitos, demonização na praça pública.

Este tipo de gestão das diferenças é cada vez mais incompatível com a visão que os cidadãos têm da convivência e da deliberação democráticas.

4. Os partidos-movimento de esquerda não precisam de ser inventados a partir do zero; devem conhecer e valorizar as suas origens.

• As esquerdas nasceram na convivência com as classes e grupos sociais excluídos.
• Ajudaram a minorar a exclusão e o silenciamento, não apenas dando voz às suas reivindicações,
• mas também promovendo a sua autoestima, através da educação e da cultura populares, dos grupos teatrais, das atividades de convívio e de lazer.

As esquerdas têm de voltar às suas origens, ao convívio de proximidade com os grupos sociais excluídos, discriminados, empobrecidos.

Paradoxalmente,

• grupos são os que sofrem mais com a ideologia dominante
• e os que mais facilmente se sentem seduzidos por ela,
• expostos como estão à indústria do entretenimento massivo e às redes sociais reconfortantes.

As esquerdas partidárias

• deixaram de viver onde vivem os seus eleitores,
• deixaram de conviver e de conversar com eles,
• exceto quando os visitam para lhes pedir o voto.

Quem hoje convive e conversa com os grupos sociais mais excluídos

• são muitas vezes as igrejas evangélicas neopentecostais,
• quando não é o crime organizado.

O ativismo militante de esquerda parece limitar-se a participar em reuniões do partido para fazer (quase sempre ouvir quem faz) uma análise da conjuntura.

• Os partidos de esquerda, tal como existem hoje,
• não são capazes de falar com as vozes silenciadas e excluídas em termos que estas entendam.

Para mudar isso, as esquerdas devem reinventar-se.

5. Não há democracia, há democratização.

A responsabilidade das esquerdas reside em que elas servem hoje a democracia mais genuinamente que quaisquer outras. A democracia liberal representativa sempre teve o medo das maiorias sociais.

Basta lembrar que a democracia representativa

• esteve na sua origem limitada aos proprietários, uma pequena minoria de cidadãos.
• Mas nos últimos 60 anos passou por períodos em que, com maior verosimilhança, foi o regime dos governos das maiorias para benefícios das maiorias.

Hoje em dia, a democracia liberal está cada vez mais capturada por poderosos interesses econômicos.

À medida que isso ocorre e é mais conhecido,

• vai germinando a ideia de que a democracia está a ser desfigurada
• e é hoje muitas vezes um regime de governos de minorias para benefício das minorias.

Em muitos países,

• as forças políticas de direita dependem cada vez mais de interesses econômicos poderosos.
• Para os poder servir, não podem servir a democracia; apenas se servem dela.

As forças políticas de esquerda estão, por esta razão, em melhor posição para servir a democracia e a defender dos antidemocratas. Mas, para isso, têm de romper com a lógica de organização interna típica dos partidos de direita.

As esquerdas são as mais bem posicionadas para entender que a democracia não se pode limitar ao espaço-tempo da cidadania. As sociedades politicamente democráticas são frequentemente sociedades em que as maiorias não têm condições de viver democraticamente por estarem expostas a quotidianos de autoritarismo que tenho designado como fascismo social.

A luta democrática tem de existir também no espaço da família, da comunidade, da produção, das relações sociais, das relações com a natureza e das relações internacionais.

• Cada espaço-tempo convoca um tipo específico de democracia.
• Nisto consiste a democracia de alta intensidade.

Comparada com ela, a democracia liberal representativa é uma democracia de baixa intensidade.

6. Os partidos-movimento devem lutar contra o fundamentalismo da exclusividade da representação.

• Os partidos convencionais sofrem de um fundamentalismo antissociedade civil organizada (associações e movimentos sociais).
• Consideram que têm o monopólio da representação política e que esse monopólio é legítimo, precisamente porque as organizações sociais não são quantitativamente representativas.

Por isso, os únicos meios de se articular com elas são a cooptação ou a infiltração.

É assim que os partidos só reconhecem “os seus movimentos”, as “suas associações”, sejam elas sindicatos ou ordens profissionais.

Este fundamentalismo da exclusividade da representação e o que dele decorre

• levam a deslegitimar as organizações da sociedade civil,
• a sujeitá-las a lógicas partidárias
• com prejuízo para os interesses reais dos seus associados.

A luta contra o fundamentalismo tem ainda uma outra dimensão.

Os partidos privilegiam a ação institucional, a mobilização das instituições, tais como, o parlamento, os tribunais, a administração pública.

Pelo contrário, as organizações da sociedade civil e sobretudo os movimentos sociais,

• embora utilizem também a ação institucional,
• recorrem muitas vezes à ação direta, aos protestos e manifestações nas ruas e nas praças, aos sit-ins, à divulgação de agendas por via da arte (o artivismo).

O fundamentalismo da exclusividade da representação

• tende a desvalorizar estas importantes formas de mobilização social e a fomentar a tentação de as instrumentalizar.
• Os partidos tendem a homogeneizar as suas bases sociais (é-se socialista, comunista, conservador, democrata cristão).

Pelo contrário, as organizações e movimentos sociais

• concentram-se em lealdades temáticas mais específicas:
• a habitação, a imigração, a violência policial, o racismo e o sexismo, a diversidade cultural, a diferença sexual, a ecologia, o território, o regionalismo, a economia popular, etc.

Trabalham com linguagens e conceitos distintos dos que são usados pelos partidos. Essa diversidade enriquece a convivência democrática.

As organizações e movimentos sociais sabem que as formas de opressão tanto vêm do Estado como das relações sociais (às vezes familiares) e econômicas.

Os sindicatos, por exemplo, têm uma experiência notável de luta contra atores privados: os patrões e as empresas.

É por esta razão que o neoliberalismo lhes tem feito um ataque cerrado.

A sociedade civil organizada em associações, movimentos sociais e sindicatos está hoje marcada por uma experiência muito negativa:

• os partidos de esquerda descumprem frequentemente as suas promessas eleitorais quando chegam ao poder.
• Esse descumprimento leva a prazo à deslegitimação dos partidos.

Se a legitimação democrática não for recuperada pelos partidos-movimento democráticos,

• os partidos antidemocráticos e de vocação fascizante
• encontram aí um terreno fértil para prosperarem
• Apresentam-se, em geral, como o antissistema, a nova/velha extrema-direita.

7. A revolução da informação eletrônica e as redes sociais não constituem, em si, um instrumento incondicionalmente favorável ao desenvolvimento da democracia participativa.

Pelo contrário,

• podem contribuir para manipular a tal ponto a opinião pública
• que o processo democrático pode ser fatalmente desfigurado (o mundo das fake news e do discurso do ódio).

O exercício da democracia participativa necessita hoje, mais do que nunca, de reuniões presenciais e discussões face a face.

A tradição

• das células partidárias,
• dos círculos de cidadãos,
• dos círculos de cultura,
• das comunidades eclesiais de base tem de ser reinventada.

Não há democracia participativa sem interação de proximidade. A pandemia tornou mais difícil a política de proximidade, mas ela deve ser retomada logo que possível.

8. Os partidos-movimento de esquerda estão abertos a juntar forças com outros partidos de esquerda com base no princípio das pluralidades despolarizadas e das teorias da transição.

Tradicionalmente, as forças políticas de esquerda foram vítimas de faccionalismo e de oportunismo. Em ambos os casos, esses desvios deveram-se à distância que criaram com as suas bases sociais.

No caso das forças de tradição comunista e anarquista, o faccionalismo foi o desvio mais frequente, decorrente quase sempre da ansiedade identitária e do purismo ideológico. Fracionaram-se com frequência e transformaram os companheiros de ontem nos inimigos de hoje.

No caso das forças de tradição socialista, o desvio mais frequente foi o do oportunismo, o ecletismo ideológico que tornou mais fácil coligar-se com forças de direita do que com outras forças de esquerda.

Tanto o faccionalismo como o oportunismo contribuem para desarmar as forças de esquerda e frustrar as suas bases sociais.

Isto é particularmente preocupante num contexto epocal de crescimento de forças de extrema-direita,

• apostadas em usar a democracia para chegar ao poder,
• mas prontas para a descartar à medida que isso for possível.

Contra esta dupla tradição devem contrapor-se dois princípios.

O primeiro é o princípio das pluralidades despolarizadas.

Consiste

• em distinguir entre o que separa e o que une as organizações políticas
• e promover as articulações entre estas com base no que as une, sem perder a identidade do que as separa.

O que as separa apenas fica em suspenso por razões pragmáticas.

As diferenças só se despolarizam

• quando as concessões são recíprocas,
• quando os processos e resultados da negociação são transparentes
• e as bases sociais das organizações participantes os consideram benéficos depois de devida e adequadamente consultadas.

Esta é a primeira chave para acordos entre os partidos de esquerda.

A segunda chave consiste na consideração dos tempos e dos ritmos das políticas defendidas.

O socialismo não pode ficar na gaveta para sempre, mas também não pode atingir-se amanhã.

• Há que pensar em períodos de transição, nos quais as reformas devem ser medidas pela capacidade de consolidar avanços
• sem abrir as portas para retrocessos abruptos.

O neoliberalismo

• tornou tão evidente e grave a transferência de riqueza dos pobres e das classes médias para os ricos e para as velhas e novas elites
• que as forças de direita tradicionais vivem hoje mais das oportunidades que as esquerdas lhes dão pelos erros que cometem
• do que por mérito próprio.

9. A cultura e a educação populares são uma das chaves para sustentar a democracia e travar o avanço dos autoritarismos.

Os meios de luta mais eficazes contra o velho/novo fascismo, o autoritarismo e obscurantismo são a cultura e a educação.

• A cultura é a prática da diversidade e da imaginação democráticas por excelência.
• A educação é essencial para promover a difusão da convivência democrática e do interconhecimento entre diferenças políticas, sociais e culturais.

As novas formas de educação política popular incluem

• rodas de conversa,
• círculos de cidadania,
• universidades populares,
• teatro do oprimido, poesia slam, cultura hip-hop,

com vista a criar ecologias de saberes que potenciem a participação política em que se deve plasmar a democracia participativa do futuro:

• orçamentos participativos,
• consultas populares,
• conselhos sociais ou de gestão de políticas públicas,

sobretudo nas áreas da saúde e da educação.

A história do país, de tudo o que há nela de luminoso e de tenebroso, é uma dimensão essencial da cultura e da educação.

O passado foi um passado de lutas onde houve vencedores e houve vencidos.

• Por razões óbvias, as classes dominantes preferem a história dos vencedores contada pelos vencedores (seus antecessores).
• As forças políticas de esquerda devem, ao contrário, promover a divulgação da história dos vencidos contada pelos vencidos (os antecessores dos grupos sociais que se propõem defender).
• Histórias plurais são as mais eficazes para lutar contra a falsa contingência do presente e o caráter instantâneo e sem raízes da contemporaneidade monolítica.

Uma sociedade que não conhece o seu passado está condenada a ter só o futuro dos outros.

10. Vivemos um período de lutas defensivas.

A ideologia de que não há alternativa ao capitalismo – o qual é, de facto, uma tríade: capitalismo, colonialismo (racismo) e hétero-patriarcado (sexismo) – acabou por ser interiorizada por muito do pensamento de esquerda.

O neoliberalismo conseguiu combinar

• o fim supostamente tranquilo da história
• com a ideia da crise permanente (por exemplo, a crise financeira, a crise ecológica e, mais recentemente, a crise sanitária).

Por esta razão, vivemos hoje sob o domínio do curto prazo. É preciso atender às suas exigências porque quem está com fome ou é vítima de violência policial ou de género não pode esperar pelo socialismo para comer ou ser libertada.

Mas não se pode perder de vista o debate civilizatório que põe a questão das lutas de médio prazo.

• A pandemia, ao mesmo tempo que tornou o curto prazo em urgência máxima,
• criou a oportunidade para pensar que há alternativas de vida e que, se não queremos entrar num período de pandemia intermitente,
• temos de atender aos avisos que a natureza nos está a dar.

Se não alterarmos os nossos modos de produzir, de consumir e de viver, caminharemos para um inferno pandêmico.

Num momento em que os fascistas estão cada vez mais perto do poder, quando não estão já no poder, uma das lutas mais importantes é a luta pela democracia.

A democracia liberal representativa

• é de baixa intensidade porque aceita ser uma ilha relativamente democrática
• num arquipélago de despotismos sociais, econômicos e culturais.

Por isso, não se sabe defender eficazmente das forças antidemocráticas.

A democracia liberal representativa

• é um essencial ponto de partida, mas não pode ser o ponto de chegada.
• O ponto de chegada é uma profunda articulação entre a democracia liberal, representativa, e a democracia participativa, deliberativa.

Neste momento de lutas defensivas, é particularmente importante defender a democracia liberal, representativa,

• para neutralizar os fascistas
• e para, a partir dela, radicalizar a democratização da sociedade e da política.

As forças políticas de esquerda devem ter isto particularmente presente porque sabem que serão elas os primeiros alvos e as primeira vítimas da violência fascista.

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Boaventura de Sousa Santos

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